AMAZÔNIA - IMORTAIS GUERREIROS

Ministério do Meio Ambiente: o negócio de 100 milhões de dólares

2008-10-02T15:00:00.000-07:00

17 September

http://www.alerta.inf.br/index.php?news=1386

Em sua marcha batida para ampliar ainda mais as reservas ambientais na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente informou que cerca de 100 milhões de dólares estão sendo negociados (sic) para a implantação da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, o famigerado ARPA. [1]

O anúncio foi feito pelo diretor de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros. Segundo ele, esse dinheiro será aplicado para ampliar as áreas protegidas cobertas pelo programa, que vão saltar de 50 para 60 milhões de hectares, assim como para a criação de outros 20 milhões de hectares em Unidades de Conservação, sendo metade de proteção integral (ser humano não entra).

A primeira fase do Arpa, segundo ainda o diretor do MMA, custou 81 milhões de dólares que foram ‘doados’ pelo Banco Mundial, KfW (governo alemão) e WWF, a ‘Gaia’ (mãe) das ONGs.

Apenas para recordar o que este Alerta já documentou, o famigerado programa, que é espertamente apresentado como sendo ‘coordenado’ pelo MMA, manteve até a sigla em inglês do seu protótipo engendrado pelo ‘estado-maior’ do ambientalismo: Amazon Region Protected Área. [2]

Causa espécie a falta de sensibilidade (ao menos política) do MMA em anunciar tal enxurrada de ecodólares na mesma ocasião em que a Embrapa dava a conhecer, publicamente, que o Brasil só dispõe de 7% da área do bioma Amazônia após o ‘desconto’ das áreas de reservas ambientais e indígenas. Ademais, quando o próprio governo anuncia, concomitantemente, que vai investir R$ 350 milhões para concluir o mapeamento da Amazônia, reconhecendo a existência de perigosos e inaceitáveis ‘vazios’ na região, como disse a ministra da Casa Civil Dilma Roussef: "Esses recursos vão permitir que o país tome conhecimento dessa área que não está mapeada e que mede 1,79 milhão de quilômetros quadrados. Com certeza isso vai garantir não só projetos de infra-estrutura, mas também o desenvolvimento e o monitoramento dessa região". [3]

Porém, o mais revoltante é se constatar que o MMA está ‘negociando’, nas palavras do seu diretor, o montante de ecodólares para aumentar ainda mais as áreas interditadas ao desenvolvimento socioeconômico, com dimensões e localizações impostas pelos ‘doadores’. Por outras palavras, que a criação de reservas ambientais na Amazônia é encarada como um ‘negócio’ – que foi até precificado, no jargão mercantil - por um órgão do governo brasileiro.

Notas:
[1]Programa Arpa terá US$ 100 milhões em segunda fase, MMA, 04/09/2008
[2]A Agenda Global de conservação, Alerta Científico e Ambiental, 30/08/2007
[3]Governo federal vai investir R$ 350 milhões para concluir mapeamento da Amazônia, Agência Brasil, 11/09/2008

Procuradoria denuncia o líder dos arrozeiros em RR

2008-10-02T14:59:00.000-07:00

Escrito por Josias de Souza

05/09/2008

O prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), tornou-se protagonista de uma denúncia da Procuradoria da República.

Dono de plantações de arroz dentro da Raposa Serra do Sol, Quartiero lidera o movimento pela revisão do caráter contínuo da demarcação da reserva indígena.

Na denúncia, é acusado de coordenar, em janeiro de 2004, a invasão de uma missão religiosa e da sede da Funai, em Boa Vista.

Na missão, chamada de Surumu, houve, além da invasão: destruição, roubo de bens e “seqüestro” de dois padres, mantidos em cárcere privado, por um par de dias.

No prédio da Funai, uma testemunha contou que Quartiero liderava a turba de invasores, que chegou ao local em “vários ônibus lotados.”

A denúncia contra Quartiero chega num instante em que se discute, no STF, o processo da demarcação da mega-reserva indígena de Roraima.

Caberá ao Supremo dizer se os arrozeiros liderados por Quartiero devem ou não ser retirados da reserva.

De acordo com a denúncia da Procuradoria, os malfeitos atribuídos a Quartiero tiveram o “intuito de dar publicidade à sua causa...”

“...E forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas).”

A ORIGEM DO CÉU E DA TERRA

2008-10-02T14:56:00.000-07:00

Bem antes que o assunto Raposa e Terra do Sol tomasse conta da mídia a respeito de sua demarcação, e chegasse à preocupação dos ministros do STF, escrevi o conto Origem do Céu e da Terra, que faz parte do meu livro Inverno Verde, publicado pela Editora Valer, de Manaus, em 2002. O conto é anterior a essa data. É apenas uma obra de ficção. Não sei se o "meu" índio macuxi-ingaricó com sua pepita de ouro, foi mais feliz que os atuais que compareceram com trajes típicos à sessão do STF. Mas o ouro existe, e está lá com muito outros minérios. As ongs sabem bem mais que os índios e arrozeiros. O conto segue abaixo. Quem se interessar pelo livro, enviarei por sedex (a cobrar, que não sou índio nem tenho ong) sem preço de capa. Abraços. Getúlio.

A ORIGEM DO CÉU E DA TERRA

Getúlio Alho - in Inverno Verde.

Uma vez um índio macuxi-ingaricó, depois de vender uma pepita de ouro encontrada nas suas terras, na Serra do Sol, ficou rico e foi passear em Manaus. A Serra do Sol fica no alto rio Branco, pra lá de Malacacheta, já beirando as águas do Maú que limita o Brasil com o lado inglês.

Depois de providenciar o registro da lavra em nome de sua família, saiu pela cidade à procura de presentes para levar de lembranças. Andou, andou, olhou vitrinas, viu exposições, experimentou roupas, testou eletrodomésticos. Nada o satisfez. Como já era noite, recolheu-se a um hotel, jantou e foi dormir. Minto, não dormiu. Tão logo se deitou bateram à porta. Era o camareiro que fora dar explicações a respeito do funcionamento das torneiras, das luzes, do ar condicionado, do vídeo, da TV e do computador.

De pronto, o que parecia um quarto solitário, encheu-se de som e imagens vindas de uma grande tela que se abriu na parede fronteira à cama. Sobre a mesinha de cabeceira, junto à bíblia, havia um pequeno teclado; por ele, podia chamar a programação normal de TV, ver filmes (aventura, sexo, ficção, comédia, drama, informou o rapaz), jogar xadrez ou damas contra o computador (ou um dos cento e tantos outros jogos, inclusive o come-come), pedir qualquer serviço do hotel e ver a lista viva das moças-de-companhia (ou rapazes, se preferisse). O camareiro mostrou algumas delas, que se chamavam Mary, Meg, Moema, Ninja, Nina, assim, em ordem alfabética, morenas, loiras, negras e até índias. Se não quisesse nada daquilo, podia desenhar, usando o próprio dedo sobre uma lousa, na parte debaixo do teclado.

Depois que o camareiro saiu, o índio macuxi-ingaricó tomou um banho de espuma e se deitou. Pegou o teclado e se pôs a brincar experimentando as teclas; uma mostrava a portaria, outra o restaurante, e o bar, a piscina, a lavanderia. Depois viu noticiários. Resolveu olhar a lista das moças, desde o começo. Uma a uma elas apareciam, diziam o nome e faziam poses; demoravam-se ou saíam rápidas, conforme ele próprio comandasse. Uma - uma morena - nada disse, olhou-o simplesmente, um olhar suave. Apertou o s de sim, a imagem sumiu, reaparecendo depois em mil fragmentos, que se juntaram, para em seguida formar o rosto da escolhida. O computador pediu confirmação. Teclou o s de novo.

Quando ela entrou, ele via a paisagem de um campo verde e florido onde pastavam cavalos brancos, e por onde passavam veados, coelhos e garças. Deslocando a imagem para a direita, apareciam cascatas, rios correndo tranqüilos entre pedras, e onde, de vez em quando, tombavam lentas, folhas doiradas. São plátanos, ela disse, já despida ao seu lado: tomou-lhe das mãos o teclado e, com habilidade, fez com que a luz do quarto fosse morrendo aos poucos, à medida que o sol se punha no horizonte. Ouviu cantos de pássaros, murmulho de água correndo, uma voz que murmurava uma canção, ao mesmo tempo que miríades de estrelas apareciam no céu. Quando o sol se pôs de todo, luzes se acenderam em inumeráveis cores e formas, transformando o quarto num calidoscópio assimétrico. As cores estavam em suas mãos, em seus corpos, e eram eles as próprias cores vagando pelo imponderável quadrimensional. O índio macuxi-ingaricó sentiu-se muito feliz.

Despertou pela manhã no seu horário habitual, tomou café e saiu. Numa loja de computadores, um chamou-lhe a atenção por ter o teclado igual ao aparelho do hotel. Entrou, pediu explicações e demonstração, e satisfeito, comprou-o, junto com um vídeo de cristal líquido e uma antena parabólica. Pensou na alegria da família e nem almoçou para não perder tempo. Pegou um taxi; no aeroporto um avião, e foi para Boa Vista, onde alugou um táxi-aéreo que o levou até ao campo de pouso de Genérica, já nas margens do Maú. Ali, esperava-o o irmão, com uma canoa na qual subiram o rio. O irmão, curioso, queria saber do conteúdo das caixas, o porquê de tanto sorriso. E mais ele sorria, remando, remando, vencendo a correnteza, subindo corredeiras, atravessando estirões, furando igarapés.

Tendo varado o dia, encostaram numa praia. Deitaram-se na areia e ficaram quietos olhando o céu escurecer. Ele disse ao irmão, lembra-te que os velhos contavam a história do nosso povo e de como tinham recebido a terra e o céu? Lembro, o irmão respondeu. Lembra-te de como os perdemos? Lembro, foram os brancos, não foi? que vieram com armas e levaram as raízes sagradas e inebriantes. Foi. Que é que tem? Pois é, consegui tudo de volta. Conseguiste o que? Nossas origens, o universo. E como? recuperaste as raízes? Não; trouxe um computador. Máquina de branco, igual das mineradoras? Não, é diferente; é uma outra que eles fizeram para devolver tudo que tomaram da gente. Abre, eu quero vê-la. Não, só depois de ligá-la, ela não funciona sozinha. Abre, vá, quero ver. Deixa de ser curioso, queres que o céu se perca aqui? não te esqueças da origem da noite; não, só vamos abri-las quando chegarmos em casa. O irmão se aquietou e como era obediente, nem chegou perto das caixas.

No dia seguinte continuaram a viagem até a aldeia, sendo recebidos com festas. No terreiro, ergueram uma nova e grande casa, onde foi instalado o computador. Usaram-no para controlar a produção de ouro, as finanças e, sobretudo, para guardar os mitos da tribo. Foi assim que os índios macuxi-ingaricó tiveram de volta a terra e o céu.

Versão: 3 de junho de 1992, 18:15

A Coiab e o 'país dos Macuxis'

2008-10-02T14:55:00.000-07:00

Nilder Costa

12 de agosto de 2008

<http://www.alerta.inf.br/index.php?author=2>

A nada velada ameaça da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) à integridade física dos participantes da "Marcha a Roraima" - uma iniciativa pacífica de cidadãos brasileiros que se deslocaram em caravana até Pacaraima (RR) para protestar contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e solidarizar-se com os produtores roraimenses (ver nota acima) - emanou, de fato, de promotores do indigenismo como um elemento geopolítico para solapar a soberania do Brasil e outras nações do antigo 'Terceiro Mundo'.

Isso fica melhor entendido ao se conhecer melhor as origens e vinculações internacionais da Coiab a partir da sua fundação, em abril de 1989, na esteira de várias outras organizações similares que surgiram a partir da União das Nações Indígenas (UNI), por sua vez criada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para coordenar as ações do aparato indigenista durante a elaboração da Constituição de 1988 com foco na autonomia e autodeterminação dos indígenas no Brasil.

A Coiab tem sede em Manaus e escritório em Brasília para articulação política e diz ser a maior organização indígena brasileira, com 75 ONGs representantes dos nove Estados da Amazônia brasileira. Seu principal dirigente é Jecinaldo Barbosa Cabral, que transita com desenvoltura em platéias nacionais e internacionais.

Mais revelador é se constatar que a Coiab se mantém com financiamento governamental (inclusive do exterior), de fundações ‘filantrópicas’ e de ONGs internacionais. Segundo dados do sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre 1999 e 2006 a Coiab recebeu R$ 26 milhões de instituições governamentais brasileiras, sendo, dentre as ONGs indígenas, superada apenas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que foi aquinhoado com R$ 62 milhões no período. Outrossim, a Coiab se notabilizou quando veio à luz o escândalo dos recursos da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) repassados a ONGs vinculadas ao aparato indigenista. Por exemplo, quase metade dos R$ 16,8 milhões repassados pela Funasa à Coiab para o saneamento em aldeias indígenas foi desviada, sendo que as fraudes levantadas por auditores demonstraram que a ONG usou notas frias para justificar gastos. [1]

Os principais ‘parceiros’ da Coiab são a The Nature Conservancy (EUA), Amigos da Terra (Suécia), CAFOD (Cooperação Católica Britânica), Fundação Ford (EUA), NORAD (Programa Norueguês para Povos Indígenas), Oxfam (Grã-Bretanha), USAID (Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA), GTZ (Cooperação Técnica Alemã), DED (Cooperação Alemã) e outros. [2]

Uma das controladoras da Coiab é a Amazon Alliance (antiga Coalition for Amazonian), de Washington, criada em 1990 em Iquitos, Peru, de uma reunião entre a COICA (Coordinación de los Indígenas de la Cuenca del Amazonas) e ONGs ambientalistas baseadas nos Estados Unidos para ‘defender’ a Amazônia. Segundo a Declaração de Iquitos, que formalizou a criação da ONG, a melhor forma de defender o meio ambiente amazônico é apoiar as reivindicações territoriais dos povos indígenas da região, pois estes acreditam que foram aí colocados para proteger a “mãe-Terra” e necessitam manter estes territórios intactos para continuar a reproduzir suas culturas. Os vilões desse processo são as devastadoras obras de infra-estrutura, a exploração de matérias-primas e a colonização conduzida pelos governos locais.

O real caráter geopolítico da criação da Amazon Alliance se mostrou por inteiro nos agradecimentos públicos feitos pela COICA à Ford Foundation, Oxfam, WWF, UICN, Inter American Foundation (IAF, órgão do governo estadunidense) e ao governo da Finlândia, entre outros, pelo apoio recebido no período 1992-1997. A lista de integrantes da Amazon Alliance é um desfile de ONGs diretamente vinculados ao Establishment anglo-americano: World Wildlife Fund-Latin American/Caribbean Program (WWF), World Resources Institute (WRI), National Wildlife Federation (NWF), Oxfam, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Friends of the Earth (FoE), Environmental Defense Fund (EDF), Cultural Survival e Conservation International. Entre as ONGs locais, encontramos o indefectível Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e praticamente todas as ONGs “indígenas’, como a Comissão Pro-Yanomami (CCPY), CAPOIB, etc. (curiosamente, o Cimi, não integra a lista). [2]

Um exemplo eloqüente do ativismo internacional da Coiab foi a participação do mencionado Jecinaldo Barbosa Cabral numa conferência em Londres, organizada pelo governo britânico em outubro de 2002, para debater o papel da floresta Amazônica na manutenção do equilíbrio climático mundial. Em sua apresentação para a platéia, Jecinaldo destacou a importância de envolver as comunidades indígenas nas iniciativas nacionais e internacionais de proteção ambiental e descreveu a "potência indígena" no Brasil. "Os 373 territórios dos povos indígenas (sic) da Amazônia brasileira se estendem sobre 1.036.000 quilômetros quadrados, representando 20,4% da totalidade da Amazônia legal e mais de 11% de todo o território nacional”, disse ele, deixando claro que um dos objetivos do indigenismo é abrir brechas constitucionais para permitir a soberania de povos indígenas sobre seus "territórios": "Nós, as comunidades indígenas brasileiras, queremos negociar com o governo de Lula uma nova forma de relacionamento com o Estado. Entre outras reformas, queremos o fim da tutela dada pelo Estado brasileiro aos povos indígenas. Os povos indígenas já podem negociar, de igual para igual, a nossa inserção na sociedade brasileira".

Para os desígnios do indigenismo internacional no Brasil, torna-se crucial que o "país dos Macuxis" seja efetivamente criado em Roraima.

AJUDEM: CONVOCAÇÃO SOBRE A RESERVA INDÍGENA RAPOSA DA SERRA DO SOL

2008-10-02T14:53:00.000-07:00

Raposa-Serra do Sol

20 julho de 08

RECEBI E REPASSO, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE LEIAM, ESTEJAM ATENTOS E AJUDEM, UMA CONVOCAÇÃO FEITA POR UM AMIGO QUE MUITO CONHECE A AMA AS TERRAS DA AMAZÔNIA.

Rebecca Santoro

AOS MEUS COMPATRIOTAS

É certo que o nosso País está reagindo. Sabíamos que, uma vez alertado, reagiria. Mas o estrangeiro, os traidores e os inocentes úteis não desistiram.

É preciso que não vacilemos enquanto esperamos o julgamento do STF.

A cidadezinha de Pacaraima se localiza exatamente na fronteira com a Venezuela. É a única povoação brasileira nas serras que marcam o início do nosso país, face a Venezuela e as Guianas. Sucedem-se as tentativas de esvaziá-la. Setores mal informados ou mal intencionados do governo cortam-lhe verbas. O melhor que temos a fazer é ajudar, na medida do possível, aquela prefeitura, inclusive para que sintam que o Brasil está do lado deles.

Neste momento está se articulando uma marcha até lá. Quem tiver disponibilidade pode entrar em contato com os organizadores (ADERVAL: email- aderval-bento@hotmail.com, telefones- 0x-66-3566-1209 e 0x-66-99971209 - Grupo AMAZÔNIA É BRASIL!)

Querendo ajudar de outra forma, mande pelo correio um bilhete de estímulo para o prefeito e para o povo de Pacaraima, se possível com uma pequena contribuição (uns 50 reais por exemplo). Preferindo uma transferência eletrônica, “Aqui vai o número da conta criada para ajudar nosso município: SOS Pacaraima - Banco do Brasil, AGÊNCIA 4129-7, C/C: 6563-3”

O ataque das ONGs continua. Felizmente, alguns policiais federais já estão compreendendo que estavam sendo usados contra a própria Pátria.

Observamos algumas atitudes aparentemente sem ligação com o julgamento do STF, mas que fazem desconfiar:

1- a campanha contra o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Sem pretender defender a decisão de conceder habeas corpus, me lembro de decisões idênticas e até piores sem essa gritaria toda. Será que a gritaria é em função de suas posições em relação as terras indígenas?

2- E a campanha de desmoralização do Exército? Tem também algo a ver com a hostilidade em entregar mais aquela terra às ONGs?

Má notícia: o general Monteiro foi transferido para um cargo em Brasília. Pode ter sido uma transferência normal do Exército, mas ele faz falta lá. Esperemos que a 1ª Brigada em Roraima receba um general com a mesma fibra, capaz de arriscar não só a vida mas também a carreira pela integridade da Pátria O general Heleno, felizmente continua a comandar militarmente a Amazônia.

Marcha a Roraima: Amazônia é Brasil

http://www.alerta.inf.br/index.php?news=1346

A sociedade brasileira responde ao "indigenismo"

No próximo dia 11 de agosto, caravanas partirão de várias capitais e cidades da Amazônia rumo a Roraima, com o objetivo de protestar contra a pretendida demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado. A decisão sobre o processo deverá ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses e os organizadores do que já está sendo chamado "Marcha a Roraima" pretendem manifestar com ela a posição de vários setores da sociedade amazônica, contrários à intensa interferência de ONGs internacionais na política brasileira para os povos indígenas.

Uma dessas ONGs é a Survival International, com sede em Londres, Inglaterra, que tem apoiado ativamente o Conselho Indígena de Roraima (CIR) na campanha pela demarcação contínua, determinada pela Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2005. Recentemente, a Survival International patrocinou uma turnê de dois representantes do CIR a seis capitais européias e ao Vaticano, onde foram recebidos pelo Papa Bento XVI.

A "Marcha" deverá terminar em Pacaraima, um dos dois municípios existentes dentro da área da reserva, que poderá desaparecer se o STF mantiver a demarcação contínua. Além dos municípios, estão ameaçadas 17 fazendas de cultivo de arroz irrigado ali existentes, que produzem cerca de 100 mil toneladas anuais.

Com a demarcação contínua, poderão ocorrer também conflitos entre os próprios indígenas da região, uma vez que muitos deles se opõem à medida.

A "Marcha a Roraima" está sendo organizada pela a APRUR (Aderval Bento, Presidente e demais membros), Famato (Sr. Valdir e Dra. Nívea) e o MSIa (Rio de Janeiro). Para maiores informações, contactar: ADERVAL, (66) 3566-1209 ou (66) 99971209, aderval-bento@hotmail.com

Roraima e o Brasil

2008-10-02T14:51:00.000-07:00

DENIS LERRER ROSENFIELD

Professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: "O Globo", 21 Jul 2008

Engana-se quem pensa que os problemas desse estado do extremo Norte do país digam respeito somente aos que lá vivem. Olhando de longe, poderíamos dizer: não é conosco! Midiaticamente, porém, eles terminaram ganhando relevo graças à ação de proprietários rurais, índios, militares e governantes, que se insurgiram contra a política indigenista tal como está sendo conduzida pelo governo por considerá-la prejudicial ao interesse nacional.

Sob a ótica do politicamente correto, é como se lá se travasse uma luta entre "arrozeiros" e "índios", onde os primeiros seriam os "maus" e os segundo, os "bons", num roteiro de péssima qualidade que relembra os filmes de faroeste de terceira classe. A especificidade, no caso, é que os "bons" seriam vítimas de fazendeiros perversos, necessitando a intervenção de outros "mocinhos", a força policial federal. Entre outras coisas, desatenta-se para o fato de que os índios se encontram nos dois lados, sendo em sua maior parte aculturados, de diferentes etnias (macuxis e jaricunas, entre outras), falando português. Vinte por cento da população de Boa Vista é constituída de índios. A população indígena total, dependendo das estimativas, varia entre 14.500 e 19.000 pessoas.

Roraima é um estado pobre, embora rico do ponto de vista de seus recursos naturais. A sua pobreza é tributária da ausência de regularização fundiária das terras existentes, resultado de anos de inércia deste governo e do anterior, que foram incapazes de titular essas terras. No processo de transição do então território de Roraima ao novo estado, a questão de se são terras da União ou do estado não foi até hoje resolvida, criando uma insegurança jurídica, nociva para os que querem trabalhar. O contribuinte paga anualmente mais de 1 bilhão de dólares para que esse estado possa funcionar.

Para se ter uma idéia dos números, com a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, o estado de Roraima se inviabilizaria enquanto entidade federativa. Terras indígenas constituiriam 46,74% de toda a área estadual. Se acrescentarmos as unidades de conservação estadual, federal e outras, chegaremos ao total de 74,60% de áreas destinadas. O que está sendo pleiteado pelos "arrozeiros", pelos "bandidos", seria uma área de apenas 4,76% da área demarcada, algo insignificante, mas extremamente importante do ponto de vista econômico-social. Trata-se de uma ilha de prosperidade, um pedaço de Primeiro Mundo, numa terra que clama por progresso.

Manter simplesmente o status quo, como pretendem as ONGs nacionais e internacionais, assim como um setor governamental, equivaleria a colocar sérios entraves ao seu desenvolvimento, como se o seu destino fosse tornar-se um zoológico internacional, pago pelos pagadores de impostos, para ser visitado por turistas. A questão, no entanto, reside nos administradores do zoológico, que poderá ser dito decisivo para a Humanidade no seu conjunto, em cujo caso os seus gestores poderiam ser uma entidade ou ONG internacional. Não é casual que a questão indígena brasileira tenha se tornado uma questão propriamente internacional, como se a soberania brasileira fosse relativa, como a propriedade dos empreendedores rurais.

Exemplo disso foi a visita feita por dois índios da região a vários países europeus, com todo o apoio da Igreja Católica. Em nome de seu direito à "autodeterminação" fizeram esse périplo, sendo recebidos pelo Papa, na culminação dessa busca pelo reconhecimento. Reconhecimento de quê? Reconhecimento de uma "nação" que passaria a se determinar autonomamente. Ressalte-se que essa "missão" fala por si mesma, pois exibe, pelo seu comportamento, o que almejam no futuro: ser membros de uma entidade que se relacionaria, enquanto nação, com outras nações.

Como poderia um ente federativo, chamado estado, sobreviver se praticamente 50% do seu território seria constituído por nações indígenas? O estado de Roraima seria constituído progressivamente de distintas nações, que, mesmo para a exploração do subsolo, rico em minérios, deveriam ser previamente consultadas. E se dizerem não, o que aconteceria? Mandaria o governo a Polícia Federal para desalojá-los como fez contra os proprietários, os trabalhadores, os brancos e os índios, numa demonstração ostensiva e truculenta de força?

“Terra do índio: Tendência é manter demarcação de reserva”

2008-10-02T14:47:00.000-07:00

Por Daniel Roncaglia

Revista Consultor Jurídico

Obs.: com comentários de EC – Ernesto Caruso em azul e itálico.

O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. É o que se pode depreender de decisões do próprio ministro sobre o caso.

Neste final de semana, Britto promete redigir seu voto sobre a validade ou não do decreto homologatório da reserva, assinado pelo presidente Lula no dia 15 de abril de 2005. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, diz que o plenário irá analisar a questão ainda este mês.

Ao contrário do que se vem veiculando na imprensa, o Supremo não decidirá se a demarcação da terra deve ser contínua ou em ilhas. Na questão de demarcação de terras indígenas, o Judiciário só pode se manifestar sobre a legalidade dos atos do Executivo. Se o decreto for declarado ilegal, o processo volta às mãos do Executivo e a Funai terá que apresentar novo estudo antropológico.

EC - Pode ser ilegal por várias razões, até por fraude no laudo, que tem sido comentado. Diferente de uma ADIN que vai buscar as raízes de um documento normativo inconstitucional como se pode aventar sobre o Estatuto do Índio de 1973. O DSN de 15/04/2005 já foi considerado administrativo e, portanto não admitido como dispositivo legal questionado com sucesso.

No começo de abril, o STF entendeu apenas que a operação da Polícia Federal para retirar os seis arrozeiros da área só pode acontecer quando ficar entendido que o decreto presidencial é legítimo. Como há 33 processos correndo no STF, a retirada neste momento é temerária, segundo os ministros. Dentre esses processos, o principal da questão será debatido na Petição 3.388 apresentada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que pedem a anulação da portaria de homologação da reserva indígena.

No pé da lei, a posição de Carlos Britto sobre o decreto pode estar já desenhada no Mandado de Segurança 25.483, julgado pelo plenário do STF no dia 4 de junho de 2007. Na oportunidade os arrozeiros questionavam o processo de demarcação. O mérito da questão não foi debatido porque o Mandado de Segurança não é o instrumento jurídico correto para esse tipo de questão.

Em sua decisão, o ministro lembrou, porém, que cabe à União demarcar as terras ocupadas pelos índios conforme dispõe o artigo 231 da Constituição. "Donde competir ao Presidente da República homologar tal demarcação administrativa", anotou Britto.

EC - Mas também tem que cumprir o Art. 48 da Constituição determinando que cabe ao Congresso Nacional dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre, entre outros, os incisos V, que versa sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União e VI, quando envolve a incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas. Mais o da FAIXA DE FRONTEIRA (Art.20, §2º). A Petição 3.388 que pede a anulação da portaria de homologação da reserva indígena pode atingir o objetivo de manter os arrozeiros e atender a outros pleitos, mas não vai resolver de forma definitiva. O Mandado de Segurança 25.483 também não teve o mérito considerado por incorreto no tipo da questão.

Para o ministro, não se precisa da manifestação do Conselho de Defesa Nacional (EC - Está certo; isto não é previsto) para a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira. A necessidade de opinião do CDN é inclusive um dos argumentos da última ação ajuizada pelo governo de Roraima na terça-feira (6/5). O CDN é o órgão de consulta da Presidência da República para assuntos de soberania nacional.

Fazendeiros, governo estadual e parlamentares do Estado também reclamam de erros legais do decreto, que não garantiu, por exemplo, o direito ao contraditório e da ampla defesa. Carlos Britto nega essa situação ao citar como fundamento o artigo 9º do Decreto 1.775/96, que regula o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.

EC - Este último decreto assume papel ditatorial tanto no Art. 1º (As terras indígenas, de que tratam o art. 17, I, da Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 231 da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio, de acordo com o disposto neste Decreto), como no Art. 2° (A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio, estudo antropológico de identificação.”). Como regula o procedimento administrativo, quero crer, seja um documento normativo e, assim, ser considerado um dispositivo legal questionado com sucesso, juntamente com a Lei 6.001/73.

A norma concede um prazo de 90 dias desde o início do processo demarcatório para que estados, municípios e interessados manifestem-se à Funai sobre qualquer problema sobre a área ou para pedir indenizações.

Como o decreto não aparenta vícios legais, (EC - ????????) a demarcação não pode ser interrompida, entendeu o ministro. Segundo Carlos Britto no Mandado de Segurança, "na ausência de ordem judicial a impedir a realização ou execução de atos, a Administração Pública segue no seu dinâmico existir, baseada nas determinações constitucionais e legais. O procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol não é mais do que o proceder conforme a natureza jurídica da Administração Pública, timbrada pelo auto-impulso e pela auto-executoriedade".

No dia 28 de abril, a Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer favorável à demarcação contínua da reserva. Na opinião da procuradoria, se a demarcação da forma como foi feita oferece algum risco à soberania nacional, como alegado na Petição, este tem de ser eliminado sem sacrificar o direito dos povos indígenas.

O parecer conclui no sentido de que todas as fases que resultaram na demarcação e na homologação da Raposa Serra do Sol respeitaram os procedimentos exigidos pela legislação e seguiram "consistente estudo antropológico".

EC - E a denúncia do pesquisador Carlos Schaffer em artigo sob o título “Crônica de um conflito”, publicado na Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2008, não deve ser considerada? Seria o quê? Uma fraude? Pois alega que participou dos estudos juntamente com outros quatro técnicos. “Dos cinco peritos, apenas o colega Antropólogo não assinou o documento”, afirma. Valeu um exclusivo, feito pelo antropólogo. Escreveu e declarou em entrevista na televisão ao jornalista Wilian Waak.

*Decisão política*

Apesar da jurisprudência, não há certeza sobre a posição do ministro. "A gente não tem como prever como o Supremo irá decidir. Mas, sabemos que a demarcação aconteceu completamente dentro da legalidade. (EC - ?????Mas da constitucionalidade???) Discutiram-se todas as etapas administrativas", afirma a advogada Ana Valéria Araújo, da ONG Fundo Brasil de Direitos Humanos. Ela acompanha o processo desde 1998 quando o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto demarcando a reserva. Quando a questão tramitava no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), foi a advogado que defendeu o interesse dos índios.

Ana Valéria lembra que o caso ganhou grande proporção com uma série de atores dando opiniões. Por isso, o Supremo pode cair na tentação de fazer um julgamento político. Em uma das decisões sobre o caso, Carlos Britto chegou a comentar que "a própria história do país está em jogo. Não se trata de simples maniqueísmo. O Bem de um lado e o Mal de outro. Aqui, não é fácil separar o joio do trigo".

Em outra oportunidade, o ministro disse que "diante de um quadro tão complexo, que envolve tantos interesses "particulares e públicos; tantas verdades e meias-verdades; tantas escaramuças e negaças; tanto emocionalismo, enfim, fica extremamente difícil extrair, neste primeiro exame, os requisitos autorizadores da liminar, aí incluída a aparência do bom direito".

Recentemente, o ministro Eros Grau disse à imprensa que esse é o processo de maior conflito social que já¡ analisou no tribunal onde está desde 2004. "É preciso resolver esta questão definitivamente o quanto antes", afirma Eros Grau. O ministro Celso de Mello também falou de uma desestadualização de Roraima.

EC - Por milagre e depois de muita luta, o Decreto Sem Número de 15/04/2005 que homologa a demarcação da reserva localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima, excluiu algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã e onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira. O município está confinado e o Pelotão, para ser instalado, teve que ganhar na Justiça tal direito. Há desmembramento de áreas do Estado de Roraima e sem a participação do GN e nem ouvida a respectiva Assembléia Legislativa. (FERE O ART 48 CF)

As terras indígenas ocupam 42% do estado. O terreno da Raposa Serra do Sol equivale a 7,7% de Roraima.

EC – Será que com esse 7,7% de Roraima, o articulista pretendeu dar insignificância à área demarcada?

Carlos Britto confessou publicamente a preocupação com a possibilidade de Roraima retornar à condição de território. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União hoje caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz o ministro.

EC - Aqui está o perigo de se estabelecer um enclave por meio da criação do TERRITÓRIO FEDERAL INDÍGENA, uma aberração que está contida no Estatuto do Índio, que segundo o Art. 30, “é a unidade administrativa subordinada à União, instituída em região na qual pelo menos um terço da população seja formado por índios.”

Ventilou-se na imprensa que o presidente Lula tentou convencer pessoalmente os ministros sobre a importância da reserva. Um jantar em 22 de abril " um dia antes da posse de Gilmar Mendes na presidência do STF?" foi oferecido com esse objetivo. Uma solução negociada foi inclusive proposta: os seis fazendeiros poderiam ficar onde estão, mas sem que o território fosse descontinuado. O ministro Britto, bem como seus colegas Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, não compareceram ao encontro com o presidente.

A pressa na solução da questão é motivada pelo fato de a tensão na reserva ter aumentado depois que dez índios das etnias macuxi e ingarikó foram feridos a balas na segunda-feira (5/5), após tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima, que logo depois foi preso pela PF.

*Processo histórico*

O processo de demarcação da Raposa Serra do Sol remonta aos anos 1970. A Funai somente deu seu parecer antropológico sobre a extensão do território em 1993. O conceito de terra indígena é baseado em quatro elementos “Área da aldeia, Áreas usadas para atividades de subsistência, Áreas para preservação do meio ambiente e Área para reprodução física e cultural”. Por isso, o conceito de terra indígena deve prever o crescimento da comunidade. O espaço deve ser suficiente para que a tribo sempre se mantenha como um grupo diferenciado.

Argumenta-se que a Raposa Terra do Sol é uma área grande demais para os 15 mil índios que moram lá. Roraima tem 224.299 km² e 391.317 habitantes, o que equivale a 0,57 km²/hab. Na terra indígena, a proporção é de 1,17 km²/hab, duas vezes mais que a média do Estado.

A questão entrou na pauta da Justiça em 1998, quando a área foi demarcada pelo presidente FHC. Na época, já estavam estabelecidos na reserva cerca de 60 fazendeiros.

Agricultores, pecuaristas e políticos do estado ajuizaram na Justiça Federal de Roraima uma série de ações judiciais para impedir o processo do Executivo para efetivar a reserva. A posição dos mandatários do estado fica bem demonstrada quando o então governador Ottomar Pinto, morto o ano passado, decretou luto oficial de sete dias em todo o estado em protesto ao reconhecimento da reserva.

Com o tempo, muitos fazendeiros foram desistindo e deixaram a reserva depois de receberem indenizações da Funai. Sobraram apenas seis rizicultores, que ocupam a área sul da reserva em um espaço que representa cerca de 1% do total das terras.

O assunto chegou ao Supremo em 2004. Na oportunidade, a ministra Ellen Gracie entendeu que a homologação contínua causaria graves conseqüências de ordem econômica, social, cultural e lesão à ordem jurídico-constitucional.

EC - Interfere-se nos municípios, alteram-se os seus limites, áreas do Estado se transformam em bens da União, por decreto, ou não é para valer o dispositivo constitucional de “incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativa (Art. 48, VI).

Por isso, ela negou o pedido do Ministério Público Federal, que queria suspender a decisão da Justiça Federal do estado permitindo a permanência dos arrozeiros.

Com a homologação da reserva em 2005, pelo presidente Lula, o assunto passou para a competência do Supremo. A partir de 29 de junho de 2006, o plenário do STF reconheceu que a questão é de sua alçada. As contestações dos agricultores vêm sendo liminarmente negadas pelos ministros desde então.

EC – Considere-se que os constituintes de 88 se preocuparam em atender de forma privilegiada os índios, mas também tiveram o cuidado de inserir salvaguardas em outros artigos que não podem ser camuflados, sob pena de grave omissão.

Nação subestimada

Ernesto Caruso

23/05/2008

Capítulo IV/IV – Enclaves na fronteira

Indubitavelmente, os enclaves étnicos provocam instabilidade política no país que os têm com profundos reflexos nas relações internacionais, muito mais graves se nas fronteiras.

Infelizmente o Brasil tem sido desconstruído nesses últimos tempos, impensadamente, por políticos, togados, executivos, legisladores e órgãos diversos, com pureza de espírito, mas com os mesmos resultados dos que agem a serviço dos interesses pessoais, eleitoreiros, p.ex., ou bancados por entidades estrangeiras.

Ora, se uma entidade interna ou externa quiser financiar uma campanha política, há que se entender o que ela pretende. Se na Amazônia um inglês p.ex. não quiser que se corte uma árvore e paga por isso a um porta-voz brasileiro, é preferível que um brasileiro trabalhador, não o vagabundo vendido, use o solo, como meio de subsistência para manter a sua família, produzir, dar emprego, pagar imposto e não destruir a natureza que lhe serve.

Muita gente não verde-amarela briga pela conservação da Amazônia, mas não faz com o mesmo ardor, onde vive. Aqui no Rio de Janeiro, as margens de riachos com inúmeras casas, barracos e vendinhas, no lugar da vegetação ciliar e muito esgoto a derramar, poluir e feder. Não é diferente em muitíssimas das nossas cidades. No interior, a ambição desenfreada realiza o mesmo, plantar no último centímetro da margem do rio, que vai desbarrancar, assorear, desertificar, morrer e fazer o homem chorar.

As fronteiras sempre foram pontos sensíveis no convívio entre nações vizinhas. No passado se lutava pelo domínio dos rios da nascente à foz e das margens. Buscavam-se as riquezas do ouro e da prata e a assim se definiu a fronteira desta Nação. Não mudou muito. Mar territorial, petróleo, riquezas do meio orgânico e mineral do solo e do subsolo, confronto de etnias e de religião, tudo presente no mundo.

A Constituição impôs que a faixa de fronteira de a 150 km de largura é fundamental para a defesa do território e sua ocupação e utilização serão reguladas por lei (Art. 20, § 2º). Se não foi feita a lei, com mais forte razão, por se constituir em bem da União, conforme este mesmo artigo, o destino dessa área, ou parte dela, deve ser submetido ao Congresso Nacional de acordo com o Art. 48, V.

Enquanto se aguarda uma decisão do STF, as crises se sucedem, fabricadas com intuito de manter a sociedade apreensiva e inquieta, de certo modo para influir no pronunciamento daquela elevada corte de Justiça. Alguns índios invadiram a propriedade do prefeito Quartiero em Roraima e a segurança da fazenda reagiu. Apresentaram as cenas pela televisão. Mas, os comentários são ilustrados com índios feridos e que os fatos ocorreram fora da propriedade.

As escaramuças continuam, como a agressão de índios com facão a um engenheiro da Eletrobrás em Altamira (PA) que discorria em um ginásio sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. Facões novos como se lhes tivessem sido fornecidos para a reunião. Um absurdo esse tipo de reunião onde os índios podem entrar armados com facões, flechas e lanças. Aliás reuniões descabidas com gente que não entende. Não é uma questão de discriminação de letrados e iletrados. Não se pode reunir um grupo de advogados, p. ex., para se decidir onde perfurar o solo em busca de petróleo, que para tanto os órgãos da administração e técnicos deram os seus pareceres e são responsáveis por eles.

Em São Paulo três funcionários da Funai foram mantidos reféns por índios em uma aldeia de Avaí que não concordavam com a mudança de sede de um órgão daquela estrutura além de que fosse administrado por um índio e não por brasileiro competente seja de qualquer origem.

Também não é de se estranhar.

Criam a Fundação Palmares e tem que ser presidida por um afro-descendente; o Ministério da Igualdade Racial, idem. Por si só já são discriminatórios como órgãos governamentais. Diferentemente de um clube — entidade privada como tem os portugueses, italianos e alemães — que difunda a cultura negra, nossas raízes, música, dança, comidas típicas, berimbau, que encantam o mundo e trazem lourinhas para jogar capoeira.

É nesse cenário conturbado que o STF vai decidir, cuja apreensão gera especulação de toda ordem, como manter a demarcação em reserva continua, mas conciliatória, mantendo arrozeiros que lá estavam muito antes da CF/88, assim não caracterizadas como “tradicionalmente ocupadas pelos índios”, contudo mantendo todas as demais contradições com a Lei Maior e a repulsa da sociedade.

Pelo que se tem notícia e o artigo abaixo transcrito “Terra do índio: Tendência é manter demarcação de reserva”, escrito por Daniel Roncaglia, com as nossas observações em itálico, como contraponto, cita posições, pensamentos dos ministros do STF e apresenta resultados do que tem sido decidido nessa Corte, colaborando na montagem do mosaico intricado.

Se uma ADIN que conteste o Dec 1.775/96 e a Lei 6.001/73 não lograrem êxito, será plausível se considerar que por via judiciária todos os argumentos terão sido esgotados? Ou haverá outros? Ou esperar acontecer?

2008-10-02T14:45:00.000-07:00

"Tomo posse destas terras,

...

se houver entre os presentes alguém que contradiga

ou a embargue, que o escrivão da expedição o registre".

Capitão - Mor Pedro Teixeira

O insigne desbravador e conquistador da Amazônia

BREVES LEMBRANÇAS DE IMPREVIDÊNCIAS HISTÓRICAS

Gen. Bda RI Valmir Fonseca AZEVEDO Pereira

Brasília, DF, 20 de Julho de 2008

Debate - se a aprovação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua ou não.

Na verdade, deveríamos discutir a criação da própria Reserva, repensar suas dimensões, mesmo que descontínua.

Tivéssemos visão, e não miopia estratégica, caberia revisar as demais e, principalmente, o mega - latifúndio indígena Ianomâmi. Esperamos que os Ministros do STF, patrioticamente, atentem para isso.

Muitos, mais precavidos, alertam que, atualmente, a soberania de porções do Território Nacional pode correr grave risco. E aqueles pessimistas apresentam substanciais argumentos, avultando a leniência, o entreguismo, o descaso com o bem público, a incúria e a corrupção. Ao que retrucam outros, "são meras e fantasiosas suposições, se necessário, os índios protegerão nossas fronteiras".

Inútil contra - argumentar que os próprios silvícolas poderão ser (algumas etnias, de fato, já o são) um dos poderosos instrumentos para o infausto.

De nossa parte, aconselhamos aos tolos e desentendidos, a menos, é claro, que tenham segundos interesses, e estejam à sorrelfa, aguardando o desfecho da controvérsia para sacar a sua pilhagem, que releiam (leram?) a nossa História, e confirmem como o descaso, a falta de visão e a perda de prioridades nas Questões de Estado fazem parte da irresponsabilidade dos governantes nacionais, useiros e vezeiros na prática de uma incurável imprevidência.

A História, esta grande "Mestra da Vida", nos presta inestimáveis ensinamentos, quando analisada em nosso benefício.

Lembremo-nos de 1624, quando, apesar de rica e promissora, a Bahia, com a pujante Salvador, quedava - se indefesa à espera de uma ação de invasores. Nenhum brasileiro ignora o estado das fortificações da Bahia quando ali chegaram os holandeses em 1624.

A imprevidência se repete em Olinda, em 1630, por ocasião da segunda invasão flamenga.

Em 1711, Duguay-Trouin fez o que quis no Rio de Janeiro.

Igualmente, o descaso está presente em 1850, diante das arbitrárias atitudes da Inglaterra para com o Brasil, a pretexto de proibição do tráfico de negros. Em novembro de 1859 o governo do Império, já esquecido dos insultos de 1850, mandou desarmar os fortes do litoral marítimo, inclusive os que foram reputados de algum valor pelos estadistas da Regência.

Na Amazônia, em 1862, a situação não era melhor, quando navios peruanos zombando da nossa soberania, forçaram as passagens de Óbidos e de Tabatinga.

Por ocasião da Regência Trina espalhou - se um exagerado sentimento de economia, com manifesto prejuízo para o País. A Regência promulgou uma lei suprimindo o comando dos fortes, fortins e baterias, ao mesmo tempo em que mandava desarmar as fortalezas da capital do Império e quase todas as das Províncias. Esta incapacidade política deixou quase indefesa uma das mais ricas porções da América.

Na Questão Christie, como foi chamado o insulto inglês para com a soberania nacional, o representante da Inglaterra, sob um motivo fútil, mandou o Almirante Warren aprisionar, diante de nossas fortalezas (inoperantes), navios que demandavam o porto do Rio de Janeiro, fazendo - os conduzir para a enseada de Palmas, na Ilha Grande.

Como usual, após a casa arrombada, o governo e o povo revoltaram - se. E, haja tempo e recursos para remendar anos e anos de monumental desleixo.

Não vamos falar da penúria e da pobreza material e em recursos humanos que dominavam as Forças Armadas por ocasião da Guerra do Paraguai. Bom, mas esta é outra e longa, e tenebrosa história.

Atualmente, é visível que o vácuo da ação governamental, por vezes inexistente ou equivocado (omissões e intromissões), tem permitido que muitos dos obstáculos existentes sejam explorados com grande intensidade. A importância da Amazônia, em nível internacional, foi exacerbada com propósitos "idealistas" (indígenas, meio ambiente...) ou metas obscuras, mas para muitos brasileiros, por detrás do "idealismo" se escondem interesses, nem sempre legítimos, que retiram do País a possibilidade de integrar e desenvolver a região.

Mas voltemos ao nosso alerta; sentenciando para os doutos Ministros do STF, "em questões de Soberania é melhor prevenir do que remediar ou, ainda nesses casos, é melhor pecar por excesso do que por falta".

CIR na EUROPA - ‘Anna Pata, Anna Yan’

2008-10-02T13:25:00.000-07:00

Hiram Reis e Silva

Coronel de Engenharia

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

"Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra”. (Edson Alves Macuxi, do CIR)

- ‘Anna Pata, Anna Yan’

“Estamos fazendo essa viagem para solicitar aos cidadãos, governos e juízes europeus que nos apóiem urgentemente em nossa petição ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de homologação de nossa terra, firmado em 2005, e que determine a retirada dos invasores”, afirmou Jacir José de Souza.

O índio macuxi Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e a índia wapixana Pierlangela Cunha, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima, iniciaram em Madri a divulgação da campanha ‘Anna Pata, Anna Yan’ - ‘Nossa Terra, Nossa Mãe’, na língua macuxi com o intuito de pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), brasileiro, pela manutenção da demarcação contínua da reserva. Apoiados por organizações não-governamentais estrangeiras, eles visitarão os Ministérios das Relações Exteriores, parlamentares e membros do Executivo de seis países do continente europeu (Espanha, Inglaterra, Bélgica, França, Itália e Portugal) para debater a situação da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS) buscando apoio para a sua causa, dando dimensão internacional ao conflito, contrariando posição do governo brasileiro.

Os indígenas já estiveram com a vice-presidente da Espanha, com deputados espanhóis, entregam uma petição a diversas entidades e à embaixada do Brasil em Madri. A programação prevê, ainda, um encontro em Paris com Danielle Mitterand, ex-primeira-dama francesa e uma visita à Comissão Européia, em Bruxelas.

- Survival-International

A Survival-International e entidades ligadas à Igreja Católica já organizaram a agenda do CIR, em Londres, que inclui reuniões com o Ministro das Relações Exteriores e parlamentares em Westminster e, quem sabe, ser recebido em um show pelo cantor Carlinhos Brown.

“Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a Reserva Raposa Serra do Sol dos índios, isso abrirá um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra”, afirmou Stephen Corry, diretor da Survival-International.

A Survival-International exibe, no seu site, sob o título ‘Dramatic video shows attack on Indian village’, um vídeo do ataque, orquestrado e muito bem planejado pelo CIR, pois já contava com apoio de ambulâncias e elementos encarregados de registrar a ação, no dia 05 de maio, quando mais de 100 indígenas invadiram a Fazenda do líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero. Os funcionários da fazenda ordenaram a saída dos índios que se negaram a fazê-lo dando origem ao conflito.

- O CIR em busca da benção Papal

O CIR pretende que o Vaticano se envolva na definição de suas terras. Os representantes auxiliados por entidades internacionais, entraram com um pedido de audiência com o papa ainda para este mês.

“Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio. Gostaríamos que ele entendesse o que estamos passando. O importante é que nossa terra não seja reduzida. Isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos no Brasil. Isso é o que queremos que o Vaticano saiba. Não queremos que outros falem por nós. Queremos ser ouvidos e pedir o envolvimento do papa”, ressaltou Pierlangela.

- O novo Pirara - Qualquer semelhança não é ‘Mera Coincidência’

“Mesmo se a demarcação for revista pelo STF, os índios vão retirar os produtores de arroz da área”, disse o líder Martinho Macuxi Souza.

" Tudo indica que o Supremo vai tomar a decisão de retirar os invasores. Vamos até o fim para defender nosso direito. Se o STF decidir pelo lado dos terroristas, vamos fazer uma retomada das áreas. Vamos bloquear três estradas que dão acesso para a Guiana, para a Venezuela e para a Amazônia, em Manaus", vociferou Jecinaldo Barbosa Cabral.

Parece que nossos indígenas estão dando mostras de que conhecem mais história do que nossos políticos, magistrados e alienados intelectuais. Recordemos a Questão do Pirara para entender como funcionam os maquiavélicos estrategistas estrangeiros. Nesta questão, em particular, vimos como os estrangeiros são capazes de usar a diplomacia para alcançar seus intentos. Sem empunhar armas, sem pressa, num processo que durou quase sete décadas, fomos espoliados pelos britânicos.

Na época, o governo inglês contratou um súdito alemão para realizar pesquisas na Guiana Inglesa e em terras Brasileiras. O Lord Palmerston solicitou ao nosso Ministro Plenipotenciário, em Londres, um passaporte diplomático para esse 'cientista' que teria como objetivo fazer descobertas geográficas no território inexplorado que era a fronteira dos domínios britânicos e brasileiros na América do Sul.

Robert Schomburgk, em 1835, chegou até o forte São Joaquim, portanto no centro do Vale do Rio Branco sem que os portugueses desconfiassem de suas reais intenções. Schomburgk regressou a Londres, mas, em 1837, retornou à Guiana e continuou seus 'estudos geográficos'.

Em seus relatórios, a Londres, Schomburgk dizia que a presença militar lusitana na região era precária, quase inexistente. Sugeriu, inclusive, que a Inglaterra deveria ocupar esses espaços 'vazios', mandando demarcá-los para os domínios de sua majestade inglesa e até de ocupá-los em caráter permanente.

Os britânicos agiram argumentando que o território do Pirara era ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu ‘provisoriamente’ a neutralidade da área em litígio retirando seus funcionários civis e militares, com a condição de que as tribos continuassem independentes. Schomburgk aproveita a oportunidade e lidera, em 1842, uma expedição que assentou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a concordância do governo brasileiro.

O resultado final deste engodo britânico foi submetido ao arbitramento parcial do incompetente Rei Dom Vitório Emanuel III, da Itália. Apesar dos esforços da diplomacia brasileira através de Joaquim Nabuco, do Barão do Rio Branco e do governo do Pará, através de Antonio Ladislau Monteiro Baena, em junho de 1904 sua Majestade o Rei Dom Vitório, deu a palavra final, retirando 19.630 km² do território brasileiro, pertencente ao atual Estado de Roraima, e entregou-os à Inglaterra.

A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL E A DESINTEGRAÇÃO DO BRASIL

2008-10-02T13:21:00.000-07:00

“A verdade tem muitas faces; o patriotismo, uma só...”.

Osmar José de Barros Ribeiro

13 de junho de 2008

ojbr@wnet.com.br

Os problemas hoje vividos na fronteira norte do Brasil são os frutos amargos do relativo abandono em que ela foi deixada pelos colonizadores portugueses. Foi somente no início do século XVII que tiveram lugar as primeiras explorações ao longo do rio Branco e estas, desde logo, destacaram a importância estratégica da área para barrar o acesso de estrangeiros vindos do norte, em que pese às dificuldades de comunicação com o restante da região.

Vinda a Independência, quer no Império quer na República, as atenções governamentais continuaram voltadas para aquelas áreas do ecúmeno onde se desenvolviam as atividades de maior relevo e importância, tanto políticas quanto econômicas. Tal apreciação não era - e não é ainda hoje - menos verdadeira no que respeita a Roraima, o mais setentrional dos nossos Estados.

Os recentes acontecimentos ali havidos preocupam a todos os que, tendo tomado conhecimento da situação, temem pelo futuro daquela área. Localizada no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela e a Guiana, sua colonização e desenvolvimento foram inicialmente prejudicados tanto pela dificuldade de acesso quanto pelo desconhecimento das suas potencialidades. Hoje, vale assinalar que menos de 10% (aproximadamente vinte mil almas) de sua população de pouco mais de 300 mil habitantes são indígenas, todos aculturados. Pertencentes a diferentes etnias (Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepangue e Uapixana), bom número deles possui cédula de identidade e título de eleitor. A miscigenação é alta e muitos exercem funções legislativas (vereadores).

Raposa/Serra do Sol é o nome da TI homologada na porção NE de Roraima, com 1.743.089 hectares de área e 1000km de perímetro, maior que o Estado de Sergipe e destinada à cerca de 18 a 20 mil índios. A sua questionada e questionável criação em área contínua, ora em apreciação do STF, colocou mais de 40% do território do Estado de Roraima sob a jurisdição de fato do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), órgão ligado a organizações estrangeiras, oficiais ou oficiosas como: CAFOD (Agência Católica para o Desenvolvimento, agência oficial da Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales); CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços, órgão do Conselho Mundial de Igrejas, este criado e sustentado pela Igreja Anglicana); CIMI (Conselho Indigenista Missionário, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB e profundamente infiltrado pelos adeptos da Teologia da Libertação); CCPY/Comissão Pró-Yanomami (criada em 1978, originalmente denominada Comissão pela Criação do Parque Yanomami, com forte apoio internacional), NORAD/Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (ligada ao Ministério de Negócios Estrangeiros da Noruega), Greenpeace, cujas ações de desrespeito à soberania de muitas nações são sobejamente conhecidas; o Instituto Socio-ambiental (ISA) e outras como a OXFAM e a Survival International. Tais ONGs são, todas elas, direta ou indiretamente ligadas ao Conselho Mundial de Igrejas (CMI), organização que, sob a supremacia da Coroa Britânica, alimenta a insidiosa tese da “autonomia dos povos indígenas”. Para tanto e em especial na Amazônia, promove, através delas, a estruturação de “uniões”, “organizações”, “federações”, “coordenações”, etc., que passam a representar os interesses, reais ou não, dos índios.

A demarcação de TIs, defendida por organismos e países estrangeiros, coincidentemente localizadas sobre ocorrências minerais e dada a lamentável anuência brasileira à Convenção sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem trazer uma possível e desastrosa conseqüência para nós: a criação de “nações indígenas” nas áreas ocupadas por elas ao norte da calha do Solimões/Amazonas e o seu conveniente reconhecimento por parte de nações estrangeiras. O primeiro “Kosovo indígena” deverá surgir em Roraima, muito provavelmente pela união da Reserva Ianomâmi com a da Raposa-Serra do Sol, ambas localizadas em fronteiras internacionais e existindo, de um e outro lado da mesma, índios de igual etnia, com acentuada predominância dos macuxis.

Na verdade, assistimos ao governo federal, por ação e omissão, aceitar que os índios sejam incentivados a “retomar” suas terras e restabelecer suas “nações”, sob o argumento de que as concessões feitas procuram reparar a “injustiça” praticada contra os habitantes originais do território quando, na verdade, o que se busca é a criação de territórios autônomos, em oposição ao conceito e às instituições do Estado Nacional soberano.

De longa data, em lugar de buscar incorporar o índio à cidadania através da educação, da saúde e de um mínimo de condições para o exercício de trabalho condigno, as autoridades responsáveis pelo assunto permitem que antropólogos e indigenistas, obedientes às determinações de ONGs estrangeiras e sob o falacioso argumento da preservação da cultura aborígine, defendam a criação de verdadeiros “jardins zoológicos étnicos”, selecionem líderes para fazer cursos no exterior e desenvolvam, tanto neles quanto nos que ficam, uma profunda aversão ao Brasil e aos demais brasileiros não-índios.

Poucos sabem que, entre as lideranças, já existe projeto para criação de um Parlamento Indígena, a exigência do ensino de dialetos juntamente com o Português nas escolas e a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica (ICBA), esta da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), na qual é mencionada, explicitamente, a utilização de “federações indígenas” para o controle de áreas de fronteira. Tais “federações” ficariam sob o virtual controle de ONGs financiadas e dirigidas/orientadas por governos e/ou entidades estrangeiras, tudo representando uma renúncia de fato à nossa soberania sobre largos tratos do território nacional.

A partir de 1970, com a chegada do bispo italiano Aldo Mogiano, ligado à Teologia da Libertação, começaram os problemas, já que a Igreja Católica passou a atuar como “ingênua” protetora dos indígenas, dando cobertura a abusivas atividades de várias ONGs cujo objetivo era e é ainda, a criação das condições necessárias e suficientes para a formação de "nações indígenas".

Em 1997, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criou um grupo técnico, com a missão identificar e realizar o levantamento fundiário da futura TI. Desde o início, a má-fé permeou os trabalhos, já que os estudos levaram a sucessivas ampliações da Reserva a qual, já então com 1,7 milhão de hectares, foi declarada posse permanente dos índios em dezembro de 1998, por Portaria do Ministério da Justiça.

No entanto, antes de ser homologada a demarcação da reserva indígena e considerando as tensões sociais já existentes na área, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram estudos, visitas ao local e audiências públicas. Concluídos os trâmites, foi entregue ao presidente da República um relatório com recomendações quanto à área indígena, propondo delimitação capaz de não gerar conflitos.

Algumas das recomendações com relação à reserva e que não foram levadas em conta por quem de direito, referiam-se à exclusão das estradas estaduais e federais (RR-171, RR-407, RR-319, BR-433, BR-401) com vistas à liberdade de trânsito por elas; da área do Parque Nacional Monte Roraima; das sedes do município de Uiramutã e das vilas de Água Fria, Socó, Vila Pereira e Mutum, bem como das respectivas zonas de expansão; dos espaços necessários à exploração econômica das áreas tituladas pelo Incra e aquelas referentes a imóveis com propriedade ou posse anterior ao ano de 1934; exclusão da faixa de 15 quilômetros ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, além da convocação do Conselho de Defesa Nacional para opinar sobre o efetivo uso das áreas localizadas na faixa de fronteira. Tudo isso, ditado pelo bom senso, foi deixado de lado!

Já em 2004 fora impetrada, junto à Justiça Federal de Roraima, uma Ação Popular contra a demarcação. Em função dela foi criada, no mesmo ano e por determinação judicial, uma Comissão de Peritos incumbida de produzir provas que auxiliassem o Juiz encarregado do julgamento. Após três meses, foram concluídos os trabalhos e a Comissão apontou várias irregularidades no processo de demarcação feito pela FUNAI.

Algumas delas: o documento foi assinado apenas por uma funcionária, a antropóloga Maria Guiomar de Melo, representando os demais membros, em clara desobediência aos diplomas legais sobre o assunto; alguns funcionários do grupo criado pela FUNAI sequer sabiam da sua existência e foram apresentadas declarações de pessoas as quais, nomeadas para atuar em determinada função, não possuíam a necessária qualificação para exercê-la. E, como se tudo isso não bastasse, a Comissão anexou cópia de uma carta assinada por membros do Congresso Americano pedindo ao presidente do Brasil, à época Fernando Henrique Cardoso, que atendesse aos pedidos dos povos indígenas em favor da demarcação. Estranha ingerência de um Poder Legislativo estrangeiro num problema exclusivamente brasileiro!

Enviado à Advocacia-Geral da União e depois ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) o documento fazia as mesmas recomendações da Comissão Mista do Senado e da Câmara e mais, que as plantações de arroz irrigado, localizadas no extremo sul da área indígena identificada, fossem também excluídas da demarcação. A Justiça Federal terminou por dar-lhe parecer favorável, acatando o resultado que apontava falhas na demarcação da Raposa Serra do Sol.

Em junho de 2007, o Supremo Tribunal Federal determinou a desocupação da reserva pelos não-índios e, em março de 2008, o Procurador Geral da República recomendou ao presidente e ao ministro da Justiça, a retirada dos não-índios das terras demarcadas. Ao final daquele mês, a Polícia Federal iniciou uma Operação, batizada de Upatakon III, com tal finalidade. No entanto, boa parte da população resistiu e resiste à desocupação, contando com o apoio de indígenas reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (SODIUR).

Na defesa dos seus mais lídimos interesses e os da população não-índia, o governo do Estado, em abril de 2008, entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a suspensão da ordem de desocupação. Acatada por unanimidade no Supremo, a Operação Upatakon III foi suspensa até o julgamento de todos os processos relativos à homologação da terra indígena. Saliente-se que, numa tentativa de pressionar os juízes e influenciar a opinião pública, lideranças indígenas favoráveis à delimitação da TI em área contínua têm sido levadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à ONU, sob os auspícios do CIR.

Nossos atuais governantes, todos de esquerda e, ao que parece, adeptos das teses esdrúxulas defendidas por organizações como o CIMI, o CIR e ONGs financiadas desde o exterior, não se dão conta de que, além dos índios, existem na área outros brasileiros carecendo de saúde, educação e apoio para trabalhar. A ação (ou inação) governamental vem propiciando a formação de verdadeiros quistos raciais nas nossas fronteiras os quais, certamente por pura “coincidência”, localizam-se em áreas ricas em recursos naturais. Seria de bom alvitre que o governo tratasse de integrar não só os aborígines à comunidade nacional, mas também aquela imensa multidão de brasileiros de todas as etnias, credos e cores que, somente lembrados em época de eleição, são os fiadores da nacionalidade em toda a Região Norte.

Os rizicultores, por exemplo, que reivindicam 100 mil hectares da TI, são responsáveis pela produção de 160 mil toneladas/ano de arroz, vendidas principalmente para os Estados do Pará e Amazonas. Eles representam a força econômica mais importante da economia estadual e estão começando a plantar soja. Ameaçados de expulsão e não possuindo títulos de propriedade, não têm o direito de serem indenizados por elas, apenas pelas benfeitorias existentes. Há que ser considerado, inclusive, o grave problema social criado pela forma de demarcação em área contínua, desterrando mais de 400 famílias que vivem ali há décadas, em sua grande maioria miscigenadas.

No Estado, os recursos minerais já identificados ou em exploração, são vastos e importantes; o aproveitamento dos recursos hídricos poderá trazer independência energética à região, a rizicultura tem condições de alimentar não só Roraima quanto os Estados vizinhos. No entanto, a área estadual é pontilhada por reservas indígenas e florestais e agora, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, uma ação que poderá, conforme a solução adotada, criar a primeira “nação indígena” no Brasil, com foros de independência em relação à União.

À luz da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, recentemente aprovada com a incompreensível concordância brasileira, se a TI Raposa-Serra do Sol vier a ser demarcada em área contínua, nada impedirá que, com os limites impostos à nossa soberania, amanhã venham a surgir a “nação ianomâmi” e a “nação do Vale do Rio Branco”. Nesse caso, Roraima terá sido definitivamente perdido pelo Brasil e, envergonhados, sem meios de reação à altura, assistiremos à implantação de um protetorado da ONU em nosso território.

O primeiro e mais importante passo “entreguista” foi dado anos atrás quando, por pressão de ONGs estrangeiras e suas correspondentes nacionais, a “Constituição Cidadã” deixou claro que São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, como se eles não fossem brasileiros e constituíssem áreas enquistadas no território nacional.

Se o Estado de Roraima for dividido em regiões autônomas, como evitar que o mesmo aconteça no restante do Brasil? Os movimentos separatistas, hoje adormecidos, ressurgirão com força e a ameaça da desintegração nacional trará, sem dúvida alguma, a guerra civil.

Quem viver, verá!

O HOMEM ENLOUQUECEU

2008-10-02T13:20:00.000-07:00

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou que vai pedir o envio de tropas do Exército à Amazônia para ajudar na regularização fundiária. O anúncio foi feito na primeira reunião ministerial do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado há cinco anos. Unger chamou a região de "caldeirão de insegurança jurídica".

OBSERVAÇÃO:

SÓ HÁ UMA ÚNICA MANEIRA DE SE CONSEGUIR QUE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO INSTALADO NO PAÍS, EM TODOS OS NÍVEIS, SE DÊ DE FORMA ADEQUADA: SOB O TOTAL E ABSOLUTO COMANDO DOS HOMENS DAS PRÓPRIAS FFAA, COM CARTA BRANCA PARA AGIR E SOB A GARANTIA DE UMA LEI ESPECIALMENTE CRIADA PARA ESTE FIM, DESDE QUE ELABORADA COM TEXTO QUE DEVESSE ESTAR PLENAMENTE DE ACORDO COM TODAS AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS FEITAS PELOS COMANDOS MILITARES.

SOB O FASCISMO DA CULTURA DE IMPOSIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SEMPRE PARA OS CRIMINOSOS, E SOB A AÇÃO DO PATRULHAMENTO POLITICAMENTE CORRETO, QUE É NADA MAIS DO QUE UMA IMPOSIÇÃO DA DITADURA DAS MINORIAS SOBRE A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO, NEM O EXÉRCITO MAIS BEM PREPARADO E MAIS BEM EQUIPADO DO MUNDO TERÁ CONDIÇÕES DE ENFRENTAR O QUÊ E QUEM QUER QUE SEJA. ALIÁS, ESTES DOIS ELEMENTOS (OS DIREITOS HUMANOS E O POLITICAMENTE CORRETO SÃO PODEROSAS ARMAS, METICULOSAMENTE USADAS, JUSTAMENTE PARA PROVOCAR ESTE TIPO DE NEUTRALIZAÇÃO, NA LUTA ENTRE A CULTURA OCIDENTAL E A GLOBAL-SOCIALISTA).

SEM QUE OS INIMIGOS RESPEITEM OS DIREITOS HUMANOS E QUE NÃO SEJAM, EM ABSOLUTAMENTE NADA, POLITICAMENTE CORRETOS, NÃO HÁ COMO ENTRAR EM COMBATE SOB AS ALGEMAS DESTES DOIS CONCEITOS.

Má notícia sobre a Questão Indígena

2008-10-02T13:18:00.000-07:00

Na Europa, índios de RR pedirão apoio a reserva

(O Estado de S. Paulo, 18/06/2008)

Dois índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, desembarcam hoje na Europa para fazer lobby internacional em defesa dos seus interesses na área indígena. Auxiliados por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, eles visitarão Ministérios das Relações Exteriores, parlamentares e membros do Executivo de seis países.

O grupo passará, a partir de hoje, por Portugal, pela Espanha, França, Bélgica, Itália e pelo Reino Unido. Busca apoio para manter a demarcação contínua da reserva. Os índios querem dar dimensão internacional ao conflito, contrariando posição do governo.

A missão contará com dois representantes da reserva: Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima, e a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo wapixana.

Em Londres, os índios terão a sua agenda organizada pela entidade Survival, atuante na defesa dos interesses indígenas na Europa. "Os indígenas vão apelar para que os ajudem a salvar a Amazônia", diz um comunicado da entidade. Entidades católicas da Grã-Bretanha também estariam envolvidas.

Em Londres, a agenda inclui reuniões no Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares em Westminster. "Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a Reserva Raposa Serra do Sol dos índios, isso abrirá um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra", afirmou Stephen Corry, diretor da entidade.

Os ativistas ingleses prometem usar até literatura para convencer a opinião pública a dar atenção ao caso. Segundo a Survival, dois dos principais escritores britânicos - Sir Arthur Conan Doyle e Evelyn Waugh - se inspiraram na região da reserva para escrever livros de sucesso como O Mundo Perdido e Um Punhado de Pó.

CORTE INTERNACIONAL ESTARIA PREDISPOSTA A CONDENAR A JUSTIÇA BRASILEIRA, CASO O STJ ALTERE A CONTINUIDADE E/OU A EXTENSÃO DA "RESERVA RAPOSA SERRA DO

2008-10-02T13:16:00.000-07:00

Enviado e comentado por Francisco Vianna

12 de junho, 2008 - 09h07 GMT (06h07 Brasília)

Numa flagrante intromissão nos assuntos internos brasileiros e em nítido desrespeito à soberania brasileira na região fronteiriça de Roraima com as Guianas e a Venezuela, a "Corte Interamericana de Direitos Humanos condenaria o Superior Tribunal de Justiça do Brasil, caso este se decida - por motivos de segurança e soberania nacional - a alterar a extensão ou a continuidade da reserva Raposa Serra do Sol", homologada pelo governo do PT, conforme afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen. Está, pois, armado o complô internacional - do qual faz parte o Foro de São Paulo - para impedir que o Brasil se beneficie dos recursos minerais e genéticos das terras altas ao norte da bacia Amazônica.

ONDE ESTÃO OS NOSSOS PATRIOTAS, QUE SE CALAM EM FACE DE TAMANHA AGRESSÃO?

Esvrevi o texto abaixo, com base na matéria de Carolina Glycerio - correspondente da BBC Brasil, em São Paulo (organização da Inglaterra, um dos países hegemônicos interessados em impedir o progresso da agricultura na região e, acima de tudo, interessados na pilhagem de seus recursos minerais e genéticos, como, aliás, historicamente, sempre fizeram no Brasil, na Índia, e em muitos outros lugares do mundo, não se importando em nada com o aspecto ecológico. Outros países europeus interessados são a Holanda e a França, que mantêm colônias ou países associados ao norte de nossas fronteiras: Guiana, Suriname, e Guiana Francesa).

F. Vianna

ÍNDIOS DE RORAIMA TÊM CHANCE EM CORTE INTERNACIONAL, DIZ EX-RELATOR DA ONU

Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo que comparou com a crise que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a 'comunidade indígena' mayagna, de Awas Tingni, quando o estado nicaragüense outorgou concessões para exploração mineral a companhias estrangeiras, em áreas de reservas homologadas. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada. Isso, todavia não impediu que as empresas continuassem seu trabalho de exploração mineradora, inclusive, empregando mão-de-obra local.

"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional e a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México. Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida também para o Brasil".

Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a 'reserva indígena' Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana (antiga Guiana Inglesa) e a Venezuela. Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena - muitos anos antes da malfadada e traidora 'homologação', supostamente com o consentimento de alguns caciques 'comprados' por ONGs estrangeiras, mas contra o interesse da maioria dos silvícolas dessa região, que não desejam continuar vivendo na idade da pedra lascada e querem a aculturação e a cidadania brasileira - apesar do abandono que o estado nacional lhes impõe - e se beneficiam e se integram à produção de arroz, principal fonte econômica agrícola do incipiente estado.

Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima - que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua, laudo esse, ao que parece, carente de autenticidade.

'VIOLAÇÃO GROSSEIRA'

O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os 'direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB)', diz que vem recebendo informações "preocupantes dos índios" da Raposa Serra do Sol (leia-se: dos referidos caciques) quanto ao "perigo" de a área da reserva ser revista. "Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa "conquista de direitos humanos" (a homologação da reserva) são muito preocupantes". "O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos". Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade. Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.

"A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas". O ex-relator argumentou ainda que "não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente" (INCRÍVEL, NÃO? O que ocorre na Bolívia e na Colômbia, por exemplo, para ele não representa nenhuma ameaça a esses países) e disse que uma mudança dessa situação seria "problema do Brasil". "Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações". O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como "um grande avanço" e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva. "A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação". O que é uma grande mentira, pois os produtores de arroz estão na regiha há pelo menos duas décadas e há fazendas na área com títulos dominiais de mais de cinqüenta anos.

CONCLUSÃO:

NENHUM PAÍS QUE POSSUI POPULAÇÕES SILVÍCOLAS, CONCORDOU EM APROVAR ESSA "DECLARAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS" (EUA, CANADÁ, AUSTRÁLIA, NOVA-ZELÂNDIA, ÁFRICA DO SUL, E OUTROS), HAJA VISTA QUE ELA IMPEDE A INTEGRAÇÃO DESSAS POPULAÇÕES AO PROCESSO SOCIAL (POLÍTICO E ECONÔMICO) DESSES PAÍSES E CRIA ENCLAVES HUMANOS ESTIMULADOS INTERNACIONALMENTE A SE TRAVESTIREM DE 'NAÇÕES INDEPENDENTES', FINANCIADAS POR OUTRAS, HEGEMÔNICAS, SOB OS MAIS INCONFESSÁVEIS INTERESSES OCULTOS E COM PREJUÍZO DIRETO DE SUAS SOBERANIAS.

VERGONHOSAMENTE, O ITAMARATY PETISTA APROVOU ESSA FAMIGERADA DECLARAÇÃO, NUM FLAGRANTE ATO DE TRAIÇÃO (E LESA-PÁTRIA) AOS INTERESSES NACIONAIS E QUE TRANSFORMA ESSAS POPULAÇÕES SILVÍCOLAS NUMA ESPÉCIE DE VERDADEIRO 'ZOOLÓGICO HUMANO' NA FLORESTA E IMPEDE QUE O PAÍS FAÇA ESSA INTEGRAÇÃO E SE BENEFICIE DE SUAS RIQUEZAS MINERAIS E GENÉTICAS.

ÍNDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS TÊM SIDO, AFINAL, TODOS BRASILEIROS, MESMO EM FACE DO ABANDONO A QUE SEMPRE FORAM RELEGADOS POR GOVERNOS NACIONAIS INCOMPETENTES E, RECENTEMENTE, CORRUPTOS E IDEOLOGICAMENTE COMPROMETIDOS COM INTERESSES EXTERNOS ILEGÍTIMOS.

A QUEM INTERESSA A DEMARCAÇÃO CONTÍNUA?

2008-10-02T13:14:00.000-07:00

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG (Escola Superior de Guerra).

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 20.05 para o MM).

O assunto mais relevante para o país, na atualidade, é o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da demarcação contínua da área Raposa/Serra do Sol. Apesar disto, grande parte dos meios de comunicação praticamente ignoram o relevante tema, cujo desfecho pode representar, de fato, a perda de cerca de 60% do atual território nacional, no futuro próximo. Empurram a discussão para uma notícia de fim de página ou omitem qualquer informação a respeito. Qualquer outra notícia passa a ter uma repercussão enorme, ocupando os espaços existentes. Desviam a atenção do povo, com a intenção de evitar que, tomando conhecimento da gravidade da situação, haja uma reação à altura por parte das forças vivas da Nação.

E o pior. Quando sai algum comentário sobre a questão, em geral ele é falso, incompleto ou tendencioso, com o nítido objetivo de sonegar a verdade.

É tão escandalosa a situação que até a mídia estrangeira não esconde seu posicionamento favorável à internacionalização da Amazônia. O jornal londrino The Independent afirma: "Uma coisa tem que ficar clara. Esta parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros. Se perdermos as florestas perderemos a batalha contra as condições climáticas".Sob o título "Salvem os Pulmões do Planeta", diz ainda: "É um recurso precioso para o mundo inteiro, pelo qual todos temos de assumir a responsabilidade". A revista britânica The Economist e o jornal americano The New York Times, sob o título: "De quem é a Amazônia, afinal"? caminham na mesma direção.

Compreendemos sua posição, pois, eles estão defendendo os interesses deles. Afinal, quem tiver o controle da Amazônia será a potência do terceiro milênio, devido à importância dos vastos recursos naturais lá existentes (água, nióbio, bauxita, ouro, pedras preciosas etc.). O que causa espécie e asco é a existência de "brasileiros", inclusive autoridades públicas, pregando a entrega de grandes áreas para "tribos indígenas". Só se for para a tribo "ouro", para a tribo "nióbio" ou para a tribo "diamantes". Aliás, já foi provado que nunca existiu tribo Ianomâmi no Brasil.

O termo foi criado pela fotógrafa Cláudia Andajur. Ela inventou a pretensa cultura Ianomâmi, passando a designar assim todas as tribos dispersas pela região, fossem quais fossem as suas origens, suas línguas e suas características culturais. Promoveu a criação da organização não-governamental "Comission for the Creation of the Yanomami Park" (CCPY), que durante quinze anos pressionou por todos os meios o governo brasileiro no sentido de criar uma área exclusiva para aqueles índios, que totalizavam então pouco mais de onze mil pessoas. Em 1992, finalmente, foi vitoriosa.

Outro equívoco é o de tentar "vender" a idéia de que os índios necessitam de toda esta vasta extensão territorial para sobreviver. Estamos no Século XXI. A maioria de nossos irmãos indígenas não é mais selvagem e nômade. É aculturada. Muitos possuem o PHD, sendo proprietários de bens sofisticados (aeronaves etc.). Outros viajam freqüentemente para o exterior e realizam cursos em grandes centros de pesquisas, sendo preparados por estrangeiros para serem seus representantes nas novas "nações" que pretendem criar. Se aceitarmos a premissa levantada, os indígenas serão proprietários de todo o Brasil, a começar pela Ilha do Governador, no Rio.

Como diz o Cel Gélio Fregapani: "Muitas vezes o assunto está considerado como uma disputa entre índios e brancos. Não é certo; é um conflito entre os que querem o Brasil inteiro e governos/organizações estrangeiras que ambicionam os recursos minerais. Naturalmente esses governos/organizações encontram aliados entre nós. Traidores sempre haverão. No passado tivemos um Calabar e um Silvério dos Reis".

Lemos recentemente vários pronunciamentos de "tuxauas" ligados ao CIR declarando praticamente sua independência em relação ao país. Alguns afirmam que não respeitarão decisão contrária do STF e que expulsarão com meios próprios os não índios da região. Outros querem até "exportar" para o Brasil "seus minérios. Impedem o livre trânsito de brasileiros por "suas" regiões, chegando a bloquear o acesso a rodovias federais durante a noite. Invadem propriedades de brasileiros usando de violência, cometendo vários crimes e as vítimas são presas, sofrem apreensão de suas armas de defesa e os invasores continuam impunes, a exemplo dos "cumpanheiros" do MST.

Causa-nos espécie o silêncio do ministro da Defesa que, como responsável pela Defesa Nacional, não só no curto prazo, mas também no longo prazo, parece não dar a devida importância ao problema. Bem como a atitude do ministro da (in)Justiça ao demonstrar claramente seu apoio aos índios do CIR, empregando seus agentes para perseguir os não índios da região Raposa/Serra do Sol, desarmando-os, prendendo-os, processando-os , perseguindo-os, enquanto nada faz em relação aos crimes cometidos pelos defensores da demarcação. É evidente que interessa a demarcação contínua aos estrangeiros que financiam as milhares de ONGs que operam na área, pois de fato eles serão os beneficiários, continuando a explorar com a cumplicidade interna de maus brasileiros nossas riquezas. A propósito, quantas delas existem no Nordeste para defender os índios locais?

ANIANAS

2008-10-02T13:12:00.000-07:00

“A forma dá o ser à coisa”

Carlos Mendes

Escritor. Autor do romance “O Milênio e o Tempo”

NOTA: Este artigo está embasado nas declarações da palestra proferida pelo Gal. Luiz Gonzaga Lessa, em 10/06/08, Clube Espéria, São Paulo, evento para a qual o autor foi convidado.

Paramentados com batinas de diversas cores distinguindo múltiplas ordens eclesiásticas, talvez de conveniências inconfessáveis, grupos humanos estrangeiros foram chegando aos poucos na Amazônia e especialmente em Rondônia se assentaram como missões que hoje em dia se duvida das suas intenções religiosas.

Amparados por um cabedal de axiomas tornados aqui em leis protecionistas de preservações ambientais e culturais dos nossos anianas(*), eles estenderam falsas ambições por lhes faltar autenticidade de intentos legítimos e com elas engodaram o incauto dirigente da pátria que, através de Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores acabou instruindo o seu diplomata em Genebra a assinar na Europa uma declaração de conseqüências desastrosas para o Brasil ao declarar como direito consagrado a uma nação a soberania de etnias dos grupos indígenas sobre os territórios demarcados como suas reservas.

E o secular intento de meter uma cunha beligerante na amazônica região brasileira foi então consumado, deflagrando em solo brasileiro as articulações que sempre começam com os clássicos discursos fascistas, que nem democracia liberal e nem socialismo são. E o modelo presente nessas deflagrações e articulações na região afetada mostra o cinismo secular dos que sempre tiveram como real objetivo o enriquecimento com as riquezas de outras nações, conceito que se torna esdrúxulo neste novo viés imperialista praticado pela fusão do que diria ser um modelo igual dos dois poderes totalitários da antiguidade, que imaginávamos secularmente extintos.

A neo-monarquia e o clero arcaico dão-se novamente as destras para as conquistas que eram tanto ambição de reis quanto de papas. Isto assustaria o próprio Adam Smith, autor do conceito universalmente aceito como gestão interna de nações desejosas de se auto-desenvolverem.

Presentemente, ressentimentos nacionalistas estendem sobre a região amazônica brasileira os olhares ávidos de dominação pela ocupação, processo que já está bem adiantado por conta do disfarçado estratagema colonialista ocupacional travestido de missões católicas nessa região. Fortemente presente em Rondônia, estado cuja superfície territorial foi declarada por lei quase que totalmente reserva indígena, nem estradas podem lá ser construídas. Esta é uma estratégia que faria envergonhar até mesmo o grande general Napoleão planejando derrubar pontes onde nem estradas existiriam.

Aos anianas deste esplêndido berço brasileiro quer a Europa, ameaçada de pagar “rios” de dinheiro pela água que em vinte e cinco anos lhe faltará, usá-los como cunha estratégica para aqui assentar seus interesses à exploração das nossas reservas de água potável, isto para não falar da ânsia de subtrair-nos as imensas reservas de ouro, manganês e outros metais preciosos como o nióbio, presente nas reservas Ianomâmis, além de outras riquezas minerais abundantes nas reservas Raposa Serra do Sol e na do alto e médio Rio Negro, entre tantas outras mais igualmente expressivas pela extensão territorial que a política de demarcação de terras contínuas concedeu aos nossos anianas numa proporção de 1 índio para cada quilômetro quadrado.

Há no Congresso Nacional 33 propostas de revisão na política indigenista e o quanto isto é crucial para a defesa da soberania nacional demandaria um alentado artigo que me proponho escrever se houver manifestações de interessados em lê-lo.

Anianas tornam-se, por conveniência estratégica, os membros de mais de 200 mil ong´s já infiltradas no território brasileiro, todas com bases operacionais na nossa região amazônica. Agora faça o leitor a conta de quantos milhões será a presença estrangeira nessa região e, por outro lado, o desplante dos dispositivos legais que impedem os brasileiros de lá se assentarem por conta das leis que somos obrigados a respeitar e os estrangeiros não.

(*) Indígenas do norte do Brasil

As Raposas sem o Sol

2008-10-02T13:11:00.000-07:00

Por Cecy Lya Brasil

Escritora e Vice-Presidente da A.R.L

URL:: http://www.folhabv.com.br/noticia.php”editoria=opiniao&Id=41764

4/06/2008

Na época do Brasil Colônia, quando Portugal lutava para manter as terras recém conquistadas para a Coroa, os portugueses por aqui aportaram, com o mesmo objetivo. Ao chegarem encontram índios de diversas etnias, embora os “troncos” fossem apenas dois: os Aruaques, vindos do Lago Titicaca (Bolívia/Perú) e os Karibenhos, oriundos do Karibe.

Ambos os “troncos” eram de índios bravos, guerreiros, destemidos. Os Karibenhos eram mais fortes, e eliminaram quase que totalmente os Aruaques. São, portanto, da genética dos Karibenhos a maioria das etnias existentes em Roraima, hoje.

No início, quando da chegada dos portugueses, logicamente não foi fácil o convívio do índio com o não índio, porém aos poucos, mutuamente, brancos e nativos foram conquistando a simpatia e confiança entre eles, e com o passar dos anos, essa convivência e união, tornou-se pacífica.

A região amazônica sempre foi muito inóspita e isso dificultava a permanência do “branco” neste solo pátrio, tão cobiçado pelos espanhóis, ingleses, holandeses e quiçá outros piratas verdadeiros, que buscavam principalmente o lendário “El Dourado”. Com tantas ameaças, houve a necessidade premente de se construir uma fortaleza que impedisse a entrada dos ditos, aí sim, alienígenas. Assim, nasceu o Forte São Joaquim (1775), e com ele a chegada dos primeiros militares, que aliás tinham no índio a sua milícia.

Porém, havia um desafio maior: a fixação do “branco” nas terras do Vale do Rio Branco.

O Marquês de Pombal, eminência parda do Rei e meio irmão de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador da província do Grão Pará, portanto o “manda chuva” da região Amazônica, determinou um “gordo bônus” para quem se casasse com uma nativa e constituísse família, a fim de povoar essas terras(estratégia copiada hoje).

Com o acasalamento do branco com o índio, surgiu o nosso “caboco”, que aos poucos foi provando, gostando, se aculturando e interagindo com a cultura do “branco” e vice “ versa, com a sabedoria e conhecimento do índio.

O resultado de séculos desse convívio foi absolutamente pacífico. E quem iniciou esse processo foi exatamente o militar designado para o Forte.

Quase dois séculos e meio se passaram e, da pequena Freguesia Nossa Senhora do Carmo, que passou a Vila e desta para Município, depois Território e hoje, Estado, sempre presente esteve não só para proteger o cidadão, mas, as nossas terras da grande cobiça estrangeira, o brioso Exército Brasileiro.

Essa verdade sempre foi constatadora, até que no início da década de 70, começou a ser “implantada” pela igreja católica (o lado negro da igreja), tendo no comando o seu bispo, D. Aldo Mongiano, promovendo a dissídia, a discórdia entre índios e classes organizadas, como fazendeiros, garimpeiros e entre as próprias etnias, as quais, algumas discordavam e discordam das opiniões da igreja católica, esta, apoiada por ONG”S internacionais.

Dom Aldo, vindo diretamente de Angola (onde participava da guerra), era acostumado em guerilhas, não encontrou muita dificuldade em implantar e levar adiante seu plano de “entregar” o Estado a estrangeiros, uma vez que por atavismo o roraimense é pacífico, dócil e de certa forma ingênuo. Assim, dia após dia, mês a mês, ano a ano esse sórdido plano foi crescendo e, hoje, estamos numa situação “quase”, eu disse “quase”, que irremediável, pois no comando maior temos o PT, que aliado à Igreja Católica tenta entregar em “bandeja de ouro” (literalmente ), o nosso rico Estado, usando como pano de fundo e escudo o índio. Porém, com a união de todos, não vamos permitir que isso aconteça.

Se fosse tão importante a manutenção do índio na terra, se fosse tão importante a preservação da cultura indígena, por que eles, americanos, ingleses, dizimaram os seus e os expulsaram de suas terras”.

Se fosse tão importante a preservação da Amazônia dita como patrimônio da humanidade, porque “eles” acabaram com suas florestas, suas matas, etc.. Até podemos considerar a Amazônia como patrimônio da humanidade, dado as suas imensuráveis riquezas, mas todo patrimônio tem que ter seu guardião, e quem melhor para guardá-lo, honrá-lo, preservá-lo, respeitá-lo, do que aquele que saiu de seu ventre, o seu filho “caboco” amazônida” E para guarnecer com amor pátrio as nossas fronteiras, quem melhor do que o Exército Brasileiro”.

Não estamos questionando o direito do índio a ter sua terra, o que questionamos é o absurdo, o montante de terras, para poucos índios. Se colocarmos o mapa de Roraima e sobrepusermos o mapa da área Raposa Serra do Sol, vamos encontrar exatamente a área mais rica do Estado, os minérios atualmente mais cobiçados do mundo, mobilênio, tantalita, urânio, ouro, diamante, cassiterita, entre outros. Será isso uma coincidência”.

Não precisamos olhar pra trás, basta olharmos para o lado e vamos encontrar a lamentável situação do Iraque. Os Estados Unidos da América do Norte, com a deslavada desculpa de que o Iraque estava fabricando bombas nucleares, invadiu e faz a guerra, onde milhares de almas padecem em nome da “PAZ”, quando na realidade é o famoso “ouro negro”, o petróleo que eles querem. Da mesma forma está acontecendo conosco, com a desculpa da preservação do índio, estão roubando nossa dignidade, nosso Estado, que é a entrada para a internacionalização da Amazônia.

“O pior cego é aquele que não quer ver”.

Em meio a tudo isso, graças à Deus, temos como aliado o Exército Brasileiro, que recentemente não se acovardou e se posicionou contra essa falta de brasilidade do Governo Federal. Graças a Deus, o Exército não é cego, ao contrário, tem no comando da Amazônia, o General Augusto Heleno, e em Roraima, o General Elieser Monteiro, ambos com visão holística e que honram com patriotismo e com brasilidade a farda que vestem e o país onde nasceram.

Não estou somente levantando a bandeira dos rizicultores, que com unidade estão vencendo cada batalha, coisa que faltou aos pecuaristas: Não se trata da bandeira de A, B ou C, trata-se da bandeira da “SOBERANIA NACIONAL”. Trata-se de prevenir e/ou ordenar futuras demarcações como é o caso do Anaro, região do Parimé; trata-se de viabilizar este nosso jovem estado de Roraima; trata-se de honrar, reconhecer e até agradecer a segurança de nossas famílias, a educação, o emprego de nossos filhos e até mesmo o fluxo de dinheiro que é mensalmente injetado na economia “travada” de nosso querido Roraima.

Assim, caminho lado a lado com o Exército, com o Governo do Estado, com os Governos Municipais, com a sociedade civil, sociedades organizadas, políticos e etc, por um Estado mais justo, mais tranqüilo.

Se o Supremo Tribunal Federal, por algum desconhecimento decidir pela área contínua, aí sim, a Raposa dos nossos lavrados ficará sem o Sol que ilumina, irradia e aquece cada coração roraimense, filho de Makuna” imã.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - MUDANÇA DE TÁTICA, MAS NÃO DE OBJETIVO

2008-10-02T13:09:00.000-07:00

Introdução:

Eu iria escrever um artigo sobre a nova tática do governo para lidar com a demarcação das terras indígenas, especiamente no que se refere à Raposa da Serra do Sol, em Roraima, que tem estado mais em evidência no noticiário dos últimos dois meses. Procurava as palavras certas para me referir ao assunto e, confesso, tive um pouco de receio em ser a primeira a levantar a hipótese de que toda essa oratória do governo sobre 'a Amazônia tem dono', 'vamos colocar bases militares nas reservas', tudo isso seria para confundir o povo brasileiro (infelizmente, para o governo, alertado pelo Exército, na voz do General Heleno) e os juizes do Superior Tribunal Federal que decidirão sobre a constitucionalidade da demarcação da Raposa da Serra do Sol em terras contínuas, como homologado pelo presidente Lula, em 2005. Pior: poderia ser uma tática para permitir que alguns dos juízes do STF (o que poderia vir a ser a maioria deles) justificasse seu parecer favorável à demarcação contínua, alegando estar baseado em compromissos publicamente estabelecidos pelo governo.

Um giro de 180 graus no discurso do governo não pareceu ter sido explictamente identificado pela mídia de grande alcance, que passou a reproduzir estas novas falas como se, de repente, estivéssemos estado todos os brasileiros sempre do mesmo lado nessa questão, como se não tivesse sido o presidente Lula quem homologou a Raposa do Sol em terras contínuas e como se não tivesse sido esse governo o que assinou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, na ONU. Paira no ar a tentativa de iludir a opinião pública com a impressão de que estaríamos todos unidos contra um inimigo externo comum - simplesmente como se as atitudes que afligem a integridade territorial e a soberania nacionais não tivessem partido de gente brasileira, que vive no Brasil, que governa o país.

Felizmente, não sou a única a pensar desta forma. Também não preciso mais escrever um longo artigo sobre isso. Está tudo aí embaixo, no excelente artigo de Luís Mauro.

Rebecca Santoro

Um Governo Desesperado

Luís Mauro Ferreira Gomes

Coronel-Aviador reformado

2 de junho de 2008

O Presidente da República disse que o povo não sabe o que é dossiê, para insinuar, na sua lógica deformada, que, por isso, é irrelevante se sua ministra serviu-se de um deles para chantagear integrantes da oposição que pesquisavam irregularidades nos gastos com os cartões ditos corporativos do governo, inclusive, os seus próprios e os de seus familiares.

É verdade, a parcela alienada que o apóia não sabe o que é dossiê, mas esqueceu-se o presidente de que essas mesmas pessoas também não sabem o que são terras indígenas nem o que é Raposa-Serra do Sol.

Mas a parte esclarecida da sociedade brasileira, a que tem o poder de reverter as políticas suicidas desse governo deletério, sabe-o muito bem e, finalmente, deu mostra de que está disposta a defender, até as últimas conseqüências, os interesses nacionais ameaçados por governantes esquecidos dos seus deveres constitucionais.

Por outro lado, a insistência irracional com que o presidente e uma minguada meia dúzia de auxiliares, todos diretamente comprometidos com o processo questionado, colocam-se contra a vontade da Nação – manifestada por meio da quase unanimidade dos formadores de opinião, dos intelectuais, dos militares, dos meios de comunicação, e, até mesmos, dos ministros do Supremo Tribunal Federal – sugere que as vastas terras fronteiriças que pretendem destinar a uns poucos índios já foram, secretamente, alienadas, Deus saberá em troca de quê.

Chegada a hora de cumprir o trato e colocar à disposição dos interessados o produto do esbulho do nosso sagrado território, eis que a Nação desperta, e toda a presumível negociata fica ameaçada.

Somente isso explicaria o desespero do governo que, inicialmente, tentou calar o General Heleno, ameaçando-o com punição, mas a covardia de sempre levou ao vergonhoso retrocesso, com a divulgação de que o presidente tinha aceitado as explicações do General – explicações que ninguém viu, mesmo porque, nunca houve.

Não é preciso procurar muito para encontrarmos várias manifestações do que acabamos de dizer.

– O presidente tentou coagir, explicitamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal, mandando que índios, manipulados por ONG, a serviço da causa espúria, pressionassem os integrantes da nossa mais alta corte.

– Seguindo esse exemplo, o ministro da Justiça partiu para a truculência e, tudo indica, “montou o circo”, induzindo alguns índios a invadirem as terras dos rizicultores. Com a arbitrariedade e o maniqueísmo que lhe são peculiares, mandou a sua “Gestapo” prender as vítimas, enquanto confraternizava com os criminosos, que diziam não respeitar a decisão do STF e que expulsariam os arrozeiros, fosse qual fosse a deliberação daquela corte. Em vez de reprimir os índios baderneiros, o ministro demonstrou o pouco respeito que tem pela Justiça, garantindo-lhes que a demarcação das terras continuaria como estava. Talvez pretendesse, com a arrogância, mostrar aos ministros do Supremo que as conseqüências seriam menos graves se preferissem aceitar as imposições do governo a ouvir a Nação. Também não deu certo. E o ministro, simplesmente, saiu de cena.

– O presidente e seus auxiliares ensaiaram, então, uma mudança radical em suas posições. Se, antes, diminuíram a importância do alerta do General Heleno – que traduziu o pensamento dos militares e de todos os brasileiros lúcidos – e afirmaram que não havia risco para a soberania nacional na Amazônia, passaram a gritar, aos quatro ventos, que “a Amazônia brasileira tem dono”, em resposta a matéria do New York Times, que, normalmente, seria, por eles, ignorada. E quem a ela se referisse, seria logo acusado de paranóico.

– O governo promoveu, ainda, um ridículo reajuste nos soldos, atrasado, pelo menos, dois anos, na vã esperança de que isso calasse os militares. A esta altura, já devem ter percebido que estes não se deixam subornar como aqueles com os quais costumam conviver.

– Diante da gravidade da situação, que se apresentava sem saída para o governo, o líder do MST, João Pedro Stédile, em uma entrevista contraditória no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, expressou o desejo de trabalhar junto com as Forças Armadas, chegando, mesmo, a pedir, para tanto, o apoio do General Heleno.

– Um dos primeiros indícios dessa mudança drástica da postura governamental, deu-nos o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, que vem trabalhando para conseguir, no STF, uma demarcação que respeite as áreas de interesse econômico do Estado de Roraima, contrariando o discurso do ministro da Justiça. Infelizmente, trata-se, apenas, de mais uma tentativa de salvar o projeto original, fazendo pequenas concessões para preservar, as absurdas extensões das terras indígenas.

– Já, ultimamente, pessoas ligadas ao governo, ou por estas contratadas, passaram a desfraldar a bandeira da soberania, palavra que não conhecem ou cujo significado sempre procuraram esvaziar.

– O Fantástico de ontem, 1º de junho, trouxe uma grande reportagem de 23 minutos, em que a ABIN – que nestes últimos tempos somente se tem preocupado com o sigilo dos gastos do presidente, de seus parentes e de seus ministros, resolveu divulgar o relatório da investigação que fizera sobre a compra de grandes extensões de terra na Amazônia, por certo empresário estrangeiro (relatório que provavelmente jamais viria a público, se o governo não quisesse vender a falsa imagem de defensor dos interesses nacionais). A matéria procurou mostrar que a iniciativa era do governo, que, supostamente, estaria preocupado com aquilo que, até a semana passada, negava com todo o empenho. Revelando grande criatividade, a produção do programa conseguiu, nele, dedicar dois minutos e trinta segundos ao presidente, que se mostrou caricato, como sempre, desta vez, brincando com um carrinho de plástico, enquanto se deslumbrava diante das câmaras. Deve-se destacar que a apresentação se deu de forma contínua, sem comerciais, sugerindo tratar-se de matéria paga.

É impressionante a capacidade que o presidente tem de “entregar os dedos para não perder os anéis”, sempre que não lhe restam outras opções.

Parece claro que o objetivo desesperado de tudo isso é mostrar aos ministros do STF que não há com que se preocupar, que o poder executivo está atento na defesa da nossa integridade territorial e da nossa soberania, que é mais “seguro” ficar com o governo e, que podem, portanto, decidir com tranqüilidade, pela demarcação contínua das terras indígenas.

Resta-nos esperar que o STF não se submeta a tais pressões e se abstenha de qualquer solução salomônica, pois estas são geralmente as piores possíveis, já que não preservam o essencial: a vida da criança.

Demarcar pequenas ilhas de Estado dentro de enormes terras indígenas, longe de resolver o problema, criará, ou melhor, preservará uma situação que, mais cedo ou mais tarde, inevitavelmente, se resolverá pela violência.

Para o bem do Brasil, a demarcação das terras indígenas deverá ser declarada inconstitucional, pondo-se fim à trajetória de inconstitucionalidades do governo federal.

Se reservas indígenas forem indispensáveis, que sejam constituídas por pequenas ilhas dentro do Estado, e bem distantes das nossas fronteiras.

Se uns poucos índios aculturados, instigados por interesses alienígenas, estão dispostos a atentar contra a soberania e a integridade territorial nacionais, nós, os brasileiros, estamos decididos a defendê-las, contra tudo e contra todos, com o sacrifício da própria vida, se preciso for.

TV EXÉRCITO - SOLDADO ÍNDIO

2008-10-02T13:06:00.000-07:00

Documentário Soldado Índio produzido pelo Centro de Comunicação do Exército, agora com TV na internet, http://itv.netpoint.com.br/ccse/principal.asp?id=10, disponível em tempo integral.

DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E EMENDAS CONSTITUCIONIAS: PERIGO!

2008-10-02T13:04:00.000-07:00

O advogado Celso Serra, que é um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro, descobriu que o ponto-chave da questão (das demarcações de terras indígenas) é o parágrafo 3º do art. 5º, introduzido em 2004, no texto constitucional, misturado à Emenda nº. 45, e que cuidava da reforma do Judiciário. O parágrafo introduzido na Constituição determina que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais. Portanto, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão criados 216 países indígenas independentes, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros. Na opinião de Celso Serra, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam essa mudança sofrida pela Constituição em 2004: 'Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam', disse o advogado.

Índios já se consideram independentes

Carlos Newton

Advogado explica como podem ser criados 216 países indígenas em território brasileiro.

A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.

O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional, adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.

Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. 'O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty “ingenuamente” aceitou', critica.

O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. ‘Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras', diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: 'Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra’.

Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. 'Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios,num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo', acentua.

Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

'No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo,foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto’.

‘Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local', acentua Serra.

'Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local', acrescenta o advogado.

A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecer como vítimas perante a mídia mundial. 'Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada', enfatiza.

O advogado Celso Serra, que é um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro, explica como descobriu que o ponto-chave da questão é o parágrafo 3º do art. 5º, introduzido em 2004 no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.

'Na sede da Maçonaria no Rio, há alguns meses assisti a uma palestra do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército na Amazônia, que discorreu sobre as questões de segurança na região, sem falar de política nem censurar qualquer governo brasileiro. De volta a meu escritório, decidi consultar a legislação sobre o assunto e me surpreendi ao deparar com o parágrafo introduzido na Constituição, determinando que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais', relata.

‘Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva de emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões', comenta, acrescentando que, então, levou o assunto à Maçonaria, submetendo-o à Loja Dois de Dezembro, onde já funcionava,há mais de um ano, sob sua presidência, um grupo de trabalho para estudar o assunto.

É surpreendente que esse risco real sobre a soberania brasileira em seu território ainda não tivesse sido percebido pela mídia, pelos brasileiros e pelos políticos. Assim, foi a loja maçônica Dois de Dezembro que localizou o problema e tornou pública a gravidade da situação.

Celso Serra diz ter ficado estarrecido ao descobrir que, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão criados 216 países indígenas independentes, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros.

‘Em dezembro, fui procurado pela reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que começou a publicar matérias a respeito do assunto, provocando um grande debate nacional. Outros jornais então passaram a se interessar pelo tema e a TV Bandeirantes fez um programa Canal Livre com o general Augusto Heleno, acirrando a polêmica', lembra o advogado, acrescentando:

'O mais curioso é que, até agora, apenas a TRIBUNA DA IMPRENSA esteja cobrindo corretamente o assunto, cujo ponto-chave é a Declaração da ONU, em sinergia com o parágrafo 3º inserido no artigo 5º da Constituição brasileira, que abre a possibilidade da imediata declaração de independência das 216 etnias. Os outros jornais não se aprofundaram no assunto, preferindo dar destaque apenas ao caso da reserva de Roraima', comenta o especialista.

O advogado Celso Serra diz que o Itamaraty foi levado a erro ao aprovar a Declaração na ONU, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi,Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

'O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles, o neto do célebre cacique Raoni', destaca.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

'Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam', diz, lamentando ainda não ter descoberto qual foi o parlamentar que propôs a mudança na Constituição.

'Encaminhamos na semana passada um pedido de informações ao Senado, mas ainda não obtivemos resposta. Precisamos saber quem foi o autor da emenda, para apurar se é ligado às ONGs da Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional', conclui Celso Serra.

Governador de Roraima acusa Funai de servir a ONGs na Raposa Serra do Sol

2008-10-02T13:03:00.000-07:00

O Globo

30 de maio de 2008

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), abriu fogo ontem contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol com críticas à política indigenista do governo e às organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na região. Em discurso no Clube da Aeronáutica, com a presença de militares da ativa e da reserva, ele afirmou que a Funai é apadrinhada por ONGs e que a soberania do país está ameaçada.

Aplaudido pelo comandante do III Comar, brigadeiro Marco Aurélio Gonçalves Mendes, e pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, Anchieta fez coro com o discurso do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou, em abril, a política indigenista do governo:

- Ela (a política indigenista) é caótica, incoerente e irresponsável. A soberania está ameaçada porque há interesses internacionais na Amazônia. O que as ONGs mais querem é um cadáver indígena para justificar a necessidade de dizer que o brasileiro não cuida dos seus índios. Estou tentando evitar uma tragédia.

Anchieta Júnior atacou o laudo antropológico utilizado da demarcação da reserva:

- O laudo foi feito de maneira irresponsável por esse órgão inconseqüente de compadre e comadre chamado Funai, que é apadrinhado por ONGs.

O governador conseguiu suspender no STF a Operação Upatakon 3, que retiraria os não-índios da região, inclusive os fazendeiros. Quartiero, que preside a Associação dos Arrozeiros de Roraima, voltou a afirmar que o ministro da Justiça, Tarso Genro, pratica terrorismo:

- O terrorismo é feito pelo seu terrorista-mor, aquele nosso amigo Tarso Genro.

Anchieta levantou suspeitas sobre uma das principais ONGs indígenas no estado. Segundo ele, o Conselho Indígena de Roraima gastou R$12 milhões da Funai, dos R$14 milhões recebidos, com pessoal. O coordenador do convênio CIR-Funasa, Paulo Daniel Silva, disse que a maior parte vai para os índios.

Advertência do cacique caiapó

2008-10-02T13:01:00.000-07:00

O Estado de São Paulo

30 de maio de 2008

Se impressionou a cena, tão repetida nos telejornais, dos índios caiapós em Altamira, agredindo com bordunas e ferindo com facão - com profundo corte no braço - o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Roberto Rezende, que lhes dava informações sobre o projeto de construção da Usina de Belo Monte, mostrando o quanto se tentava reduzir o inevitável impacto ambiental da obra e demonstrando os benefícios socioeconômicos que traria para a população daquela região, perplexidade maior ainda causou a justificativa que se deu para aquela brutalidade exibida ao vivo e em cores. Um delegado de polícia que se declara tolhido em sua função de impedir o uso de facões, pelos índios, visto que esse instrumento faz parte da “cultura” indígena (e nós que não sabíamos da existência de instrumentos metálicos perfurocortantes entre os povos do neolítico); um padre que, inebriado de emoção étnico-antropológica, reverberava contra o cidadão (o engenheiro quase linchado) que não “entendia” o alcance daquela “cultura” (ou seja, a cultura primordial do facão).

Ninguém se deu conta de que aqueles indígenas aculturados, acostumados a instrumentos, dispositivos e produtos “brancos” muito mais sofisticados do que simples facões, estavam bem longe de poderem ser considerados inimputáveis, pela legislação penal brasileira, e, como qualquer cidadão brasileiro comum que pretendem ser, deveriam responder, perante as autoridades policiais e judiciais, pela prática de violência flagrada ao vivo e em cores. O próprio engenheiro, vítima da lesão corporal, não considerou “culpabilidade” alguma nos índios. E o cacique da agressiva tribo caiapó, discursando depois em bem inteligível português, advertiu e garantiu que o governo “brasileiro” estava provocando, ali, “uma guerra mundial”. Parecia um indignado chefe de Estado mandando recado a um colega persona adversa (no caso, Lula).

Desde que irrompeu - permanecendo ainda não resolvido e sub judice no Supremo Tribunal Federal - o conflito em torno da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, as manifestações de tribos indígenas (todas fazendo questão de designar-se como “nações”) têm adquirido uma conotação especialmente aguerrida, como se, de repente, a população indígena remanescente do território brasileiro pretendesse ter chegado o grande momento da “retomada” de suas terras ancestrais - mesmo que, em muitos casos, seus antepassados jamais as tivessem habitado. Ora são os índios das etnias irantxe e mynky (das quais pouco se falava) que invadem a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Cuiabá, mantendo funcionários da instituição presos como reféns dentro do prédio; ora são os guaranis-terenas que em Miranda, no Pantanal, tornam seus reféns funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e impedem a entrada de outros 120 funcionários no posto da instituição; ora são manifestações de diferentes “nações” indígenas em outras regiões de Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais - sempre com pretextos reivindicatórios diversos, quanto a demarcações, repasse de verbas, obras governamentais que lhes são indesejáveis e coisas semelhantes.

Conflitos nesses campos sempre houve, mas há uma notória diferença de tom que leva a refletir sobre as recentes advertências do general Augusto Heleno, o comandante militar da Amazônia, quanto aos riscos de as questões indígenas poderem gerar - ou incentivar - uma situação de desafio à própria soberania nacional - no que se mistura à discussão internacional sobre a capacidade de o Brasil impedir a devastação amazônica, ao que o presidente Lula reage com veemência. E a questão também é bem-posta em recente artigo do sociólogo Hélio Jaguaribe, quando afirma que “por meio de uma multiplicidade de processos a Amazônia está sendo submetida à acelerada desnacionalização, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de grandes potências para sua formal internacionalização com insensatas concessões de áreas gigantescas - correspondentes, no conjunto, a 13% do território nacional - a uma ínfima população de algo em torno de 200 mil índios”.

Para o sociólogo, “o objetivo que se tem é o de criar condições para a formação de ‘nações indígenas’ e proclamar, subseqüentemente, sua independência”.

Não estaria essa idéia bem ilustrada na advertência de “guerra mundial” do cacique caiapó?

Os custos da independência

2008-10-02T13:00:00.000-07:00

Mauro Santayana
JORNAL DO BRASIL

A coluna volta, constrangida, ao assunto que atormenta todos os patriotas brasileiros. É preocupante a versão, divulgada pelos meios de comunicação, das declarações atribuídas ao novo ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc, de que irá defender, no encontro interministerial de Bonn (exatamente na Alemanha do Lebensraum), a criação de uma instituição internacional de Preservação da Amazônia. Tendo em vista estas versões, o ex-presidente Itamar Franco fez apelo ao presidente Lula para que suste a iniciativa. Itamar lembrou o famigerado Instituto Internacional da Hyléia Amazônica, que só não se consumou graças à coragem do ex-presidente Artur Bernardes. Há 60 anos havia quem estendesse a mão aos estrangeiros, pedindo-lhes que assumissem a gestão daquela parcela do território nacional.

Qualquer pai de família sabe que não pode pedir ao vizinho que o ajude a custear as despesas da casa. No momento em que o fizer, permitirá ao provedor visitar todos os cômodos da moradia, com direitos adjetivos e imagináveis. Do ponto de vista ético, o território nacional é a nossa casa familiar. Quando pedimos ao estrangeiro que nos dê dinheiro para preservar a Amazônia – ou outra parte do território – estamos submetendo-a seu arbítrio. Outra coisa é o sistema do seqüestro de carbono, uma troca como qualquer outra, que não implica concessões, mas um contrato justo.

O jurista Carl Schmitt, com toda a controvérsia que suas idéias e ação política provocaram, tem sua razão quando define o soberano como aquele que pratica o ato necessário. Assim, é de nós, brasileiros, e só nossa, a decisão de preservar, conservar e ocupar a Amazônia, conforme for de nossa vontade e interesse, com a inteligência, o conhecimento e os próprios recursos de que dispomos. É do Brasil a responsabilidade pelos seus atos soberanos. Podemos ler a máxima de Schmitt pelo outro lado. Se soberano é aquele que pratica o ato necessário, passa a ser necessário todo o ato que se exerça para impor ou preservar a soberania.

Estamos, e faz tempo, renunciando a parcelas, sempre maiores, da soberania nacional. O primeiro ato de irresponsabilidade foi o de aderir ao projeto de desmantelamento dos estados nacionais periféricos, de acordo com os postulados do Consenso de Washington. Naquela ocasião, não faltaram observadores lúcidos para apontar a renúncia dos governantes brasileiros à sua responsabilidade histórica. Estando à frente dos países em desenvolvimento pelas condições concretas que nos assistiam (território, população, situação econômica), podíamos ter resistido a entregar os setores nacionais estratégicos (energia, telecomunicações, transportes, exploração do subsolo) aos estrangeiros. O governo de então não só os entregou: fez tudo para que deles se apossassem, subestimando o valor dos ativos, financiando, com o dinheiro do FAT, os compradores, intervindo em favor de uns contra os outros.

As organizações não-governamentais – que existiam sob outros rótulos e formas de atuar – desenvolveram-se como bactérias sobre o corpo agonizante do Estado nacional. O chamado "terceiro setor" é apenas o assalto aos recursos do erário e da natureza por aventureiros, muitos deles estrangeiros, e a serviço de seus governos. E é na Amazônia que elas estão corroendo mais velozmente, e com crescente êxito, os esteios da soberania brasileira. Da parte do Estado é cada vez maior a renúncia a seus deveres sobre o território. O Estado é o instrumento clássico da nacionalidade para o exercício do arbítrio sobre seu espaço territorial e humano. Para isso deve promover o desenvolvimento econômico e cultural da nação, e manter Forças Armadas preparadas para o seu emprego – indesejável, mas muitas vezes inevitável – na defesa da autodeterminação do país.

O discurso "politicamente correto" tem inibido os brasileiros. Em nome do "politicamente correto" cometemos o equívoco de aprovar, na ONU, a estapafúrdia idéia de que as tribos indígenas podem constituir estados autônomos à custa da soberania histórica das nações americanas. Em nome do "politicamente correto" permitimos que governos estrangeiros dessem palpite sobre o território amazônico. É melhor não aceitar doações, que a nossa dignidade repele.

UNGER DISTRAINDO A RESISTÊNCIA

2008-10-02T12:58:00.000-07:00

OBSERVAÇÃO DESTE SITE:

Até parece que M. Unger, um ministro sem ministério, mas tão poderoso, poderia estar por aí, falando, livre-leve-e-solto, em posição tão contrária ao que prega o governo, se não estivesse, sob a autorização do mesmo, agindo para confundir e para paralizar movimentos de reação e de resistência às arbitrariedades que têm sido cometidas pelo próprio governo. Parece até que o ministro está lidando com crianças inexperientes - assim, 'mamão com açúcar', enganar essa gente que pensa que ainda vive num projeto de democracia republicana.

Rebecca Santoro

Unger faz discurso para a oposição

Governador e líder dos arrozeiros aplaudem ministro, que amplia a divisão sobre o tema

Vasconcelo Quadros
Brasília

O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger conseguiu agradar os principais adversários do governo ao discursar, ontem, durante debate sobre a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Amazônia, na Câmara dos Deputados.

O ministro criticou o "cruel paradoxo" da política indigenista – generosa na distribuição de terras, mas incapaz de permitir melhores condições de vida aos índios – disse que é necessário criar um modelo que una preservação e desenvolvimento. Afirmou que o governo está estudando a "penetração" das organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras na região e defendeu a Amazônia como nova fronteira para a reconstrução do país, apontando como protagonista do processo uma nova classe média "mestiça e morena" que surgiu nos últimos anos.

– Discutir a questão da terra não basta. A tarefa é descobrir o caminho, sair da retórica e dar conteúdo prático à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento – disse o ministro, reconhecendo que o governo tem feito pouco nas duas áreas.

Caldeirão de insegurança

Mangabeira Unger afirmou que Roraima e toda a região amazônica representam atualmente uma espécie de "caldeirão de insegurança" em decorrência da confusão fundiária. Segundo ele, mais que uma guerra entre índios e arrozeiros, a disputa pela Raposa/Serra do Sol se resume a um litígio no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o governo de Roraima.
– A determinação do presidente Lula é aguardar e acatar a decisão do tribunal – afirmou.

O ministro disse que é necessário reforçar a estrutura do estado na região e anunciou que amanhã, durante encontro com os governadores amazônicos, em Belém, vai apresentar os principais eixos do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Ele acha, no entanto, que as propostas para a região passam por um estudo envolvendo a influência real das ONGs estrangeiras na região – um dos principais ingredientes do conflito na Raposa Serra do Sol – cuja presença foi facilitada pelo "relativo vazio" de estruturas econômicas e sociais na região, uma política indigenista que supere "a combinação paradoxal" representada por grandes extensões de terra e poucas condições de desenvolvimento ao índio e a conciliação do desenvolvimento com preservação do meio ambiente.

Segundo ele, a política indigenista não preparou o índio para o trabalho, o que acabou facilitando a incidência de problemas como alcoolismo, suicídios e depressão em algumas comunidades.

Mais rigor

Em relação às ONGs, Mangabeira Unger acha que é necessário avaliar primeiro o alcance da legislação atual e, se isso não for possível, propor mudanças que tornem mais rigorosos os controles.

– Vamos superar (os desafios) com conseqüências práticas e atitudes vigorosas – disse o ministro.

Para ele, se há um assunto claro na consciência do governo, é a necessidade de conciliar desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Cabe ao Estado, segundo o ministro, criar os instrumentos que permitam à nova classe média – "mestiça, morena, que faz pequenos negócios, estuda à noite e representa uma nova vanguarda formada por batalhadores emergentes".

NÃO PODE HAVER DENÚNCIA MAIS GRAVE SOBRE O QUE SE PRETENDE COM OS ÍNDIOS E COM A AMAZÔNIA DO QUE ESTA

2008-10-02T12:55:00.000-07:00

DAS IGREJAS AO ESTUDO N.º 001/1ª SC/89

WALTER HEINRICH RUDOLPH FRANK TRADUTOR PÚBLICO

JURAMENTADO E INTÉRPRETE COMERCIAL PORTUGUÊS - ALEMÃO

Rua Senador Feijó, n.º 20 - 1º andar conj. 002 telefone 124 5754

Tradução n.º 4.039 Livro XVI Fls. 01 Data 22.7.1987

CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que me foi apresentado um documento em idioma ALEMÃO, que identifiquei como Exposição, cuja tradução para o vernáculo, é do seguinte teor:

CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL

Genebra, julho de 1981

Exposição 03/81

DIRETRIZES BRASIL N.º 4 - ANO "0"

PARA: Organizações Sociais Missionárias no Brasil

1 - Como resultado dos congressos realizados neste e no ano passado, englobando 12 organismos científicos dedicados aos estudos das populações minoritárias do mundo, emitimos estas diretrizes, por delegação de poderes, com total unanimidade de votos menos um dos presentes ao "I Simposium Mundial sobre Divergências Interétnicas na América do Sul".

2 - São líderes deste movimento: a) Le Comité International de La Defense de l`Amazonie; b) Inter-American Indian Institute c) The International Ethnical Survival; d) The International Cultural Survival; e) Workgroup for Indinenous Affairs; f) The Berna-Geneve Ethnical Institute e este Conselho Coordenador.

3 - Foram contemplados com diretrizes específicas os seguintes países: Venezuela n.º 1, Colômbia n.º 2; Perú n.º 3; Brasil n.º 4, cabendo a Diretriz n.º 5 aos demais países da América do Sul.

DIRETRIZES

A - A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDENDO TAMBÉM PARTE DOS TERRITÓRIOS VENEZUELANO, COLOMBIANO E PERUANO, É CONSIDERADA POR NÓS COMO UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES MENCIONADOS É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL, NÃO SÓ DECISÃO DE TODOS OS ORGANISMOS PRESENTES AO SIMPÓSIO COMO TAMBÉM POR DECISÃO FILOSÓFICA DOS MAIS DE MIL MEMBROS QUE COMPÕEM OS DIVERSOS CONSELHOS DE DEFESA DOS ÍNDIOS E DO MEIO AMBIENTE.

B - É NOSSO DEVER: PREVENIR, IMPEDIR, LUTAR, INSISTIR, CONVENCER, ENFIM ESGOTAR TODOS OS RECURSOS QUE, DEVIDA OU INDEVIDAMENTE, POSSAM REDUNDAR NA DEFESA, NA SEGURANÇA, NA PRESERVAÇÃO DESSE IMENSO TERRITÓRIO E DOS SERES HUMANOS QUE O HABITAM E QUE SÃO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE E NÃO PATRIMÔNIO DOS PAÍSES CUJOS TERRITÓRIOS, PRETENSAMENTE, DIZEM LHES PERTENCER.

C - É NOSSO DEVER: IMPEDIR EM QUALQUER CASO A AGRESSÃO CONTRA TODA A ÁREA AMAZÔNICA, QUANDO ESSA SE CARACTERIZAR PELA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, CAMPOS DE POUSO, PRINCIPALMENTE QUANDO DESTINADOS A ATIVIDADES DE GARIMPO, BARRAGENS DE QUALQUER TIPO OU TAMANHO, OBRAS DE FRONTEIRAS CIVIS OU MILITARES, TAIS COMO QUARTÉIS, ESTRADAS, LIMPEZA DE FAIXAS, CAMPOS DE POUSO MILITARES E OUTROS QUE SIGNIFIQUEM A TENTATIVA OU DO QUE A CIVILIZAÇÃO CHAMA DE PROGRESSO.

D - É NOSSO DEVER MANTER A FLORESTA AMAZÔNICA E OS SERES QUE NELA VIVEM, COMO OS ÍNDIOS, OS ANIMAIS SILVESTRES E OS ELEMENTOS ECOLÓGICOS, NO ESTADO EM QUE A NATUREZA OS DEIXOU ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS. PARA TANTO É NOSSO DEVER EVITAR A FORMAÇÃO DE PASTAGENS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES E CULTURAS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SER CONSIDERADAS COMO AGRESSÃO AO MEIO.

E - É NOSSO PRINCIPAL DEVER, PRESERVAR A UNIDADE DAS VÁRIAS NAÇÕES INDÍGENAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO, PROVAVELMENTE HÁ MILÊNIOS. É NOSSO DEVER EVITAR O FRACIONAMENTO DO TERRITÓRIO DESSAS NAÇÕES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ESTRADAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, OU AINDA ALARGAMENTO, POR LIMPEZA OU DESMATAMENTO, DE FAIXAS DE FRONTEIRA, CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE POUSO EM SEUS TERRITÓRIOS. É NOSSO DEVER CONSIDERAR COMO MEIO NATURAL DE LOCOMOÇÃO EM TAIS ÁREAS, APENAS OS CURSOS D `ÁGUA EM GERAL, DESDE QUE NAVEGÁVEIS. É NOSSO DEVER PERMITIR APENAS O TRÁFEGO COM ANIMAIS DE CARGA, POR TRILHAS NA FLORESTA, DE PREFERÊNCIA AS FORMADAS POR SILVÍCOLAS.

F - É NOSSO DEVER DEFINIR, MARCAR, MEDIR, UNIR, EXPANDIR, CONSOLIDAR, INDEPENDER POR RESTRIÇÃO DE SOBERANIA, AS ÁREAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS, CONSIDERANDO-AS SUAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER PROMOVER A REUNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM UNIÕES DE NAÇÕES, DANDO-LHES FORMA JURÍDICA DEFINIDA. A FORMA JURÍDICA A SER DADA A TAIS NAÇÕES INCLUIRÁ A PROPRIEDADE DA TERRA, QUE DEVERÁ COMPREENDER O SOLO, O SUBSOLO E TUDO QUE NELES EXISTIR, TANTO EM FORMA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS COMO NÃO RENOVÁVEIS. É NOSSO DEVER PRESERVAR E EVITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATÉ QUE NOVAS NAÇÕES ESTEJAM ESTRUTURADAS, QUALQUER AÇÃO DE MINERAÇÃO, GARIMPAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, FORMAÇÃO DE VILAS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, ENFIM QUALQUER AÇÃO DOS GOVERNOS DAS NAÇÕES COMPREENDIDAS NO ITEM 3 DESTA.

G - É NOSSO DEVER: A PESQUISA, A IDENTIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DE LÍDERES QUE SE UNAM À NOSSA CAUSA, QUE É A SUA CAUSA. É NOSSO DEVER PRINCIPAL TRANSFORMAR TAIS LÍDERES EM LÍDERES NACIONAIS DESSAS NAÇÕES . É NOSSO DEVER IDENTIFICAR PERSONALIDADES PODEROSAS, APTAS A DEFENDER OS SEUS DIREITOS A QUALQUER PREÇO E QUE POSSAM AO MESMO TEMPO LIDERAR OS SEUS COMANDADOS, SEM RESTRIÇÕES.

H - É NOSSO DEVER EXERCER FORTE PRESSÃO JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS DESSE PAÍS, PARA QUE NÃO SÓ RESPEITEM O NOSSO OBJETIVO, MAS O COMPREENDAM, APOIANDO-NOS EM TODAS AS NOSSAS DIRETRIZES. É NOSSO DEVER CONSEGUIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL, VENEZUELA E COLÔMBIA, PARA QUE OS OBJETIVOS DESTAS DIRETRIZES SEJAM GARANTIDAS POR PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

I - É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES, PARA O SEU DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO .

PARA QUE AS DIRETRIZES AQUI ESTABELECIDAS SEJAM CONCRETIZADAS E CUMPRIDAS, COM BASE NO ACORDO GERAL DE JULHO PASSADO, É PRECISO TER SEMPRE EM MENTE O SEGUINTE:

a) ANGARIAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE SIMPATIZANTES, PRINCIPALMENTE ENTRE PESSOAS ILUSTRES, COMO É O CASO DE GILBERTO FREIRE NO BRASIL, BEM COMO E PRINCIPALMENTE ENTRE POLÍTICOS, SOCIÓLOGOS, ANTROPÓLOGOS, GEÓLOGOS, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, INDIGENISTAS E OUTROS DE IMPORTANTE INFLUÊNCIA, COMO É O CASO DE JORNALISTAS E SEUS VEÍCULOS DE IMPRENSA. CADA SIMPATIZANTE DEVE SER INSTRUÍDO PARA QUE CONSIGA MAIS 10, ESSES 10 E CADA UM DELES MAIS 10 E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ FORMARMOS UM CORPO DE SIMPATIZANTES DE GRANDE VALOR.

b) MAXIMIZAR NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A CARGA DE INFORMAÇÕES, APERFEIÇOAR O CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E, A PARTIR DELE, ALIMENTAR OS PAÍSES E SEUS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO COM TODA SORTE DE INFORMAÇÕES .

c) ENFATIZAR O LADO HUMANO, SENSÍVEL DAS COMUNICAÇÕES PERMITINDO QUE O OBJETIVO BÁSICO PERMANEÇA EMBUTIDO NO BOJO DA COMUNICAÇÃO, EVITANDO DISCUSSÕES EM TORNO DO TEMA. NO CASO DOS PAÍSES ABRANGIDOS POR ESTAS DIRETRIZES, É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A POUCA CULTURA DE SEUS POVOS, A POUCA PERSPICÁCIA DE SEUS POLÍTICOS ÁVIDOS POR VOTOS QUE A IGREJA PROMETERÁ EM ABUNDÂNCIA.

d) CRITICAR TODOS OS ATOS GOVERNAMENTAIS E DE AUTORIDADES EM GERAL, DE TAL MODO QUE NOSSO IDEAL CONTINUE PRESENTE EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS, PRINCIPALMENTE DO BRASIL, SEMPRE QUE OCORRA UMA AGRESSÃO À AMAZÔNIA E ÀS SUAS POPULAÇÕES INDÍGENAS.

e) EDUCAR E ENSINAR A LER OS POVOS INDÍGENAS, EM SUAS LÍNGUAS MATERNAS, INCUTINDO-LHES CORAGEM, DETERMINAÇÃO, AUDÁCIA, VALENTIA E ATÉ UM POUCO DE ESPÍRITO AGRESSIVO, PARA QUE APRENDAM A DEFENDER OS SEUS DIREITOS. É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE OS INDÍGENAS DESSES PAÍSES SÃO APÁTICOS SUBNUTRIDOS E PREGUIÇOSOS. É PRECISO QUE ELES VEJAM O HOMEM BRANCO COMO UM INIMIGO PERMANENTE, NÃO SOMENTE DELE, ÍNDIO, MAS TAMBÉM DO SISTEMA ECOLÓGICO DA AMAZÔNIA. É PRECISO DESPERTAR ALGUM ORGULHO QUE O ÍNDIO TENHA DENTRO DE SI. É PRECISO QUE O ÍNDIO VEJA E TENHA CONSCIÊNCIA DE QUE O MISSIONÁRIO É A ÚNICA SALVAÇÃO.

f) É PRECISO INFILTRAR MISSIONÁRIOS E CONTRATADOS, INCLUSIVE NÃO RELIGIOSOS, EM TODAS AS NAÇÕES INDÍGENAS. APLICAR O PLANO DE BASE DAS MISSÕES, QUE SE COADUNA COM A PRESENTE DIRETRIZ E, DENTRO DO MESMO, A APOSIÇÃO DOS NOSSOS HOMENS EM TODOS OS SETORES DA ATIVIDADE PÚBLICA, É MUITO IMPORTANTE PARA VIABILIZAR ESTAS DIRETRIZES.

g) É PRECISO REUNIR AS ASSOCIAÇÕES DE ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA E OUTRAS EM TORNO DO PROBLEMA, DE TAL MANEIRA QUE SEMPRE QUE NECESSITEMOS DE ASSESSORIA, TENHAMOS ESSAS ASSOCIAÇÕES AO NOSSO LADO.

h) É PRECISO INSISTIR NO CONCEITO DE ETNIA, PARA QUE DESSE MODO SEJA DESPERTADO O INSTINTO NATURAL DA SEGREGAÇÃO, DO ORGULHO DE PERTENCER A UMA NOBREZA ÉTNICA, DA CONSCIÊNCIA DE SER MELHOR DO QUE O HOMEM BRANCO.

i) É PRECISO CONFECCIONAR MAPAS, PARA DELIMITAR AS NAÇÕES DOS INDÍGENAS, SEMPRE MAXIMIZANDO AS ÁREAS, SEMPRE PEDINDO TRÊS OU QUATRO VEZES MAIS, SEMPRE REIVINDICANDO A DEVOLUÇÃO DA TERRA DO ÍNDIO, POIS TUDO PERTENCIA A ELE. DENTRO DOS TERRITÓRIOS DOS ÍNDIOS DEVERÃO PERMANECER TODOS OS RECURSOS QUE PROVOQUEM O DESMATAMENTO, BURACOS, A PRESENÇA DE MÁQUINAS PERTENCENTES AO HOMEM BRANCO. DENTRE ESSES RECURSOS, OS MAIS IMPORTANTES SÃO AS RIQUEZAS MINERAIS, QUE DEVEM SER CONSIDERADAS COMO RESERVAS ESTRATÉGICAS DAS NAÇÕES A SEREM EXPLORADAS OPORTUNAMENTE.

j) É PRECISO LUTAR COM TODAS AS FORÇAS PELO RETORNO DA JUSTIÇA. O QUE PERTENCEU AO ÍNDIO DEVE SER DEVOLVIDO AO ÍNDIO PARA QUE O ESBULHO SEJA COMPENSADO COM PESADAS INDENIZAÇÕES. UMA ESTRADA DESATIVADA JÁ OCASIONOU PREJUÍZOS COM DESMATAMENTO E MORTE DE ANIMAIS. UMA MINA JÁ CAUSOU PREJUÍZOS COM BURACOS E POLUIÇÃO, PORÉM O PREJUÍZO MAIOR FOI COM O MINERAL QUE FOI FURTADO DO ÍNDIO. OS ÍNDIOS NÃO DEVEM ACEITAR CONSTRUÇÕES CIVIS FEITAS PELO HOMEM BRANCO, ELES DEVEM PRESERVAR A SUA CULTURA, TRADIÇÃO E SEUS COSTUMES A QUALQUER PREÇO.

k) É PRECISO DEFENDER OS ÍNDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CRIADOS PARA DEFENDÊ-LOS OU ADMINISTRAR AS SUAS VIDAS TAIS ÓRGÃOS, TANTO OS EXISTENTES NO BRASIL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO - COMO EM OUTROS PAÍSES, NÃO DEFENDEM OS INTERESSES DOS ÍNDIOS.

l) É PRECISO MANTER AS AUTORIDADES EM GERAL SOB PRESSÃO CRÍTICA, PARA FINALMENTE EVITAR QUE OS SEUS ATOS, APARENTEMENTE SIMPLES, NÃO SE TRANSFORMEM EM DESGRAÇA PARA OS ÍNDIOS. NUNCA SE DEVE DEIXAR DE PROTESTAR CONTRA QUALQUER ATO QUE CONTRARIE AS DIRETRIZES AQUI COMPREENDIDAS.

SUPORTE E EXPLICAÇÕES

I - As verbas para o início do cumprimento desta etapa já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao Conselho de Curadores definir e avaliar a distribuição. Da verba AS 4-81, 60% serão destinadas ao Brasil, 25% À Venezuela e 15% à Colômbia. Ficarão sem verbas até 1983 o Peru e os demais países da América do Sul.

II - Os contratados serão de inteira responsabilidade dos organismos encarregados da operação.

III - Os relatórios serão enviados mensalmente e o sistema de arquivo não deverá ser liberado para a normativo do arquivo ecumênico, pelo fato de existirem etapas que não integram o convênio com a Igreja Católica desses países.

IV - É vedado e proibido aos Conselhos regionais instalados em tais países dirigir-se diretamente aos nossos provedores, para fins de requisição de verba, sob qualquer pretexto que seja. Todas as doações serão centralizadas em Berna.

V - Será permitido estipular pequenas verbas, distintas da verba principal, para fins de dar suporte a operações paralelas, não compreendidas nestes diretrizes. As quantias representativas dessas pequenas verbas devem ser devidamente especificadas, tanto quanto à sua origem como em relação à sua destinação.

VI - No que concerne à transmissão e tramitação de documentos e informações, são válidas de modo geral as seguintes instruções: para verbas, o Gen. 79-3; para assuntos políticos, o Gen. 80-12; para assuntos de sigilo máximo, o Gen. 79-7 em toda a sua gama e em todos os seus aspectos, sem exceção. O expediente do acordo sobre a presente diretriz deverá chegar aqui ao mais tardar dentro de 30 dias da data do recebimento desta e estará sujeito à Norma 79-7.

VII - O endereço continuará sendo mantido sob a senha "GOTLIEB", principalmente por causa dos colombianos.

É o que foi decidido. (Ass. Ileg.) H.V Hoberg

(Ass. Ileg) S.B. Samuelson

NADA MAIS constava do documento acima, que devolvo junto com esta tradução, que conferi, achei conforme e assino. DOU FÉ.

São Paulo, 22 de julho de 1987

Walter H. R Frank

Tradutor Público

EU, MARIA IRACEMA PEDROSA, Vice Presidente do CENTRO DE DESENV0LVIMENTO DE EMPRESÁRIOS E ADMINISTRADORES LÍDERES - CDEAL/MANAUS, trasladei em 1.º de dezembro de 1.999.

OBSERVAÇÕES DESTE SITE:

1. MARIA IRACEMA PEDROSA EXISTE?

- Sim, ela existe. Veja matéria abaixo

Advogada defende general e diz que Vale do Javari está abandonado

http://64.233.169.104/search?q=cache:LSUyJVyG-nUJ:oreporter.wordpress.com/arquivo/edicao-da-semana-2/advogada-defende-general-e-diz-que-vale-do-javari-esta-abandonado/+MARIA+IRACEMA+PEDROSA&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=3&gl=br

2. E O TRADUTOR, EXISTE?

Existe, mas não exatamente como está informado no texto. O nome ALEMÃO EALTER H R FRANK é o nome fantasia usado pela empresa Quick Translation Processamento de Textos e Traduçoes Ltda, que fica em São Paulo (SP), na rua Bento 545 , An 1 Cj 1, Centro, telefone: (11) 3104-3838. Página na internet: www.quicktranslation.com.br

3. ESTE DOCUMENTO TEM FUNDAMENTO E DEVE SER LEVADO A SÉRIO?

Bem, o empresário e hoje um dos organizadores da Expedição Villas Boas, Paulo Villas Boas, da mesma família de uns dos maiores indigenistas brasileiros, os irmãos Villas Boas, acha que sim e, inclusive, fala do documento no site da Expedição, e acredita tanto em sua veracidade que escreveu carta aos artistas brasileiros falando sobre o mesmo e pedindo ajuda para campanha nacional de divulgação.

A AMAZÔNIA COBIÇADA E AMEAÇADA NA GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO

2008-10-02T12:51:00.000-07:00

Alm. Roberto Gama e Silva

Estrutura geológica da Amazônia

Estruturalmente, a Amazônia brasileira divide-se em três grandes unidades, a saber: o Escudo das Guianas, o Escudo Brasileiro e a Bacia Sedimentar.

O processo de fusão experimentado pela terra a 3,7 bilhões de anos atrás, culminou com a concentração dos elementos mais pesados no seu núcleo.

Por diversas razões, parcelas dessas substâncias mais pesadas permaneceram em áreas próximas à superfície, encravadas em corpos que se foram solidificando para formar os Escudos.

Os dados disponíveis, sobre o subsolo regional, comprovam a vocação mineral da Amazônia brasileira.

Já foram localizados cinturões de rochas verdes nos quatro cantos da região.

Essas seqüências fornecem pistas seguras sobre a presença do ouro, metal pesado típico do Arqueozóico.

Os dois Escudos são formados pelas rochas mais antigas do continente sul-americano, a 3,7 bilhões de anos, aproximadamente. Ocupando 2 milhões Km² e formadas por mais de 200 chaminés vulcânicas.

Pelos dados disponíveis sobre o subsolo regional, pode-se avaliar a capacidade mineral da Amazônia brasileira.

Calculou-se, em 1986 que se poderia extrair de depósitos secundários mais de 15 mil toneladas de ouro puro, que, na época valiam 200 bilhões de dólares e equivaliam a 32% das reservas medidas do planeta
, sem contar a Amazônia.

Essa a razão pela qual, logo no início do governo Collor os japoneses propuseram a troca de toda a dívida externa brasileira pelo ouro da Amazônia.

Só recentemente começaram a aparecer os depósitos primários do precioso metal, localizados pela Companhia Vale do Rio Doce na província mineral de Carajás que, por sinal, ocupa uma área cortada por seqüências de “cinturões de rochas verdes”. Mais recentemente, a “Anglo American”, mineradora sul-africana, topou com grande depósito primário no Amapá, nas vizinhanças da Serra do Navio, onde o Grupo Antunes, testa de ferro de empresas norte-americanas e japonesas, esgotou uma grande jazida de manganês que, no futuro, poderá fazer falta ao Brasil.

À margem esquerda do Amazonas desde o rio Negro até o rio Jarí, revelou o maior depósito primário de cassiterita do país. As rochas da mina de Pitinga são também hospedeiras de ouro, nióbio, tântalo, zircônio, terras raras – ítrio, em particular-, e criolita, esta última um composto de flúor usado como fundente na eletrólise do alumínio.

Outro exemplo sugestivo das potencialidades dos Escudos Amazônicos nos é dado pelas chaminés vulcânicas neles localizadas. São mais de duzentas, das quais somente três foram submetidas à pesquisa.

Numa delas, o morro dos Seis Lagos ( área Ianomâmi), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), o maior depósito de nióbio do mundo. Ainda contém quantidades apreciáveis de óxidos e carbonatos de ferro, de manganês, titânio, apatita, barita, fluorita, wolframita e minerais radioativos.

As duas outras chaminés, ambas localizadas no Baixo-Amazônas setentrional (PA), guardam mais de 2 bilhões de toneladas de anatásio, minério de titânio. Somadas estas reservas com aquelas localizadas em Tapira (MG) e Catalão (GO), que totalizam 1 bilhão de toneladas, o Brasil desponta,, na liderança dos detentores de reservas de titânio.

Os Escudos encerram a quarta maior reserva de cassiterita do planeta, a quinta de minério de ferro, além de quantidades apreciáveis de chumbo, cobre, cromo, diamantes, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata tântalo, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, particularmente o tório.

Os platôs do Baixo-Amazonas e da bacia do rio Capim alojam reservas de bauxita de grau metalúrgico da ordem de 3 bilhões de toneladas, quantidade suficiente para colocar o Brasil em terceiro lugar no contexto mundial.

Nesses mesmos ambientes geológicos encontram-se as reservas nacionais de caulim, consideradas a 2ª do mundo, e de bauxita de grau refratário, mineral raro, estratégico, encontrando-se apenas na China, Guiana, Suriname e Brasil.

Quanto ao petróleo, a busca foi interrompida abruptamente na segunda metade da década de 60, depois de perfurados apenas 316 poços. Para comparação as áreas sedimentares dos Estados Unidos da América são pesquisadas, ainda hoje, na razão de 16 mil poços por ano. Dez anos depois de abandonar a região, retomou a Petrobrás, perfurando pouco mais de uma centena de poços em terra com sucesso.

Na chamada “Província do rio Urucu”, proximidades de Coari (AM), existem reservas medidas de 34,9 milhões de barris de óleo e de 18,4 bilhões m³ de gás, enquanto que na “Província do Juruá”, vizinha de Carauarí (AM), já foram medidos 3,5 bilhões m³ de gás.

Corrida do Ouro em terra de índio.

A Internacionalização da Amazônia.

2 Jul 2007 – Projeto do governo libera à exploração internacional a maior reserva mineral do mundo, situada em terras indígenas e ocupando 13% do território brasileiro.

As empresas beneficiadas terão que pagar “Royalties” aos índios. A área é rica em minerais raros, como nióbio, tantalita, ouro, diamantes, cobre, estanho e urânio.

Tramitam no DNPM 4.821 requerimentos de direitos de pesquisa e lavra.

Resolução da ONU cria um Estado dentro do Estado.

12 Set 2007 – Com o voto do Gov brasileiro Resolução da ONU confere um status de autodeterminação e quase independência aos povos indígenas.

Fica proibida a presença militar nas Terras Indígenas.

Poderão criar instituições econômicas, sociais, jurídicas, políticas, próprias e autônomas, sem considerar a Constituição do País onde vivem.

Corrida do Ouro em terra de índio.

A Internacionalização da Amazônia.

2 Jul 2007 – Projeto do governo libera à exploração internacional a maior reserva mineral do mundo, situada em terras indígenas e ocupando 13% do território brasileiro.

As empresas beneficiadas terão que pagar “Royalties” aos índios. A área é rica em minerais raros, como nióbio, tantalita, ouro, diamantes, cobre, estanho e urânio.

Tramitam no DNPM 4.821 requerimentos de direitos de pesquisa e lavra.

Resolução da ONU cria um Estado dentro do Estado.

12 Set 2007 – Com o voto do Gov brasileiro Resolução da ONU confere um status de autodeterminação e quase independência aos povos indígenas.

Fica proibida a presença militar nas Terras Indígenas.

Poderão criar instituições econômicas, sociais, jurídicas, políticas, próprias e autônomas, sem considerar a Constituição do País onde vivem.

Grupo tenta legalizar a mineração na reserva

Publicado pelo Estadão e reproduzido da Resenha do EB.

Roldão Arruda

A polêmica em torno da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não envolve apenas a questão dos grandes produtores de arroz que se recusam a deixar a região. O subsolo da área, com 1,7 milhão de hectares, também é rico em minérios - fato que desperta interesses de empresas nacionais e internacionais e movimenta o Congresso. Existe um grupo suprapartidário trabalhando intensamente para a aprovação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas de todo o País.

Eles querem aprová-lo neste ano, com apoio do governo. Vale lembrar que a versão inicial do texto - que chegou ao Legislativo há 11 anos e passou por várias modificações - foi feita por um parlamentar roraimense, o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo.

De acordo com o escritório regional do Serviço Geológico do Brasil, cuja sede fica em Manaus, a região da reserva Raposa Serra do Sol é bastante rica em ouro e diamante. Isso causou a invasão da região por sucessivas ondas de garimpeiros, até os anos 90, quando começaram a rarear os veios de minérios mais superficiais, mais fáceis de serem localizados.

Segundo o geólogo Marcos Oliveira, diretor do escritório regional, ainda podem ser encontrados os chamados terraços aluvionais de ouro e diamante. Mas as jazidas mais ricas exigem maior trabalho mecânico. A região também abriga reservas de nióbio, cassiterita e platina. O pedaço de terra mais rico da região, que abrange Rondônia e parte do norte do Amazonas, está no território dos índios ianomâmis - que começa em Roraima e segue pelo Estado amazonense.

Entre os índios há divergências sobre o que fazer, se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a criação da reserva. Uma parte deseja a exploração das jazidas, em troca de participação nos lucros, e outra se opõe.

“Nós não queremos acabar com terras e águas, como fazem os brancos. Se for fazer mineração, tem que ser de maneira sustentável. Não temos culpa se Deus colocou essas riquezas em nossa terra”, diz um dos representantes da população da Raposa, Cristóvão Macuxi.

Ao arrepio da lei

2008-10-02T12:47:00.000-07:00

Ano III, nº 25, julho de 2005

Coronel Ex. Art. Roberto Monteiro de Oliveira - Oficial de Estado Maior.

*Roberto Monteiro de Oliveira é coronel do Exército e serviu na Amazônia.

À vista da promulgação do Decreto s/n.º de 15/04/2005, do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da publicação da Portaria n.º 534, de 13 de abril de 2005, do Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (DOU n.º 72, de 15/04/2005) os dois atos normativos das citadas autoridades do Poder Executivo, exorbitaram do seu poder regulamentar, invadindo competência privativa do Congresso Nacional e ignorando as atribuições do Conselho de Defesa Nacional.

Os dois atos, ao "homologarem" como "terras indígenas", em verdade concederam a índios já aculturados — portanto cidadãos brasileiros natos — a posse e a utilização de uma área com 1.743.089 hectares do estado de Roraima, hoje conhecida como Raposa/Serra do Sol, localizada inteiramente na faixa de fronteira, excluídos dessa área apenas o perímetro do terreno do 6.º Pelotão Especial de Fronteira (6.º PEF), no município de Uiramutã; os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais ali atualmente existentes; o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã; as linhas de transmissão de energia elétrica; e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais ali atualmente existentes.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), vivem hoje, nessa área Raposa/Serra do Sol, cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona. Já fazem parte do acervo histórico do nosso país, conhecido por todos os brasileiros dignos deste nome, as várias, repetidas e insistentes tentativas de se usurpar e/ ou extenuar a soberania plena do Brasil sobre a nossa Amazônia, todas elas originadas de autoridades dos países do chamado primeiro mundo, ou de organizações não governamentais — ONGs — a esses países comprovadamente vinculadas.

Por mais que se tente negar essa obstinada cobiça, ridicularizando-a como teoria conspiratória, ou dissimulando-a com nobres intenções como a defesa do meio ambiente e da ecologia, e/ou a homologação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas — essa verdade tem tanta força, e atinge o nosso patriotismo com tanto impacto, que — hoje em dia — ninguém mais tem a ousadia de negá-la com seriedade.

Em dias atuais, novas tentativas, estas bem mais sutis, utilizando-se de meios e técnicas muito sofisticados, vêm aplicando seus esforços em extenuar, gradual e progressivamente, a nossa soberania sobre a área amazônica, utilizando-se de teses sem nenhum valor cientifico, mas dotadas de indiscutível apelo altruístico e forte motivação emocionais como:

Amazônia pulmão do mundo;
Amazônia patrimônio da humanidade ;
Amazônia, indispensável à defesa contra o efeito estufa;
Preservação da diversidade biológica do planeta;
Defesa dos direitos dos indígenas às terras tradicionalmente por eles ocupadas e/ou a preservação dos costumes e da cultura dos Povos da Floresta; et alia...

Todas essas teses e slogans — verdadeiras farsas e trapaças etmológicas — têm sido repetidos e orquestrados ad nauseam pela mídia internacional, secundada servilmente pelos nossos principais Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs), estes cúmplices conscientes e sine qua non dessa verdadeira conspiração internacional.

O término da bipolaridade político-militar EUA/URSS liberou os EUA de suas preocupações em relação à URSS, permitindo-lhes atuar — com inusitada desenvoltura — instaurando no mundo uma situação nova na qual a já antiga hegemonia econômico-financeira dos EUA ficou potencializada pela sua recém conquistada supremacia político/militar internacional.

Nesse novo mapa do Poder, os princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos que, por consenso universal e sólida tradição diplomática, protegiam os países periféricos de intervenções mais ou menos freqüentes dos países principais, perderam gradativamente a força moral e a relevância jurídica internacional que adquiriram nos anos 50/60/70, dando lugar aos seus verdadeiros antípodas, o direito (ou poder) de ingerência, e mais recentemente — as ações militares preventivas dos EUA — ambos erigidos sobre as razões do mais forte.

Agora, norteiam a nova ordem mundial conceitos, teses e princípios de direito internacional — totalmente vazios de qualquer conteúdo ético — como a soberania relativa (ou limitada), a administração compartilhada, etc., e entre eles, o direto de ingerência.

Este "direito" (ou poder) polêmico, variante moderna da fábula do lobo e do cordeiro, foi legalizado pela Suprema Corte dos EUA, ignorando solenemente a opinião pública mundial e indiferente aos valores filosóficos e elevado conteúdo ético dos tradicionais princípios de Direito Internacional.

A realidade é que, agora, o governo norte-americano pode se servir desse "princípio" a qualquer pretexto — sem nenhum pudor diplomático ou sem receio de reação — confiante na incontestável supremacia político/militar do seu país.

Como exemplo, quando do Plano Colômbia, apesar de todos os Ministros de Defesa da América do Sul terem reconhecido que esse plano traria implicações e conseqüências gravemente prejudiciais aos países amazônicos, Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia e Peru, o Governo dos EUA decidiu desencadeá-lo assim mesmo, enfrentando arrogantemente a oposição unânime dos ministros da defesa sul-americanos reunidos em Manaus/AM para examinar exatamente as consequências desse plano. Por outro lado, com a exacerbação da utopia preservacionista e a histeria ecológica, a questão amazônica ganhou novo ângulo: o Brasil não teria capacidade para gerenciar esse patrimônio da humanidade que poderá deixar degradar ou destruir.

Diante dessas circunstâncias extremamente desfavoráveis, de nada valerá o principio da autodeterminação dos povos, pois a ameaça de se internacionalizar a Amazônia, ou de se limitar a soberania do Brasil sobre a área, ou se exercer sobre ela uma 'administração compartilhada', são apenas as variantes de uma mesma estratégia1 — hoje perigosamente possível — para se concretizar a usurpação da soberania plena do Brasil sobre a sua região amazônica.

Nos governos dos Srs. Collor e FHC as inúmeras concessões de imensos territórios às várias nações indígenas, com especial ênfase quanto às desproporcionais terras dos Yanomamis e da Cabeça do Cachorro homologadas por pressões internacionais insuportáveis sobre o Governo Brasileiro, constituem apenas meros capítulos que se repetem dessa nova tentativa, já em acelerado curso de implementação.

Hoje, desafortunadamente, o Exmo. Senhor Presidente da República — pessoa inculta e primária — permeável às pressões internacionais e excessivamente sensível às teses orquestradas pela mídia nacional e internacional, acaba agora por revelar pela mídia, sem qualquer pudor, as pressões freqüentes que recebe de autoridades estrangeiras sobre este assunto de nossa exclusiva competência e decide impatrioticamente atender a essas interferências espúrias, mesmo que para isso tenha que descumprir a Constituição, as leis e as normas legais que regulam essa matéria vitalmente estratégica para a manutenção da integridade territorial do Brasil.

E, como pela promulgação do citado Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, o Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva "homologou" a área definida pela Portaria nº 534 de 13 de abril de 2005, (DOU nº 72 de 15/04/2005), do Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e esta feriu preceitos de leis existentes sobre a faixa de fronteira, além de usurpar funções privativas do Congresso Nacional e ignorar funções do Conselho de Defesa Nacional, ambos exorbitaram do seu poder de regulamentar, com gravísimos danos para a causa nacional e com graves riscos de lesão da integridade territorial do Brasil.

A nosso juízo, o Decreto nº 1775, de 8 de janeiro de 1996 do presidente FHC, não poderia ter estabelecido normas e regulado procedimentos genéricos para o reconhecimento da posse, a delimitação e a demarcação de terras públicas tradicionalmente ocupadas pelos índios, sem excepcionar ou distinguir as terras situadas na "faixa de fronteira", e/ou aquelas cuja área fosse superior a 2.500 Ha., para as quais deveria ter previsto procedimentos específicos, posto que, em relação a estas, existem dispositivos constitucionais que atribuem ao Congresso Nacional e ao Conselho de Defesa Nacional competência explícita sobre a matéria. Quanto às terras públicas situadas na faixa de fronteira, por força do inciso II e do § 2º, do Art. 20 da Constituição Federal, in verbis:

Art. 20. São bens da União:

II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares. das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

§ 2° - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

É de se notar que estes dois dispositivos tornam o poder executivo fiel cumpridor do que o Congresso Nacional tiver regulado em lei , no que concerne à concessão e a utilização das terras situadas nessas áreas, sem que o legislador tenha excepcionado nenhum grupo de cidadãos brasileiros — indígenas aculturados, ou não.

Outrossim, o decreto promulgado pelo presidente Lula de afogadilho, ao homologar a Portaria nº 534 de 13 de abril de 2005, do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos é irregular ab ovo, porque desconheceu o inciso III, § 1º, do Art. 91 da Constituição Federal, pelo qual os critérios e as condições de utilização das terras concedidas na faixa de fronteira devem ter antes a audência prévia do Conselho de Defesa Nacional, o que não foi feito, para apressadamente tornar esse fato jurídico coincidente com o Dia do Indío:

Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República . . .
§ 1° Compete ao Conselho de Defesa Nacional:

III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;

Está evidente que os constituintes quiseram submeter à mais alta geratriz de leis — o Congresso Nacional — qualquer decisão quanto à ocupação e utilização dessa importantíssima faixa do território nacional, sendo de absoluta ineficácia jurídica pretender regular essa matéria por portaria ministerial — como agora — mesmo invocando em seu socorro vários artigos da Constituição Federal, e tentando ampará-la num pretérito Decreto nº1.775 de 8 janeiro de 1996, do presidente da República como o faz a citada portaria.

Em reforço de nossa tese o Art. 91, § 1º, inciso III, atribuiu ao Conselho de Defesa Nacional a competência para propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional... especialmente na faixa de fronteira — preceito ignorado pelos dois atos aqui impugnados.

Obviamente a constituinte de 88 pretendeu com isso que o presidente — quando fosse decidir sobre concessão e utilização de terras situadas nessa área especialmente importante do território nacional se submetesse ao único poder competente constitucionalmente para regular esse assunto, por força do preceito explícito no § 2º, do Art. 20 da Constituição Federal, in fine, ou seja, ao Congresso Nacional; e usasse previamente o Conselho de Defesa Nacional, para estudar e opinar sobre a questão — o que não tem sido feito, muito menos agora, a despeito de ser esta uma área cheia de litígios e de ocupação já mais do que cinquentenária por brasileiros não-indígenas. Este dispositivo da nova Constituição, como tantos outros, não foi ainda regulamentado por lei nova.

Estamos, portanto, diante de duas alternativas: ou continua em vigor a chamada "legislação da faixa de fronteira", recepcionada pela nova Constituição, ou temos uma vacacio legis. Em qualquer das duas alternativas, o Congresso Nacional têm atribuições privativas e o Conselho de Defesa Nacional (este, como sucessor do Conselho de Segurança Nacional, ou por força do inciso III, § 1º, Art. 91 da Constituição Federal), tem competência específica, que o Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a Portaria Ministerial nº 534 de 13 de abril de 2005 ignoraram, invadiram e/ou simplesmente desprezaram.

Admitindo, por conseguinte, que se considere que essa legislação especial foi abrogada pela Constituição Federal, nesta hipótese, ainda assim deveria ter sido consultado previamente o Conselho de Defesa Nacional, colegiado que detém a atribuição constitcional para propor os critérios a condições de utilização de áreas especialmente na faixa de fronteira.

Ao contrário, usurpando a competência do Congresso Nacional e desprezando a do Conselho de Defesa Nacional, o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 estabeleceu que:

§ 10. Em até trinta dias após o recebimento do procedimento (técnico), o Ministro de Estado da Justiça decidirá:

I - declarando, mediante portaria, os limites da terra indígena e determinando a sua demarcação; Art. 5° A demarcação das terras indígenas, obedecido o procedimento administrativo deste Decreto, será homologada mediante decreto.

Se essas terras públicas cuja posse permanente e o usufruto foram concedidos pela Portaria Ministerial 534 de 13 de abril de 2005 estivessem fora da faixa de fronteira, nossa objeção seria questionável. Estando, porém, dentro dos limites dessa faixa especial, é indiscutível que, tanto a competência privativa do Congresso Nacional quanto atribuição específica do Conselho de Defesa Nacional foram invadidas pelos dois atos normativos aqui impugnados.

Ademais, tendo essas terras indígenas área muitíssimo superior a 2.500 Ha., o inciso XVII do Art. 49 da Constituição Federal impediria que o Poder Executivo delimitasse, e de jure concedesse a posse permanente e irrevogável —sem a audiência prévia do Congresso Nacional — sobre uma área de 1.743.089 hectares de terras públicas da União na faixa de fronteira, para quem quer que fosse, até mesmo para indígenas já aculturados:

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XVII - aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

É principio pacifico que, onde a Lei não excepciona ou não distingue, não é licito aplicá-la com exceções que ela não contém.

Qual o título invocado por indígenas — e de várias etnias — para que o governo reconheça esse direito (?) à posse permanente — explicita na portaria n° 534, de 13 de abril de 2005 —, e o usufruto dessa imensa área de faixa de fronteira para um grupo privilegiado de brasileiros natos? Respondemos: uma suposta posse desde tempos imemoriais, segundo parecer de antropólogos, nem sempre insuspeitos de ligações com ONGs estrangeiras.

Embora este dispositivo (anteriormente atribuição do Senado), tenha sido aplicado até hoje com exceções que, a rigor, sua redação não admitiria (terras públicas para indígenas, por exemplo), o certo é que, na faixa de fronteira, e com a desproporcional área concedida, esta tese deve ser agora argüida, posto que não é possível excepcionar ou distinguir onde a lei não o faz, principalmente quando essa posse permanente se situa nessa faixa de excepcional importância estratégica para a integridade territorial do Brasil.

Isso sem considerar que a Portaria Ministerial n.º 534/2005 provoca um autêntico desmembramento de fato de uma extensa área do Estado de Roraima o que caracteriza mais uma invasão de outra atribuição do Congresso Nacional, inverbis:

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos art.s. 49, 51 e 52. dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

VI - incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;

A realidade é que, da portaria ministerial em tela, resulta uma completa e real ablação de vasto território de um estado, e a mutilação da área quase total de vários municípios e a extinção prática de um deles.

Quando o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, delega competência ao Ministro da Justiça para aprovar o processo e declarar, mediante portaria, os limites da terra indígena, na realidade está delegando, na prática, a um grupo técnico normalmente composto por antropólogos, nem sempre isentos mas, ao contrário, suspeitos de ligações com ONGs internacionais, a definição dos critérios para a ocupação e utilização de uma área na faixa de fronteira, sem nem mesmo ter sido ouvido previamente o Conselho de Defesa; e ao atribuir ao ministro a aprovação desses critérios, aprofunda o conflito com a Constituição Federal e com a legislação já citada, o que macula o processo de concessão de terras na faixa de fronteira com várias ilegalidades grosseiras. Assim, todas as decisões tomadas em relação ao Raposa/Serra do Sol passaram a depender da precisão, ou não, da tendenciosidade ou não, de pareceres técnicos, que não estão disponíveis nem mesmo para os diretamente interesssados em constestá-los judicialmente. Finalmente a portaria aqui analisada tem ainda a desfaçatez de usurpar – mais um vez – funções do Congresso Nacional e ignorar funções do Conselho de Defesa Nacional para acrecentar a essa área um apêndice a mais – não por conicidência que inclui dentro dessa terra indígena a região de Seis Lagos, onde existem as maiores jazidas de nióbio do mundo e outras, e onde o Projeto RADAM (Radar da Amazônia) assinalou a maior anomalia magnética de todo o território nacional, indício certo de existência de uma província mineral gigantesca.

A IRRESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS

2008-10-02T12:46:00.000-07:00

Percival Puggina

http://www.puggina.org/index.php

Zero Hora

25/05/2008

No Exterior, a maior parte das matérias sobre o Brasil se refere à importância planetária da Amazônia, às queimadas e ao desmatamento em curso numa região que excita a cobiça dos espertos e expõe a tolice dos tolos. Nada disso, porém, teria maior importância se aquele extraordinário patrimônio nacional suscitasse, no grau devido, a responsabilidade dos responsáveis. Infelizmente não é assim.

Na edição de ZH da última quarta-feira, nosso Paulo Sant’Ana lembrou a frase de Al Gore em 1989: “Ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. É a síntese de uma idéia à qual a irresponsabilidade dos responsáveis não cessa de dar causa. Nossa conduta justifica ou permite que velhacos se fantasiem de ONGs benevolentes, adquiram vastas propriedades na região e se infiltrem em meio aos índios, organizando grupos insurgentes e gerando uma babilônia lingüística onde o que menos se ouve é o idioma nacional.

Acredite, leitor: o Brasil está fazendo o jogo dos seus antagonistas e, em breve, se declarará espoliado pela cupidez alheia. Marina Silva, em entrevista concedida logo após deixar o ministério, apresentou como “avanço” haver reduzido a devastação da floresta para 11,2 mil quilômetros quadrados em 2007. Um buraco com extensão superior à da Lagoa dos Patos! E o presidente Lula diz que o problema “é como se tivesse uma coceira e achasse que é uma doença mais grave" (em SP, 30/01/2008). Você já ponderou, leitor, o volume de madeira que representa uma devastação de tais proporções? Não se trata de levar no bolso sementes de alguma erva medicinal (o que já seria furto de riqueza botânica), mas de milhões de toneladas, processadas em centenas de serrarias, que demandam gigantescas frotas de balsas, navios e caminhões que certamente não têm aspecto de viatura para entrega de merenda escolar. Tudo sem que ninguém perceba? É a irresponsabilidade dos responsáveis.

Não bastasse a cupidez que patrocina as motosserras e certas ONGs, a tolice dos tolos ainda levou o país a assinar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Essa Declaração lhes reconhece direito a livres estruturas políticas, econômicas e sociais (incluindo terras, territórios e recursos), à autonomia para fixarem suas próprias leis, à desmilitarização dessas áreas e por aí afora.

Ao longo dos anos, o governo brasileiro, numa seqüência entreguista, vem consignando a tribos indígenas imensas porções do território nacional (especialmente na Amazônia e em suas regiões de fronteira). O leitor atento deve ter percebido que escrevi “tribos” e não “nações”. Foi proposital. É inaceitável que nosso país, cedendo à pressão externa, venha admitindo a existência de uma infinidade de nações dentro da nação brasileira. A soberania nacional se esvai, precisamente, pela aplicação desse conceito a algo que, na verdade, são tribos dispersas, com idiomas distintos e sem a mais remota idéia de unidade.

Só escaparemos da “balcanização do Brasil”, como já foi dito, se ressoar sobre o Congresso Nacional um vigoroso toque de despertar. Por enquanto, fora dos quartéis, ele é muito fraco. Tudo é feito contra a soberania nacional: o ministério da Justiça permite que se conceda aos índios direitos que os brasileiros não têm; o ministério da Defesa, atendendo pedido de ONG “indigenista”, proíbe um general de pisar em reserva indígena; o ministério de Ações de Longo Prazo, com tutela sobre a região, é comandado por um cidadão que fala inglês melhor do que português; e o ego do presidente se satisfaz com os aplausos de qualquer assembléia internacional.

Índios isolados são fotografados pela 1ª vez no AC

2008-10-02T12:44:00.000-07:00

Observação deste site: tribos indígenas como as que foram agora fotografadas, vivendo claramente dentro de sua cultura, e, além disso, visivelmente populosas, com índios fortes e saudáveis, por uma questão de humanidade e de respeito ao próximo, devem ter seu direito à vida dentro de suas culturas preservado, precisando, para isso, de alguma extensão de terra que deve ser protegida contra invasores predatórios, sem dúvida. Não para que estes índios sirvam como animais de zoológico, mas para vivam livres e em paz.

Altino Machado

De Rio Branco (Acre)

Terra Magazine

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2903379-EI6581,00.html

23 de maio de 2008

Após quase 20 horas num avião monomotor, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, comandou um sobrevôo que resultou nas primeiras fotografias dos índios de uma das quatro etnias isoladas que vivem na fronteira do Acre com o Peru. As mulheres e suas crianças fugiram para a floresta em busca de proteção, enquanto os guerreiros da tribo se posicionaram e reagiram atirando flechas no avião.

No verão amazônico de 2004, ao sair de sua casa para pescar, Meirelles foi alvejado com uma flecha, que entrou no lado esquerdo do rosto e saiu na nuca. No final da década de 80, numa circunstância descrita como "dramática", o sertanista viu-se obrigado a matar um índigena que tentara atingir o sogro dele.

- Nós já sabíamos da existência desses povos, mas, a partir de agora, temos a prova material de que a região é uma das poucas que abriga as últimas etnias isoladas ou desconhecidas do Planeta - afirma José Carlos Meirelles, com exclusividade para Terra Magazine.

Nas cabeceiras do Igarapé Xinane, conhecido nos mapas de geografia como Cachoeira, muito próximas ao paralelo 10º, no limite Brasil-Peru, foram fotografadas duas malocas de índios isolados. Ambas foram localizadas inicialmente, a partir dos recursos da ferramenta Google Earth, pelo sertanista Rieli Franciscato, da Frente de Proteção Etnoambiental do Javari, no Amazonas, que tratou de enviar as coordenadas ao colega dela no Acre.

- Ano passado, numa expedição, passamos próximos a este local e vimos muitos vestígios. Desconfiávamos que poderia existir maloca na região, o que se confirmou. Uma delas é bem recente e confirma a migração dos isolados para o Brasil devido a pressão da exploração ilegal de madeira nas cabeceiras do Rio Envira peruano - assinala o sertanista.

As mulheres índias do grupo de isolados que foi fotografado usam saiote de algodão. Os homens usam uma cinta de algodão na qual amarram o pênis. Raspam o cabelo até a metade da cabeça, mas a cabeleira se estende até o meio das costas. Usam tiaras e aparecem pintados de urucum (vermelho). Chama a atenção o fato de que alguns poucos aparecem pintados de jenipapo, isto é, com os corpos pretos, mas sem arco e flecha.

Fartura

Segundo Meirelles, trata-se de povo distinto dos dois povos que possuem malocas e dos Masko (nômades) que ocupam aquele território. A distância dessas malocas para as das cabeceiras do Riozinho e para as das cabeceiras do Humaitá e igarapés tributários do Envira é muito grande (cerca de 100 quilômetros) e a arquitetura delas difere das demais.

- Nas cabeceiras dos igarapés Furnanha e Jaminauá, afluentes da margem direita do rio Envira, as duas malocas encontradas estão com roçados grandes, novos e velhos, com muita banana, macaxeira, mamão, milho e outras plantações que nas fotos parecem batata ou amendoim - relata o sertanista.

Ao analisar as fotos, José Carlos Meirelles disse que as malocas estão com os roçados fartos e novos roçados estão sendo abertos. Ele ficou bastante impressionado ao constatar que os isolados estão se mudando para perto de igarapés maiores, o que não acontecia antes. Segundo o sertanista, com o controle da área, as invasões diminuíram e os índios se sentem mais tranqüilos para viverem na beira dos igarapés maiores, o que melhora e facilita a captura de peixes.

Outra constatação do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira é que as malocas das cabeceiras dos igarapés da margem esquerda do rio Envira (Paranãnzinho, Inês, Maronaua, Anjo e outros) não só aumentaram em número como em tamanho.

- Os roçados são enormes, todos plantados de macaxeira, milho, algodão, banana, cana, batata, mamão, urucu e possíveis outras variedades que não são detectáveis nas fotos. São seis malocas e podemos afirmar que desde o primeiro sobrevôo, ocorrido há vinte anos, estes índios ao menos dobraram a população. São eles que aparecem nas fotos, pintados, fortes, guerreiros e sadios, recebendo nosso avião invasor com flechas - assinala Meirelles.

Bem-vindos ao Brasil

Ele considera muito difícil visualizar os índios das cabeceiras do Xinane e acredita que já tiveram alguma experiência ruim relacionada com aviões no lado peruano. Por lá, nem homens nem mulheres são avistados, embora a equipe da Frente de Proteção Etnoambiental veja com certa freqüencia fogo aceso nas casas.

- Suspeito que estejam escabreados em decorrência de alguma agressão da qual possam ter sido vítimas.

O sertanista não esconde o entusiasmo após 20 anos de dedicação na proteção dos índios isolados, também conhecidos na região como "índios invisíveis", pois até então jamais tinham sido avistados ou fotografados.

Meirelles Júnior comemora o fato de que a população de índios isolados possivelmente está aumentando por dois motivos.

- O primeiro é a tranqüilidade que o trabalho de proteção proporciona. Por conta disso, a vida segue normal, com fartura, muita criança nascendo e ninguém sendo morto por invasores. O segundo, é lamentável, a expulsão de povos isolados de seus territórios pela frente de exploração ilegal de madeira em território peruano e a consequente migração deles para o território brasileiro. Sejam bem-vindos - saúda o sertanista.

500 anos de resistência

Como a região da fronteira do Brasil com o Peru é gigantesca, as 20 horas de sobrevôo, financiadas pelo governo do Estado do Acre, se tornaram insuficientes. O sertanista disse que é possível que existam outras malocas na extensão da faixa de fronteira.

O sobrevôo foi realizado porque neste ano acontecerá a demarcação da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira. Era necessário fazer o reconhecimento dos limites daquela terra indígena, para verificar se alguma maloca de isolados estaria nos arredores da picada. Isso poderia gerar incidentes, como o ocorrido na demarcação da Terra Indígena Kampa e Isolados do Envira, quando os índios queimaram a sede da Frente de Proteção Etnoambiental e cercaram o pessoal da demarcação no limite sul da terra.

O avião usado no sobrevôo foi um Cesna Skylane, sem porta, de asa alta, trem fixo, com velocidade cruzeiro baixa - de 180 a 200 quilômetros por hora. Mas o fotógrafo Gleilson Miranda, da Assessoria de Comunicação do Governo do Acre, sofreu para ajustar o equipamento dele à velocidade com que o avião passava sobre as malocas. As fotos foram tiradas entre os dias 28 de abril e 2 de maio.

O sertanista, o fotógrafo, o cinegrafista e o piloto ficaram baseados na cidade de Jordão, que possui pista de pouso de mil metros, coberta de brita, e que opera independente de chuva, possibilitando a decolagem com de aviões com os tanques cheios, o que aumenta a autonomia de vôo. Jordão fica próxima as terras indígenas que foram sobrevoadas.

- Espero que divulgação das imagens sirva para sensibilizar a opinião pública, dentro e fora do país, da necessidade imperiosa de preservação ambiental e de proteção dos povos desconhecidos ou isolados que se recusam o contato com a civilização branca há mais de 500 anos - apela José Carlos dos Reis Meirelles.

A Questão do PIRARA

2008-10-02T12:43:00.000-07:00

Qualquer semelhança com a Roraima atual e a pretensa Res Raposa Serra do Sol, não terá sido mera coincidência. Quem viver verá. A Inglaterra levou sete décadas cozinhando.

Ao enviar para a então Guiana Inglesa o explorador alemão Robert Hermann Schomburgk, patrocinado pela Royal Geographical Society sob o pretexto de fazer explorações da riqueza zoobotânica da região, a Inglaterra fomentou uma disputa fronteiriça com o Brasil, em um território a leste de onde hoje está o atual Estado de Roraima, uma região de 33.200 km². Ela ficou conhecida como a Questão do Pirara.

Mais tarde, sob o argumento britânico de o território do Pirara ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e dali retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes. Contudo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro. A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vittorio Emanuele II, da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630 km² de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km²) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu.

QUAL É A RELAÇÃO ENTRE RESERVA INDÍGENA EM RORAIMA E O NOSSO (?) NIÓBIO.

2008-10-02T12:41:00.000-07:00

Por PAULODEMOURA

- Não é estranho que quase todos os 15000 índios de Roraima tenham sido deslocados e ajuntados pelas ONGs internacionais justamente sobre as maiores jazidas mundiais de nióbio, urânio e ouro existentes ali? (Raposa-Serra do Sol).

- Não é estranho que os quatro povos indígenas, que historicamente nunca se deram bem ou conviveram, foram juntados quase que na marra, justamente sobre uma área (Surumu) em que existe uma enorme jazida de estanho (cassiterita), metal estratégico para a Inglaterra; e mais estranho ainda, que nessa área está a ONG inglesa Surviving do Príncipe Phillip, o marido da Rainha Elizabeth II? Com fins de Salvar a Floresta?

- Não é estranho que após esses ajuntamentos, em 2004 o governo Lula foi o único que assinou da América do Sul, o tratado na ONU que aceita que povos indígenas declarem-se nações independentes, desde que tenham apoio internacional? Só o Brasil o assinou.

- Não é estranho que o então Ministro da Justiça Nelson Jobim, numa ação inusitada, anulou de uma só vez todas as ações jurídicas impetradas pelos Roraimenses contra a demarcação da imensa reserva Raposa-Serra do Sol, sem questionar os méritos, para que Lula pudesse decretá-la em 2005?

- Não é estranho que as ONGs estrangeiras dali, tenham enviado índios brasileiros a seus países para cursarem universidades na França, Suíça e Inglaterra, em cursos de Administração Pública, Direito e Relações Internacionais, e apresentá-los regularmente em programas de TV europeus, no qual simplesmente difamam o Estado brasileiro e nosso povo? (EuroVision TV em 23/06/2004; CNN Espanhol em 12/02/2005; Deutsch Welle em 21/03/2006).

-Vejam que fato estranho: O Jornal Folha de São Paulo, no dia 05 de novembro de 2002, noticiou que: Lula passou o final de semana em Araxá, na casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da Multinacional Molycorp, a Companhia que exporta 95% do Nióbio que retira de MG e é a maior exploradora do metal do mundo?. Foi recebido com honras e tratamento VIP.

Por meio de uma ONG, a empresa financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Lula, inclusive o Fome Zero, que integra o programa de governo do presidente.

- E mais estranho ainda, Marcos Valério declarou na CPI dos Correios: O Banco Rural foi noticiar ao Ministro José Dirceu que iria explorar, que estaria tentando explorar uma mina de nióbio lá no Amazonas e ainda -O grosso do dinheiro vem do Nióbio?

A CPI comeu bola, e não investigou essa ?derrapada? de Marcos Valério na época, e que ficou registrada nos anais da CPI. Segundo relatos de presentes, nesse momento Delúbio passou mal e teria pedido para se retirar até a enfermaria.

Acho que não está tão estranho agora...

- E o cúmulo do estranho: Por solicitação das ONGs estrangeiras em Roraima, Lula não preservou nossa faixa de fronteira soberana, alegando que existiam também índios do outro lado da Venezuela.

Só que é fato confirmado pelo Ministério das Minas e Energia, que as jazidas de Nióbio continuam de forma contínua sob a mesma fronteira, e sob o mesmo território vizinho da Venezuela. Hugo Chavez também está adorando!

Alguém ainda acha algo estranho?

Roraima, o segredo esta com Passarinho

2008-10-02T12:40:00.000-07:00

Apesar de, como militar - (Oficial de Estado Maior - Código Penal Militar *) -, ter participado diretamente da homologação da falsa "reserva indígena ianomâmi" na Amazônia Brasileira, Jarbas Passarinho ainda poderia se redimir contando toda a verdade ao Supremo Tribunal Federal a respeito da maquinação sobre a sua gênese, ato que neste momento evitaria que a região da Raposa/ Terra do Sol viesse a ter o mesmo destino.
Em uma resposta a um e-mail intitulado, "Um 5º coluna no EB?", ele afirma:

"... Sempre escrevi que a demarcação da terra Ianomami foi decisão tomada no governo Figueiredo, sendo Ministro o cel Mário Andreazza, ... ".

Pois bem, a homologação desta "reserva" foi o detonador que levou a criação de todas as outras, em territórios sensíveis, cujos sub-solos são altamente ricos em minerais estratégicos e raros, principalmente para o futuro energético do planeta onde encontramos ai o NIÓBIO, fundamental e indispensável para a construção da nova geração de reatores, os de fusão nuclear, que vão produzir energia, limpa, barata e abundante.

Um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China decidiu construir um protótipo de 6 bilhões de euros. O reator - O ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor) - instalado na França e que deverá entrar em operação em 2015. Representantes deste consórsio estiveram recentemente no Brasil especulando sobre uma parceria para o fornecimento de nióbio.

Toneladas de nióbio praticamente puro, (preço estimado, 10 mil euros o kg, podendo ser muito mais, pois, o "Brasil" mantém o monopólio da sua produção), serão utilizados na fabricação das bobinas que formarão o tremendo campo magnético que conterá o fogo atômico no núcleo deste e de todas as centenas, ou talvez mihares, de outros reatores no futuro, assim sendo, quem controlar o nióbio também vai controlar o mundo.

Sintetizando a história:

"Reserva ianomâmi" - Por decreto, segundo Passarinho, o General Figueiredo demarcou a reserva, José Sarney anulou - (honras para ele) -, Fernando Collor & Jarbas Passarinho restabeleceram a demarcação e a homologaram, sob o pretexto de cumprir uma ordem judicial federal de 1º instância.

Que "hestória" estranha. Quem e por que provocou a Justiça Federal para que Passarinho fosse obrigado a se submeter ao arrepio da Lei Maior?

"Reserva Raposa/Terra do Sol" - Por decreto Lula & Thomas Bastos demarcaram a reserva, Lula a homologou e agora o Supremo Tribunal Federal suspendeu este último ato até que julgue a sua legalidade.

Jarbas Passarinho ainda poderia prestar um grande serviço à Pátria contando tudo o que demostrou saber, a não ser que esteja impedido pela "Lei do Silencio".

Ronaldo Schlichting

(*) Código Penal Militar - Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

Tentativa contra a soberania do Brasil

Art. 142. Tentar:

obs.dji: Art. 101; Art. 357

I - submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de país estrangeiro;
II - desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou a sua soberania;
III - internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional:
Pena - reclusão, de quinze a trinta anos, para os cabeças; de dez a vinte anos, para os demais agentes.

Tentativa contra a soberania do Brasil

Art. 357. Praticar o nacional o crime definido no Art. 142:
obs.dji: Art. 362
Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

AMAZÔNIA, COBIÇADA E AMEAÇADA.

2008-10-02T12:33:00.000-07:00

Gen Andrade Nery

14/04/2008

1990–James Goldsmith e o Grupo Rothschild financiam a ONG britânica Survival Internacional da WWF, na campanha pela demarcação da Nação Ianomami.

O ataque da oligarquia britânica está em marcha em todas as frentes. Está-se apoderando de bancos, minas, estatais estratégicas, mobilizando narcoterroristas e, no Brasil, controlando o MST, para destruir todos os aspectos da vida institucional nacional.

O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - enlace oficioso do PPG-7 no Brasil - não passa de uma "costela" da ONG Friends of the Earth (Amigos da Terra).

Para a constituição da Survival International, os recursos financeiros necessários foram conseguidos através da Word Wildlife Fund (WWF), na pessoa de seu presidente Sir Peter Scott, que, naquela época, comandava outra entidade importante da estrutura burocrática inglesa, a Sociedade para a Preservação da Fauna e da Flora, cujo objetivo era a manutenção dos privilégios imperiais britânicos travestidos de conservação da natureza, sobretudo através da ampliação de parques nacionais, estendidos a todos os continentes.

Outra fonte financeira da citada organização foi o irmão de Edward Goldsmith, o magnata James Goldsmith que, juntamente com os seus primos da família Rothschild, é um dos principais patrocinadores do movimento ambientalista mundial.

É importante enfatizar que a Survival International foi concebida para ser um braço indigenista da WWF.

A preservação de grupos étnicos em redomas que os mantenham distantes de contatos humanos não passa de uma tentativa de fazer parar o tempo, como se isso fosse possível, em zona cujas dimensões e natureza tornam impossível um policiamento protetor.

Não existe evidência histórica ou científica, de que qualquer grupo humano tenha se mantido isolado de forma artificial. Após contatado, em todos os casos, houve interação, com absorção de traços culturais, resultando na geração de novos pólos culturais.

Reservas muito grandes lembram segregação, e não se consegue segregar populações humanas sem grandes riscos.

Reservas Indígenas.

Verifiquem a interação neste contato. Antes eram utilizados espelhos e terçados, hoje, são as filmadoras que despertam o interesse e facilitam a aproximação. A absorção de traços culturais será benéfica para esses brasileiros.

Há tempo de se corrigir o equívoco, de prejudicar, por excesso de zelo ecológico, a quem deseja proteger, em sua imensa reserva, por tratá-los como animais raros, como mico-leões-dourados, ao condená-los ao isolamento;

Prejudicar aos brasileiros em geral, pela subtração de parte substancial de seu território, à legítima utilização econômica;

E ao risco que introduz ao desrespeitar princípio fundamental de coesão nacional, quem nasce dentro das fronteiras nacionais é brasileiro.

Cumpre preservar a unidade da Nação Brasileira, encorajando os princípios que unem pessoas, em uma mesma comunhão de sentimentos. E a nacionalidade é uma delas.

O Itamaraty voltou à subserviência juracisista

Exploradores de índios querem 20% do território brasileiro

É inacreditável o que está ocorrendo no Congresso Nacional. Deputados e senadores revelam total desconhecimento sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pelas Nações Unidas em setembro de 2007, com apoio do Brasil. Na última quinta-feira, o índio Marcos Terena, piloto da Funai, defendeu ardorosamente a tal Declaração, ao depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Usando de eufemismo, Terena disse que a "regulamentação" do documento da ONU pelo Congresso Nacional será "um grande ato da Nação brasileira e início de um diálogo franco, com direito a controvérsia, mas respeitoso, que não coloque o índio como selvagem da soberania brasileira".

Tudo errado, mas ninguém aparteou Terena, houve concordância geral. Na verdade, o Congresso não "regulamenta" tratado internacional apenas ratifica ou rejeita. No caso da Declaração dos Povos Indígenas, terá que rejeitá-la, porque o documento da ONU concede independência às nações indígenas, com leis próprias e governo autônomo. Além disso, nas terras indígenas até mesmo as Forças Armadas ficariam proibidas de cumprir seus deveres.

Estrategicamente, Terena silenciou a esse respeito. Mas sabe que se o Congresso ratificar o tratado, ele se torna automaticamente uma norma constitucional (art. 5º, § 3º) e terá que ser cumprido, concedendo-se independência imediata a 216 "nações" indígenas. Além de outras 53 tribos ainda não suficientemente contatadas e que também ganharão idênticos direitos, emancipando reservas que podem chegar na certa, a 20 por cento do território nacional.

Pior ainda foi a participação do representante do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. "Esta Declaração é o primeiro documento político aprovado pela assembléia da ONU, dedicado exclusivamente aos povos indígenas. E constituirá importante instrumento para o fortalecimento da proteção que o Brasil já outorga aos povos indígenas no plano interno e também para o tratamento do tema no cenário internacional". Em qualquer país do mundo, estaria afastado e respondendo a investigação.

Podemos então concluir que, com diplomatas dessa categoria, o Brasil nem precisa de inimigos. Ainda bem que contamos com o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que certamente será chamado a depor no Congresso, para repor as coisas em seus devidos lugares. "Defender os direitos dos índios brasileiros é uma coisa, transformar as tribos em nações independentes é outra coisa", diz o general, lembrando que não foi por mera coincidência que Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália se recusaram a assinar a tal Declaração.

O ingresso da Venezuela no Mercosul, como membro pleno do grupo econômico, é criticado pelo ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, que aponta a existência de uma política antiamericanista no Itamaraty e o uso do critério ideológico para promoção dos diplomatas. Abdenur é tão "americanófilo", como os que eram chamados de "germanófilos", durante a Segunda Guerra Mundial.

O diplomata defende a tese do então chanceler Juracy Magalhães, que se notabilizou ao proclamar: "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil". A verdade é que a Venezuela é hoje um importante parceiro comercial do Brasil. Em apenas quatro anos, pulou da 26ª posição para a 6ª, e a tendência é de expansão crescente. Como dizia o secretário de Estado, John Foster Dulles: "Os EUA não têm amigos ou aliados, têm interesses". Ou repetindo o próprio Nixon, como provocação: "Para onde for o Brasil, irá toda a América".

Útil ao Brasil de hoje, por causa da subserviência e da submissão de Juracy Magalhães, no fim dos anos 60, depois do golpe que o elevou a embaixador nos EUA. Onde já fora adido Militar, (privativo de coronel) e depois representante do Brasil na Junta Inter-Americana de Defesa. (Privativo de general.) Três vezes "representando" o Brasil nos EUA, tem que ser contagioso.

PS - Tenho todo o direito de lembrar do fato e da frase, pois Juracy me processou. Meu advogado, então, Evaristinho (Antonio Evaristo de Moraes) defendeu tese inédita e Revolucionária: "Quem devia ser processado era o embaixador e não o repórter". Lógico, eu apenas denunciava a traição, ele era o traidor do interesse nacional.

REPORTAGEM JORNAL DA GLOBO SOBRE RAPOSA DA SERRA DO SOL

2008-10-02T12:32:00.000-07:00

PARTE 1 - 13 de maio de 2008

PARTE 2 - 14 de maio de 2008

PARTE 3 - 15 de maio de 2008

Quartiero é recebido com festa na chegada em Boa Vista

2008-10-02T12:30:00.000-07:00

Por Gilvan Costa

16-Mai-2008

RORAIMA EM FOCO - http://www.roraimaemfoco.com

O líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, foi recebido com festa no início da tarde desta sexta-feira, 16, quando desembarcou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, por volta das 14h, onde uma multidão o aguardava. O deputado Márcio Junqueira (DEM) acompanhou o empresário na viagem até Boa Vista.

Logo que desembarcou, dezenas de pessoas já esperavam o líder dos arrozeiros. Todos saíram em caravana até a Praça do Centro Cívico, onde proferiram discursos de apoio e agradecimento.

Quartiero estava preso desde a semana passada em Brasília, acusado de posse de artefatos explosivos em sua fazenda, além de formação de quadrilha. A liberdade provisória foi concedida pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na noite de quarta-feira, 14. Além dele, seu filho e mais sete funcionários da Fazenda Depósito, na vila Surumú, em Pacaraima, também foram libertados.

Em seu discurso, Quartiero voltou a dizer que sua prisão foi injusta e teve motivação política, voltando a criticar o governo federal e órgãos como Incra, Funai e Ibama.

“Nós temos agora que voltar e tomar atitudes agora que tirem Roraima dessa situação. Nós não podemos mais viver aqui, constantemente, com esse exército de invasores que humilham nosso povo, como o Governo Federal que vem aqui para humilhar nosso Estado. Todo mundo vem dar palpite aqui, qualquer órgão do governo. Aqui tem gente, pessoas que tem emoção, que tem sentimento, que tem vontade de progredir”, desabafou.

Multa

Com relação à multa de mais de R$ 30 milhões aplicada pelo Ibama a Quartiero, o empresário também disse ter motivação política e disse que vai recorrer da decisão.

“Nós vamos nos defender. Não tem o mínimo fundamento. Daqui a pouco eles vão dizer que nós temos trabalho escravo, exploração do trabalho infantil, eles vão inventar milhares de pretextos para nos complicar, mas não vão conseguir”, afirma.

Guiana quer britânicos administrando a floresta

2008-10-02T12:27:00.000-07:00

Daniel Gallas

Enviado especial a Iwokrama (Guiana)

Em novembro de 2007, enquanto cientistas debatiam as mudanças climáticas em uma conferência especial da ONU em Bali, na Indonésia, uma oferta do outro lado do mundo chamou a atenção dos especialistas.

Na Guiana, uma pequena nação sul-americana de apenas 750 mil habitantes, o presidente Bharrat Jagdeo propôs que toda a sua floresta amazônica fosse colocada sob administração dos britânicos.

Segundo o presidente, a menor economia da América do Sul não tem condições de preservar a floresta.

Nas palavras de Jagdeo, economicamente a Guiana ganharia mais se derrubasse todas árvores da floresta.

Veja a reportagem sobre a Guiana e a floresta amazônica

Apenas os países ricos têm condições, segundo Jagdeo, de manter a floresta intacta.

Iwokrama

Na Guiana, a idéia de gestão internacional não é nova. Em 1989, a Guiana decidiu colocar a floresta de Iwokrama – uma porção de um milhão de acres – sob administração da Commonwealth (a comunidade de ex-colônias britânicas).

Sete anos depois, o país criou, através de um decreto, o Centro de Iwokrama.

O Centro, que combina atividades de turismo, extração de madeira e treinamento de guias, é um protótipo do que o presidente Jagdeo estender agora para toda a floresta amazônica do país.

Isolado no meio do país, o Centro só pode ser acessado por uma estrada que corta a Amazônia ou por uma pequena pista de pouso.

Modelo do Centro de Iwokrama é pioneiro na América do Sul

O Centro pode abrigar cerca de 50 turistas por vez. Os guias e funcionários do Centro são quase todos recrutados das 16 comunidades nativas de Iwokrama.

Inicialmente, o Centro de Iwokrama sustentava-se apenas com doações internacionais. Hoje, quase 20 anos desde a sua concepção, o Centro luta para se manter com seus próprios recursos.

"Depois dos atentados de 11 de setembro, as atenções do mundo se voltaram para o combate ao terrorismo e o Centro perdeu muitos dos seus doadores", disse à BBC Brasil o diretor do Centro, Ray Imhoff.

"Foi então que Iwokrama percebeu que precisava se tornar economicamente viável, sem depender só de doações."

Recentemente, a madeireira que opera em parceria com o Centro recebeu certificação internacional para explorar a mata amazônica. Segundo Imhoff, isso deve ajudar a impulsionar a economia da região.

Para Ron Allicock, um dos guias nascido na região, a preservação de Iwokrama não seria possível sem a ajuda da comunidade internacional.

"Sem ajuda externa, é muito dificil para os povos locais conservarem a floresta amazônica sozinhos. Quanto mais pessoas participarem, melhor para a floresta", diz.

O envolvimento da comunidade internacional é um assunto delicado na América do Sul.

Oficialmente, o Brasil não se posicionou sobre a oferta feita pela Guiana. Mas historicamente, o país é contra a presença de estrangeiros na gestão da floresta amazônica.

A questão também não foi debatida no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, grupo que reúne Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela, além de Brasil e Guiana.

Roraima - Onde estavam tantos índios que por lá hoje vivem?

2008-10-02T12:24:00.000-07:00

Por Rebecca Santoro

18/10/2007

Estamos em 1973. O geólogo Wilson Scarpelli estava em Roraima para pesquisar sobre ouro, em uma faixa de rochas que se estendia desde Tepequén, a oeste, até a margem esquerda do Rio Cotingo, já na Guiana. Em seu trabalho, o Dr. Wilson voava de fazenda em fazenda, nalgumas das quais pernoitava por alguns dias, e de onde percorria, a pé, as áreas em que tinha interesse. Nessas andanças, afirma o geólogo, em mensagem enviada a mim, “não vi nenhuma aldeia, mas muita atividade de pecuária e de garimpagem de diamantes”. Ele diz mais: “Só vi uns 3 índios, e na fazenda do Sr. Levindo, parente de Juscelino Kubitschek (parente mesmo). A fazenda estava situada à margem direita do Rio Quinô. Os índios tinham ido ao Sr. Levindo em busca de auxílio (comida e remédio)”

Durante sua estada na fazenda do Sr. Levindo, o geólogo testemunhou a presença do repórter Amaral Netto em Roraima, onde estava para realizar um documentário enorme sobre aquela região. O material recolhido por Amaral Netto foi tamanho e o trabalho agradou tanto que o documentário acabou ocupando dois programas de uma das séries semanais da TV brasileira – TV GLOBO - que mais fazia sucesso naquela época: Amaral Netto – o Repórter. No programa, percebe-se que a presença de tribos indígenas naquela região não era tão extensa como se faz, agora, pensar que eram.

Por que? Segundo Wilson Scarpelli, o povo da região dizia que os índios, originariamente, não gostavam de viver nas regiões de savana (vegetação predominante naquela área onde hoje está grande parte da Reserva Raposa da Serra do Sol), justamente porque nestas regiões do Brasil não havia caça de grande porte – além do que, os índios que por lá viviam não tinham o costume da agricultura permanente.

A história desse programa está registrada no site de uma das filiadas da TV Globo – a Rede Amazônica - onde se pode ler que a “primeira experiência efetiva da cidade de Boa Vista com a televisão verificou-se a 29 de dezembro de 1973, quando a equipe do Programa da Rede Globo Amaral Neto O Repórter iniciou as gravações de um documentário sobre Roraima”. Aliás, de acordo com o Dr. Wilson, Amaral Netto, em pessoa, esteve na fazenda do Sr. Levindo para filmá-la - na ocasião, o próprio geólogo acabou sendo captado pelas lentes do repórter.

O programa sobre Roraima foi um sucesso em todo o país, menos naquele próprio Território, que, naquela época, ainda não possuía nenhuma emissora de televisão. Foi somente em 1974, quando o coronel-aviador Fernando Ramos Pereira assumiu o Governo do Território Federal de Roraima, é que este anunciou, publicamente, a instalação de uma emissora de televisão, ainda em tempo de oferecer ao povo de Boa Vista as transmissões da Copa do Mundo, que aconteceria em junho daquele ano, na Alemanha. Faltando menos de dois meses para o evento, muitos, é claro, não acreditaram, já que não havia rede de estações repetidoras por perto, além do fato de também não existir nenhum tipo de terminal de satélite em Roraima.

Mas, em menos de trinta dias, o impossível virou realidade! Todas as providências e preparativos foram tomados rapidamente e, no dia 13 de junho de 1974, a logomarca da TV Roraima aparecia nos televisores de centenas de lares, seguida pela imagem do governador de Roraima, que fez um rápido agradecimento ao então Presidente da República, general Ernesto Geisel, aos ministros do Interior e das Comunicações e ao empresário Phelippe Daou - empreendedor que possibilitou os meios para a realização do projeto.

Bem, mas voltando ao que hoje nos interessa, ao contrário do que já foi divulgado, inclusive por mim, em um de meus artigos, na região da Raposa da Serra do Sol não há nióbio, segundo me alertou um militar que conhece muito bem a área e ainda segundo as informações do próprio geólogo Dr. Wilson Scarpelli: “Na área que percorri, vi garimpos de diamantes e sinais de presença de ouro. Infelizmente não havia do tipo de depósito de ouro que eu buscava - que era ouro em conglomerados. Não há depósito de nióbio na Raposa do Sol... Agora, o que pouca gente diz, é que pode haver petróleo ou gás na grande bacia sedimentar do Tacutu, de direção nordeste, a partir de Boa Vista, alcançando a Guiana".

Enfim, é mais um relato de um brasileiro que esteve na região onde hoje está demarcada e homologada a Reserva Raposa da Serra do Sol, e que vem a confirmar o que já vêm dizendo muitos outros brasileiros que não concordam com a justificativa de que havia naquelas terras tantos índios como foi imposto como verdade absoluta e incontestável pela segundo parecer do Incra (e da Funai), para que a tal demarcação fosse determinada em terras contínuas – fato que simplesmente implica no desaparecimento de 3 importantes municípios do estado de Roraima.

Isso para não falar do trabalho que muitas Ongs vêm realizando com os “pobrezinhos e desprotegidos silvícolas”. Trabalhos estes que colocam aqueles seres - “objetos de preservação cultural e ambiental” – em contato com que há de mais moderno na civilização ocidental, além, é claro, de transformarem “aqueles ícones da primitividade humana” nos mais ativos empresários de riquezas naturais (sejam elas minerais ou vegetais) e do ecoturismo - todos prontos para receber a “mais câmara de desinteressada” ajuda para administrar suas próprias nações, independentemente do país nas quais elas estejam fisicamente inseridas.

Quem gosta de miséria, de vida dura no meio da selva e de morrer aos 40/50 anos é filósofo esquerdista milionário – no discurso, é claro! Não há nenhum motivo para impingir aos povos de origem indígena uma neo-escravidão-conservacionista, na qual estes seres humanos se vejam obrigados a permanecer prisioneiros da sua história passada, condenados à estagnação, sem direito de buscar o que poderia ser, inclusive, a própria evolução de suas sociedades. Por que ninguém parece olhar a questão indígena sob este ponto de vista? Ora, porque os índios em si e suas culturas, no final das contas, são as coisas que menos importam - tanto para os estudiosos, cheios de Phd e etc, que acham que devem impor seus sonhos de preservação de verdadeiros "zoológicos indígenas" sobre o que deveria ser o direito inalienável de todos os seres à evolução; bem como para aqueles que pretendem sugar desses povos, livremente, todas as riquezas materiais e também empregá-los como cobaias nas mais irreveláveis pesquisas medicinais e genético-científicas.

Quanto à presença das Forças Armadas na Reserva, a proposta de alguns índios é a de que eles próprios recebam treinamento especial para fazer a fiscalização das áreas de fronteira do Brasil com os países vizinhos (como se pode verificar no quadro acima - à esquerda). Esse pessoal precisa se decidir se quer as reservas para viver como viviam seus ancestrais, para sempre, ou se, afinal, querem uma bela de uma porção de terra - gentilmente tomada de outros milhares de brasileiros que por elas pagaram, pagam e pagarão seus impostos - para viver o sonho de governar, independentemente, seus próprios países, e com eles enriquecer a si próprios e a quem os melhor souber explorar. Está na cara que a segunda opção tem tudo para terminar em desastre - físico, mental e material (para eles e, muito provavelmente, para todos os brasileiros).