05 Maio de 2008
Em entrevista coletiva à imprensa concedida na terça-feira 29, Júlio Macuxi apresentou uma carta que será entregue ao Supremo Tribunal Federal com informações para ‘subsidiá-lo’ no momento em que for julgar o mérito das ações sobre a demarcação da reserva indígena. Porém, foi quando reclamou da demora na aprovação do projeto sobre mineração em terra indígena que tramita na Câmara de Deputados que Júlio Macuxi deixou claríssimo qual é o mapa da mina para que uma futura Raposa-Serra do Sol em território contínuo venha a conquistar a sua autonomia, etapa necessária para uma subseqüente soberania: [1]
“Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das [nossas] riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao Estado”.
Empolgados, Macuxi e outros quatro ‘tuxauas’ do CIR presentes à coletiva declararam que não aceitarão qualquer redução da área territorial da Raposa-Serra do Sol: “Não aceitamos reduzir nem negociar a nossa terra. O que tinha de ser feito já foi feito e negociado, nem um palmo de terra mais”, disse o tuxaua Walter de Oliveira. Jacir de Souza Macuxi, o outro tuxaua, aproveitou a ocasião para anunciar que, ‘desde ontem’ (28), a entrada na terra indígena se fará por meio de autorização das lideranças indígenas: “Aprendemos com vocês [não-índios]. Quando vamos entrar em qualquer lugar
“Estamos exigindo o cumprimento do artigo 5º da Portaria do MJ nº 534 de 13 de abril de 2005, que proíbe o ingresso, trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro da nossa terra sem nossa autorização.”
Outra decisão tomada pelos tuxauas do CIR é a de controlar o casamento entre índios e ‘não-índios’. Para Jacir Macuxi, a união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, o sinal verde. Segundo Júlio Macuxi, é necessário haver um controle sobre os casamentos inter-raciais para que a comunidade indígena não seja obrigada a conviver com ‘maus elementos’. A decisão revela que o CIR pretende promover uma autêntica ‘purificação étnica’ que, eventualmente, pode incluir até mesmo índios de outras tribos que não a dos macuxis, que são majoritários e controlam as ações na área da Raposa-Serra do Sol. [2]
É importante se recordar que o CIR é uma ONG internacional de fato e recebe apoio ostensivo de entidades governamentais estrangeiras, como o Norad (governo da Noruega), outras ‘quase governamentais’, como a britânica Oxfam, e mega-ONGs ambientalistas como a The Nature Conservancy (maior ONG do mundo com ativos que superam o bilhão de dólares) e o Greenpeace. Qual a natureza e montante desse apoio internacional é um mistério para a sociedade brasileira, já que o Governo não dispõe de instrumentos legais, nem vontade política, para elucidá-lo e torná-lo público.
Após o alerta feito pelo general Heleno, que vocalizou a percepção e o entendimento da imensa maioria da sociedade brasileira, espera-se que o STF tenha a clarividência necessária para interromper esse espúrio processo para a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, cujos mentores e agentes, como se viu acima, já declararam publicamente que suas intenções são separatistas e que pretendem promover uma ‘purificação étnica’ totalmente contrária às tradições históricas que forjaram a Nação Brasileira.
Notas:
[1]CIR lança campanha e faz carta ao STF, Folha de Boa Vista, 29/04/2008
[2]Tuxauas vão controlar casamentos com brancos, O Globo, 04/05/2008
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