quarta-feira, 1 de outubro de 2008

A AMAZÔNIA (2008) - 1

Por ROBERTO GAMA e SILVA
ALMIRANTE REFORMADO
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008.



Antes de entrar no assunto específico, faz-se oportuno comentar dois pontos que, de certa forma, têm lançado dúvidas em relação ao tema a ser explorado.

O primeiro deles demonstra a ignorância com que têm sido debatidos os aspectos ecológicos da Amazônia, enquanto o segundo revela desconhecimento maior da região.

Consulta rápida ao “Novo Dicionário da Língua Portuguesa”, obra do Mestre Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, revela a sinonímia perfeita entre as palavras conservar e preservar, ambas significando “resguardar de dano, decadência, deteriorização, prejuízo etc.”

A sinonímia, entretanto, não se aplica ao linguajar científico da “Ciência Ecológica”.

A “Conservação da Natureza”, segundo esta, é o estado de harmonia entre o ser humano e o ambiente em que vive.

Durante séculos, a obrigação do homem em cuidar do espaço em que vivia foi relegada a segundo plano, seja devido à pequena densidade demográfica do planeta, seja pelo conceito que se aplicava à propriedade da terra. O ser humano julgava-se no direito a fazer o que bem entendesse com as terras de sua propriedade, como se fossem elas isoladas do meio circundante pelas divisórias que a delimitavam.

Quando se viu compelido a mudar de enfoque, encarando a terra como uma “comunidade”, que também o incluía, passou o ser humano a tratá-la com mais cuidado e, mesmo, com respeito, pela simples constatação de que, por assim proceder, estava lutando pela própria sobrevivência.

Mantido o estado de harmonia com a natureza, tornou-se bem fácil “assegurar o aproveitamento contínuo das plantas, animais e materiais úteis, por meio de ciclos ajustados de extração, coleta, colheita, abate, captura e, sobretudo, renovação”.

As práticas recomendadas para “conservar a natureza” são as seguintes:

1. Manejo racional ou sustentado, que consiste na exploração dos recursos naturais segundo métodos que propiciem o seu aproveitamento contínuo, por permitir a renovação ou, no caso dos bens esgotáveis, o adiamento da sua exaustão.

2. Restauração é a reparação dos danos causados pelo aproveitamento ambicioso ou irracional dos bens da natureza, mediante a recomposição orientada dos ecossistemas afetados.

3. Preservação é a manutenção da intocabilidade de determinadas áreas, normalmente de pequena dimensão, para estudo das espécies que lá existem ou para refúgio de espécies em vias de extinção.

4. Beneficiamento que vem a ser a valorização de qualquer tipo de recurso natural, mediante a aplicação de técnicas para tornar mais eficiente o seu aproveitamento econômico.

5. Reciclagem ou reaproveitamento de bens já usados, depois de submetidos a processos de recomposição ou tratamento.

6. Substituição ou troca de bens escassos por outros mais abundantes, que possam desempenhar o mesmo papel.

7. Maximização que consiste na redução drástica do desperdício na utilização dos bens, mediante a aplicação de técnicas que reduzam os rejeitos e as sobras costumeiras.

8. Integração ou avaliação conjunta de todos os recursos existentes num ecossistema, de modo a permitir uma decisão sobre a oportunidade de se consumir ou não determinada dádiva da natureza.

Fica bem patente, assim, a diferença entre “conservação” e “preservação”, inicialmente pelo fato da segunda categoria de manejo fazer parte de uma série de medidas conservacionistas, mas principalmente porque numa unidade de preservação impera a intocabilidade do meio ambiente, por diversas razões, entre elas a manutenção de espécies raras, o estudo de certos fenômenos restritos a determinadas áreas, etc.

O segundo ponto controvertido na identificação da Amazônia foi introduzido pela ficção jurídica conhecida como “AMAZÔNIA LEGAL”.


Em 1953, através da Lei 1.806, de 06.01.1953, (criação da SPVEA), foram incorporados à Amazônia Brasileira, para fins de concessão de incentivos fiscais, o Estado do Maranhão (oeste do meridiano 44º), o Estado de Goiás (norte do paralelo 13º de latitude sul, atualmente Estado de Tocantins) e Mato Grosso ( norte do paralelo 16º latitude Sul).

Com esse dispositivo legal a Amazônia Brasileira passou a ser chamada de Amazônia Legal, função de um conceito político e não de um imperativo geográfico. Foi a necessidade de o governo planejar e promover o desenvolvimento da região amazônica e áreas limítrofes.

Em 1966, pela Lei 5.173 de 27.10.1966 (extinção da SPVEA e criação da SUDAM) o conceito de Amazônia Legal é reinventado para fins de planejamento. Assim pelo artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais ampliados.

Com a Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14).

A área de abrangência da Amazônia Legal, passou a compreender, em sua totalidade, os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e, ainda, parte do Maranhão.

A partir daí todas as ocorrências da verdadeira Amazônia passaram a incluir aquelas da Amazônia Legal, a ponto de órgãos federais, com a responsabilidade de um INPE, listar as áreas modificadas da região com a inclusão dos trechos de cerrado e da zona dos cocais, unidades absolutamente estranhas ao bioma amazônico.

A Amazônia é a região natural ou unidade paisagística que abrange um domínio morfoclimático e fitogeográfico bem definido pelos padrões de relevo, clima, drenagem solos e vegetação.

A região natural que se pode chamar de “Amazônia Verdadeira” mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados, em números redondos, por incluir as áreas ocupadas pelo Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia (exceto o extremo sudeste, situado na Chapada dos Parecís, já no domínio dos cerrados do Brasil Central) e Roraima, além da faixa do Mato Grosso localizada aproximadamente acima do paralelo de 12o S ( uns 320 mil quilômetros quadrados) e mais um triângulo encravado no novo estado do Tocantins, com base próxima ao paralelo de 6o S e tendo como lados o curso do rio Araguaia, a oeste, e a linha de cumeada da serra do Estrondo, a leste (uns 60 mil quilômetros quadrados).

A figura acima é uma retificação da área que circunscreve o “BIOMA AMAZÔNICO”.

A Amazônia, assim delimitada, coincide praticamente com as regiões bioclimáticas com períodos secos iguais ou inferiores a quatro meses e, sobretudo, é a região natural mais bem conservada do planeta e, por conseqüência, do Brasil.
A floresta tropical úmida, a Hiléia, que recobria originalmente 3,5 milhões de quilômetros quadrados da região, ainda hoje ocupa 3,3 milhões de quilômetros quadrados, o que representa apenas 200 mil quilômetros quadrados de desmatamento (5,7% da floresta primitiva).

As áreas alteradas pela ação antrópica, todavia, são um pouco maiores, pois também ocorreram mudanças nas zonas de contato entre a floresta e os cerrados, no sul do Pará, no norte do Mato Grosso e no Tocantins, bem como nas áreas de cerrado encravadas na própria região, de tal modo que a superfície total modificada pelo homem atinge, na atualidade, algo em torno de 500 mil quilômetros quadrados (12,05% da superfície regional), sendo 200 mil quilômetros quadrados modificados para fins institucionais e 300 mil para usos alternativo.

OCUPAÇÃO ESPACIAL (áreas em quilômetros quadrados)



Uma política inteligente deve levar em conta a existência de sete ecossistemas regionais:
ECOSSISTEMAS REGIONAIS (áreas em quilômetros quadrados)

· Floresta Tropical Densa, que hoje ocupa uma superfície total de 1.8 milhão de quilômetros quadrados, distribuída nas regiões bioclimáticas sem período seco ou, no máximo, com dois meses sem chuvas, caracterizando-se pelo tangenciamento das copas das árvores dos dosséis e pelos sub-bosques sombrios e limpos.

. Floresta Tropical Aberta, povoando aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados, nas regiões bioclimáticas termoxeroquimênicas atenuadas e médias, isto é, aquelas áreas com períodos secos de 3 a 6 meses, como ocorre nos limites sul da região, apresentando-se com espaçamentos entre as árvores latifoliadas, ocupados, conforme a zona bioclimática, com cipós, palmeiras, bambus ou, em escala mais restrita, pelas sororocas.


. Floresta Estacional Semidecidual, ocupando apenas 30 mil quilômetros quadrados das elevações situadas na parte sul da região, onde há períodos secos com duração de 3 a 4 meses.. Áreas de Tensão Ecológica ou de contato entre tipologias distintas, ocupando cerca de 480 mil quilômetros quadrados, dos quais dois terços ainda conservam feição florestal;

. Áreas de Formações Pioneiras ou Comunidades Serais, que ocorrem nas partes de acumulação de origem aluvial, compreendendo várias fases de sucessão hierárquica, desde a submersa até a arbórea. O efeito desse processo de sucessão é o de baixar a mesa de água, melhorar a circulação do solo e, geralmente, criar condições para o estabelecimento da vegetação arbórea de terra-firme. Essas áreas ocupam uns 120 mil quilômetros quadrados e, do total, uns 20 mil quilômetros quadrados correspondem à ultima fase da sucessão, isto é, floresta tropical.


. Campinarana, ou caatinga amazônica, vegetação típica da bacia do rio Negro, onde reveste solos arenosos do tipo Podzol Hidromórfico e Areias Quartzosas, sendo por isso sustentada, quase exclusivamente, pela elevada precipitação local, normalmente superior a 2.900 milímetros anuais. Ocupa superfície da ordem de 70 mil quilômetros quadrados e apresenta-se nas feições arbórea densa, arbórea aberta, arbustiva e gramíneo-lenhosa. A feição arbórea densa, ocupando uns 30 mil quilômetros quadrados, confunde-se com a floresta tropical densa, dela diferindo pela menor altura das árvores, que só atingem uns 20 metros, e pelos fustes mais finos.



. Savanas (Cerrados, campos gerais etc.), ocupam 148 mil quilômetros quadrados da região. As savanas amazônicas decorrem tanto de fatores edáficos quanto climáticos, sendo comum a conjugação dos dois, isto é, a ação concomitante de períodos secos prolongados e de solos mal drenados e impermeáveis, como os do tipo Laterita Hidromórfica.



Em alguns sítios, normalmente elevados, como no tope das montanhas que formam o divisor de águas Amazonas-Orenoco, constata-se a ocorrência de “Sistemas de Refúgios Ecológicos”, onde existem espécies endêmicas de flora altamente especializada, tanto arbustiva, quanto herbácea e graminosa, que se desenvolvem a partir de 1.000 metros de altitude. Não se mediu o espaço ocupado por esse tipo de vegetação tropical de altitude pelo simples fato da sua divisão em inúmeros trechos de pequena dimensão.
No geral, como foi mostrado, prepondera na região a tipologia florestal, que povoa cerca de 3,3 milhões de quilômetros quadrados, embora instalada, em grande parte, sobre os tipos de solo hoje classificados como “oxissolos” e “ultissolos”, excelentes do ponto de vista físico, pela profundidade que apresentam, todavia quimicamente pobres, devido à intensa lixiviação causada pelo intemperismo.
A floresta, destarte, retira a sua quota de nutrientes dos sais minerais precipitados pelas chuvas e da reciclagem rápida dos resíduos orgânicos por ela própria produzidos e, ainda, daqueles resultantes da decomposição acelerada dos restos da fauna.
A rapidez da reciclagem dos resíduos orgânicos, de origem vegetal e animal, é função, também, das chuvas copiosas que caem sobre a região.
Assim sendo, a floresta depende, fundamentalmente, das chuvas para sobreviver!
As chuvas que caem sobre a região, por seu turno, decorrem da posição geográfica da Amazônia brasileira, junto à “Zona de Convergência Intertropical”, faixa de baixa pressão que, no Atlântico, passeia em torno do equador terrestre, acompanhando o movimento aparente do Sol na eclíptica. A “Zona de Convergência Intertropical” atua, na verdade, como um equador climático, eis que para ela convergem, constantemente, os alíseos de nordeste, ao norte, e os alíseos de sudeste, ao sul, cuja composição vetorial resulta num vento de leste, que promove a penetração profunda da umidade do mar até os contrafortes andinos.

Essa a fonte primária do vapor de água que se precipita sobre a região.

Entretanto, está provado que essa umidade primária só responde, em média, por 60% da precipitação regional. O restante deve-se à umidade devolvida à atmosfera pela evaporação superficial e pela transpiração da cobertura vegetal, que é máxima nas áreas recobertas pela floresta nativa.

Os demais tipos de vegetação, inclusive as florestas homogêneas plantadas, não dispõem de superfície foliar que se compare à da floresta nativa, razão pela qual sua transpiração é bem menor.

Conclusão: da mesma forma que a floresta depende das chuvas, as chuvas também dependem da floresta.

Eis aí revelado o maior dos segredos da Amazônia: a relação biunívoca entre a floresta e as chuvas!

Tal interdependência determina a preponderância da vocação florestal da Amazônia sobre as demais.

Tanto quanto possível, devem ser conservados os ecossistemas florestais, até mesmo porque, no mundo de hoje, oferecem eles melhores perspectivas econômicas do que qualquer outro uso alternativo das áreas por eles ocupadas.

O inventário florestal da Hiléia revela um potencial de 40 bilhões de metros cúbicos de madeiras, computadas, tão somente, os indivíduos arbóreos com diâmetro à altura do peito igual ou superior a 50 centímetros. Dois terços desse volume correspondem a espécies com cotação comercial e o seu valor estático equivale a 1 trilhão de dólares.

Raciocinando-se em termos de exploração racional, com aplicação de técnicas de manejo modernas, esse valor, 1 trilhão de dólares, permanecerá constante para sempre, desde que restaurados os talhões submetidos a corte.

A floresta tropical úmida da Amazônia brasileira, então, comportar-se-á como uma fabulosa “caderneta de poupança”, de 1 trilhão de dólares, da qual se poderá retirar os rendimentos, sem alterar o valor do depósito principal.

Conservá-la, portanto, deixa de ser um simples ato de amor à natureza, para se constituir numa demonstração de inteligência e competência!

A conservação da floresta tropical úmida, além de tudo, faz-se necessária devido ao papel que desempenha o clima da Amazônia sobre outras regiões do país. Com efeito, no verão do Hemisfério Sul, os ventos que predominam são os de leste, resultado da composição dos alísios de nordeste e de sudeste. Esses ventos, ao se defrontarem com a barreira geomorfológica dos Andes rondam para o sul, e transportam nuvens para o espaço aéreo do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, contribuindo para aumentar a pluviosidade nessas áreas.


No inverno do Hemisfério Sul, ocasião em que a “Zona de Convergência Intertropical” desloca-se para o norte do Equador, esse fenômeno diminui a sua intensidade, eis que os alísios de nordeste direcionam o vapor de água para as elevações que formam o divisor de águas entre a bacia do Amazonas e a bacia do Orenoco. Esse novo direcionamento provoca a precipitação a barlavento das barreiras geomorfológicas.

A vocação florestal da Amazônia, contudo, não se exaure com a extração e o beneficiamento das madeiras nobres, ou com a produção de polpa e aglomerados a partir de outros tipos de madeira lá encontrados.

Como a heterogeneidade florística é marca registrada da Hiléia, há uma extensa lista de aplicações distintas para as espécies nativas, tanto para fins alimentícios, quanto medicinais, industriais e químicos.

Essa mesma heterogeneidade confere à região o título de “paraíso da biodiversidade”, título esse para o qual contribuem os demais ecossistemas vegetais presentes na região. A propósito, deve ser enfatizado que o séclo atual, além de testemunhar o ocaso da “Era dos Hidrocarbonetos”, seja pela perspectiva de exaustão dos depósitos, seja pelos danos que vêm causando ao equilíbrio térmico da biosfera, assistirá, também, o despertar da “Idade da Biotecnologia”, pois um dos seus principais recursos serão os genes. Genes para o aumento da produção de alimentos, genes para o aperfeiçoamento dos medicamentos, genes para a cura de certas doenças e genes, até, para a produção de energia.

A importância da Amazônia, então, crescerá ainda mais, pois nela se encontram quase todos os genes.

Trata-se do maior banco genético do planeta!

A extraordinária variedade ambiental da Amazônia, em conjunto com o clima, é responsável, também, pela multiplicação dos predadores especializados e dos microorganismos patogênicos. Tais agentes, no entanto, são contidos por mecanismos de auto defesa da própria natureza. No interior da floresta há sempre espécies que repelem as pragas, contribuindo para a manutenção da higidez do conjunto. Prova disso é o aumento do número de espécies, por unidade de área, nos locais em que é mais intensa a atividade dos predadores e a ação dos organismos patogênicos.

Desvenda-se, assim, mais uma lição da Amazônia: a região não se adapta aos mega-projetos de uso alternativo dos solos!

Aliás, as frustradas experiências da “Fordlândia” e do “Projeto Jarí” confirmam essa lição.

Conservar o patrimônio florístico e faunístico da nossa Amazônia e, ao mesmo tempo, fazê-lo render bons dividendos para os brasileiros é a solução de compromisso que se deve assumir, no afã de harmonizar a exploração econômica com a integridade ambiental.

Mas, tudo deve ser feito unicamente para atender as necessidades e os interesses dos brasileiros, uma vez que o patrimônio biológico da Amazônia pertence, com exclusividade, ao Brasil, e não à humanidade em geral, da mesma forma que as florestas de sequóias da Califórnia pertencem, unicamente, aos Estados Unidos da América!

Demonstrado o valor do capeamento da Amazônia brasileira, é chegado o momento de olhar em profundidade, para descobrir o que existe no subsolo regional.

Estruturalmente, a Amazônia brasileira divide-se em três grandes unidades, a saber: o Escudo das Guianas, o Escudo Brasileiro e a Bacia Sedimentar.

Os dois Escudos, separados pela bacia intracratônica, datam da Era Arqueozóica (3,7 a 2,5 bilhões de anos atrás), sendo, por esse motivo, as plataformas que deram origem ao continente, contendo, portanto, as rochas mais antigas da América do Sul.

Os blocos continentais, denominados Escudos, surgiram no final do período turbulento da infância do planeta, entre 4,5 e 3,7 bilhões de anos atrás, no decorrer dos quais a Terra foi submetida a um processo de fusão, responsável pela diferenciação gravimétrica dos elementos que a compunham. Os mais pesados concentraram-se em torno do núcleo e os mais leves à superfície. Por diversas razões, partes das substâncias pesadas permaneceram em áreas próximas à superfície, misturadas com corpos mais leves, que se foram solidificando para formar os Escudos. Estes, portanto, são os ambientes originais de acumulação das substâncias pesadas, os metais, que se mantiveram na crosta superficial da Terra.

A idade e a dimensão avantajada dos Escudos Amazônicos credenciam-nos como o verdadeiro “Oriente Médio” dos metais. Com efeito, contém eles as maiores reservas de nióbio e titânio da Terra, a quarta maior reserva de estanho, a quinta de ferro, além de quantidades apreciáveis de apatita, barita, chumbo, cobre, cromo, diamantes, fluorita, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata, tântalo, terras raras, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, tório (maior reserva mundial) e urânio.

Exemplos sugestivos das potencialidades dos Escudos amazônicos nos são dados pelas chaminés vulcânicas neles localizadas. São mais de duzentas, das quais somente três foram submetidas a pesquisa.

Uma delas, coincidente com o morro dos Seis Lagos, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta, em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais. O “Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos” ainda contém quantidades apreciáveis de óxidos e carbonatos de ferro, de manganês, titânio, apatita, barita, fluorita, wolframita e minerais radioativos.

As duas outras, complexos alcalinos-ultrabásicos, denominadas Maraconaí e Maicuru, ambas localizadas no Baixo-Amazonas Setentrional (PA), guardam mais de 2 bilhões de toneladas de anatásio, minério de titânio. Somadas estas reservas com aquelas localizadas em Tapira (MG) e Catalão (GO), que totalizam 1 bilhão de toneladas, o Brasil desponta, com folga, na liderança dos detentores de reservas de titânio.


Recentemente, em abril de 2002, uma equipe da USP topou com uma chaminé de grande dimensão, com 22 quilômetros de diâmetro, localizada na Bacia do Tapajós e bem visível nas imagens do “RADAMBRASIL”. Trata-se do que restou de um vulcão em atividade há uns 1,85 bilhão de anos atrás, na Era Proterozóica. De acordo com os pesquisadores da USP, a chaminé deve conter ouro, cobre e molibdênio.

Outro bom exemplo da capacidade metalogenética da Amazônia é a abundância de cobre. Na Província Mineral de Carajás, há, pelo menos, cinco grandes depósitos do metal, três deles apresentando a concentração tradicional de 1% e os dois outros beirando 3%. A CVRD, titular das jazidas, acaba de adotar um projeto para exploração dos cinco depósitos, que deverá colocar o Brasil, já em 2008, em 3º ou 4° lugar na produção mundial de concentrado de cobre a 30%. Interessante ressaltar que o cobre de Carajás está sempre associado ao ouro, à prata e ao molibdênio, sendo que o beneficiamento local do concentrado poderá gerar umas 20 toneladas anuais de ouro, como subproduto da obtenção do cobre metálico. Se o concentrado for negociado no mercado externo, como conseqüência do “furor exportatório” dos brasileiros, ceder-se-á gratuitamente o ouro, a prata e o molibdênio associados.

A Bacia Sedimentar completa adequadamente o leque de opções minerais disponível no subsolo amazônico.

Os platôs do Baixo-Amazonas e da bacia do rio Capim, modelados no final do Plioceno e ao longo do Pleistoceno, alojam reservas de bauxita de grau metalúrgico suficientes para colocar o Brasil no terceiro lugar, dentro do contexto mundial. Nos mesmos ambientes geológicos encontram-se as reservas nacionais de caulim (2o lugar no mundo) e de bauxita de grau refratário, mineral estratégico por excelência, tanto pelo seu emprego, quanto pela limitação dos locais onde pode der encontrado (China, Guiana, Suriname e Brasil).

O subsolo sedimentar ainda dispõe de apreciáveis reservas de evaporitos (sal gema e óxidos de potássio), de materiais usados na construção civil, de linhito, de turfa e, ainda, de hidrocarbonetos, tanto petróleo, quanto gás natural.

O carvão mineral, produto típico de ambientes de sedimentação, não é encontrado no subsolo da Bacia, uma vez que no intervalo mais propício para a sua geração, no Carbonífero (350 a 300 milhões de anos atrás), a Amazônia vagava nas proximidades do Pólo Sul e estava submetida a clima árido, portanto impróprio ao florescimento da vegetação geradora do mineral em foco.

No tocante aos hidrocarbonetos, a partir da década de 70 a PETROBRÁS perfurou 65 poços na plataforma continental, sem sucesso, e pouco mais de uma centena de poços em terra, com algum êxito. Na chamada “Província do rio Urucu”, proximidades de Coari (AM), já foram cubadas reservas de 35 milhões de barris de óleo e 18,4 bilhões de metros cúbicos de gás, enquanto na “Província do Juruá”, nas proximidades de Carauari (AM), já foram medidos 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás.

Então, não obstante o pequeno esforço aplicado nas pesquisas, as reservas de óleo da Amazônia equivalem a 1% das reservas nacionais, ao passo que as de gás atingem a marca de 16% das reservas respectivas.

É oportuno, porém, chamar a atenção para a região em torno da megafratura existente na foz do Amazonas, que se prolonga até a confluência com o rio Trombetas. Essa fenda gigante surgiu no decorrer do processo de separação dos continentes, a partir da PANGEA, que se iniciou no final do Jurássico (160 milhões de anos atrás) e só foi concluído no encerramento do Cretáceo (85 milhões de anos atrás). A fratura da foz do Amazonas deveria ter separado as terras ao norte da atual calha do Amazonas do resto do continente. Todavia abortou, dando lugar a um ambiente propício à acumulação de hidrocarbonetos, em campos gigantes, como aconteceu no resto do mundo.


PONTOS QUENTES E FENDAS


Para concluir o passeio ao subsolo da Amazônia, nada melhor do que assinalar a localização dos “cinturões de rochas verdes (greenstone belts) que afloram à superfície dos Escudos. Esses ambientes são propícios à presença das rochas matrizes do ouro, o mineral do Arqueozóico.


Em função da presença conspícua dos “cinturões de rochas verdes” no espaço amazônico, porção maiúscula da região registra a presença de ouro secundário, acumulado nos aluviões, eluviões e coluviões.
Eis aí a explicação relativa ao número de garimpeiros que se deslocam para a região. Há alguns anos atrás, chegou-se a contar 400 mil deles, tentando a sorte nessas áreas ínvias, todavia recheadas de ouro.


Essa notável vocação da região pode ser desenvolvida naturalmente, tendo em vista o caráter pontual da exploração mineral. Assim sendo, a exploração das minas pouco afetará a floresta e, ainda assim, quando esgotadas, sempre há a possibilidade de restauração da paisagem.

O enfoque geomorfológico mostra-nos a Amazônia brasileira como duas rampas, os dois Escudos, debruçadas sobre uma área relativamente plana, aqui e acolá dotada de relevos residuais, mas de gradiente suave desde a fronteira até o Oceano Atlântico. Manaus, distante 1.800 quilômetros da foz do Amazonas, exibe uma altitude de 40 metros acima do nível do mar.

O relevo suave da Bacia Sedimentar, drenando os dois Escudos, ao norte e ao sul, e bem adiante, fora dos limites brasileiros, a Cordilheira dos Andes, deu origem ao que se pode chamar de “Império das Águas”, pelo fato de reter 15% de todo o estoque de água doce superficial existente na Terra. A inigualável precipitação regional, que atinge uma média de 35 trilhões de litros por dia, faz com que o suprimento de água superficial estocado na Amazônia seja igual a 16,38 x 1015 litros e o total de água subterrânea seja de 6 a 8 vezes maior. A defasagem de seis meses entre o máximo das precipitações na parte situada ao norte do equador, período mais chuvoso em junho e julho, e na parte ao sul do equador, período mais chuvoso entre julho e agosto, equilibra o volume de água armazenado na região.


O número de rios que integram a Bacia Amazônica, outrossim, configuram a região como um imenso arquipélago, o “Arquipélago Amazônico”, tão pontilhado de ilhas que pouco se pode avançar em terra-firme sem que se faça necessário transpor um curso de água.


Os gradientes suaves da Bacia, ademais, contribuíram para que se formasse a maior rede hidroviária natural do planeta, com mais de 15.000 quilômetros de vias navegáveis, com profundidades mínimas de 2 metros, em qualquer época do ano.


A geomorfologia regional, outrossim, juntou-se aos rios caudalosos para oferecer perspectivas amplas de aproveitamento da energia cinética das águas para geração de energia elétrica. Considerando-se apenas os sítios já inventariados, que não incluem alguns aproveitamentos de certo porte e todos os mais modestos, as pequenas quedas, a Amazônia brasileira poderá dispor de capacidade instalada da ordem de 134 mil megawatts, pouco mais da metade do resto do país (260 mil megawatts) e superior à capacidade instalada de todas as hidrelétricas dos Estados Unidos da América ( 115 mil megawatts).


A fartura de energia elétrica, de fonte renovável e limpa, transformará a vocação mineral em vocação minero-industrial, circunstância que valorizará sobremaneira a região.


Nesta altura, como já se adiantou que a precedência absoluta na região é a conservação da cobertura arbórea, devido à relação biunívoca entre a floresta e as chuvas, convém fazer uns comentários sobre a construção de hidrelétricas na região.


Em primeiro lugar, o impacto da substituição da vegetação nativa, mesmo florestada, pelos reservatórios das usinas é desprezível, por não afetar o clima, fiador do equilíbrio de todos os ecossistemas amazônicos. Com efeito, o ciclo hidrológico local ficará livre de qualquer alteração perniciosa, devido ao fato de não se reduzir a proporção da precipitação que retornará à atmosfera para, mais adiante, gerar mais chuvas. A evapotranspiração será compensada, com sobras, pela evaporação da superfície líquida dos reservatórios. O outro parâmetro conformador do clima, a umidade relativa do ar, também não será reduzido. Ao contrário, tenderá a aumentar, ligeiramente, devido à diminuição do albedo (razão entre a radiação refletida por uma superfície e a radiação solar que sobre ela incide), uma vez que a água tem maior capacidade de absorção da energia solar incidente do que qualquer outro tipo de superfície.


A seguir, argumentam alguns que os reservatórios são muito extensos, alagando grandes trechos florestados. Ocorre que, até o momento, só foram aproveitadas as quedas situadas no limite entre a Bacia Sedimentar e os Escudos., portanto em sítios pouco encaixados no relevo. Por esse motivo, a área de alagamento de Tucuruí chegou a 2.430 quilômetros quadrados e a de Balbina atingiu 2.360 quilômetros quadrados. As futuras hidrelétricas, construídas à montante desse limite serão mais bem encaixadas no relevo e, por conseqüência, inundarão áreas menores. Espera-se, contudo, que se planeje melhor as obras civis das futuras barragens, de modo a conceder tempo para a extração e comercialização das madeiras existentes nas áreas de alagamento dos reservatórios.


Outro ponto controverso é o dos danos à ictiofauna, devido às interrupções nos cursos dos rios, que inibiriam a reprodução das espécies que buscam as nascentes para a desova. É um problema contornável, mediante a introdução das “escadas de peixe” nas barragens, providência esta que se tornará automática a partir do momento em que a competência se fizer presente em todas as etapas de construção das usinas.


A favor das hidrelétricas, entretanto, há dois argumentos de peso, totalmente desvinculados da geração de eletricidade, por esse motivo pouco lembrados.


O primeiro deles é tão valioso que, por si só, justificaria a construção de barragens, mesmo sem a instalação de turbogeradores: trata-se da ampliação da navegabilidade dos tributários de Amazonas, além dos limites da Bacia Sedimentar, mediante a instalação de eclusas, ao lado das barragens. Depois de implantadas todas as usinas inventariadas na Amazônia, além de outras fora da região, seria possível desatracar um comboio fluvial do porto de Boa Vista, à margem do rio Branco, para demandar um terminal hidroviário no alto Tocantins, nas proximidades de Brasília. Ou então, alcançar o Tietê, via Araguaia, Aporé e Paraná, até chegar ao subúrbio de São Paulo. Ou ainda, atracar em Buenos Aires, depois de percorrer o Guaporé, o Paraguai e o Paraná. Tudo isso com o mínimo consumo de energia, como ensina o Princípio de Arquimedes, e, como conseqüência, com descarga mínima de poluentes na atmosfera!


O outro argumento ponderável relaciona-se com a introdução da piscicultura nos futuros reservatórios de água doce, uma vez que a Amazônia é um dos locais mais apropriados para a criação de peixes, não só pela grande variedade de espécies nativas, cerca de 2.000, mas também pelas condições climáticas.

Some-se a tudo isso o potencial pesqueiro dos rios amazônicos e a adequabilidade regional para a piscicultura, e ter-se-á definido a vocação aquátil da nossa Amazônia, tão marcante a ponto dos seus habitantes, quando indagados sobre o local de nascimento, declinarem o nome do rio, ao invés da cidade natal.

Há três outras vocações naturais que precisam ser citadas.

A primeira é a turística, tão óbvia que dispensa maiores comentários. Perdurará enquanto os brasileiros souberem conservar a região como o derradeiro reduto natural da Terra.

A segunda é a vocação energética, parcialmente descrita quando se mencionou o extraordinário potencial hidrelétrico regional. Entretanto, a posição equatorial concede à região um tempo de exposição máximo e uniforme às radiações solares, que permite a otimização do uso dessa forma de energia abundante, limpa e gratuita, tanto por meio da captação direta, por meio de aquecedores solares e células fotovoltaicas, quanto por via indireta, através da reação fotossintética. Esta reação será a base de uma futura “idade dos carboidratos” que, em paralelo com a “idade dos biogenéticos”, deverá ocupar o lugar da atual “era dos hidrocarbonetos”. Cite-se, apenas como lembrete, que o subsolo amazônico é rico em tório, mineral radioativo.

Resta, afinal, discutir uma vocação polêmica: a vocação agrícola.

Polêmica, sim, porque se choca frontalmente com a vocação florestal, que deve merecer prioridade absoluta.

Então, em antagonismo com as vocações florestal e biológica, mesmo assim há lugar no espaço amazônico, que vale o quanto mede, para a agricultura.

Estudos detalhados sobre o problema da produção de alimentos no mundo, promovidos pelo governo dos Estados Unidos da América (“The World Food Problem”, The White House, 1967), revelaram que o Brasil, como um todo, dispõe de aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados de terras potencialmente aproveitáveis para a agricultura. Desse total, destaca-se um estoque de quase 2,5 milhões de quilômetros quadrados “arquivados” na Amazônia brasileira, equivalentes a 8% das disponibilidades mundiais. Esse novo número amazônico é praticamente igual à soma das áreas cultivadas do Canadá e da Europa toda, sem a Rússia. Todavia, enquanto nas áreas citadas só se colhe uma safra agrícola por ano, na Amazônia é possível colher até três safras anuais, no caso de culturas de ciclo curto.


Contrariando a regra dos solos quimicamente pobres que, normalmente, recobrem o trópico úmido, no total de terras aproveitáveis da Amazônia há, pelo menos, 250 mil quilômetros quadrados de várzeas férteis, margeando os rios de água barrenta, e mais 270 mil quilômetros quadrados de solos eutróficos, localizados na terra-firme, com grandes núcleos de concentração no Acre e faixa limítrofe do Amazonas (140 mil km2), em Rondônia, nos dois lados da BR-364 (60 mil km2) e nas redondezas de São Felix do Xingu (10 mil km2).

A soma das áreas naturalmente férteis da Amazônia aproxima-se da superfície da França.
Assim sendo, pode-se considerar, sem vacilação, uma vocação agrícola para a região, embora com restrições, tendo em vista que grande parte das áreas potencialmente aproveitáveis está recoberta pela floresta tropical.
Todavia, no total de terras férteis, há uns 150 mil quilômetros quadrados de várzeas naturalmente férteis e recobertas por vegetação gramíneo-lenhosa, que poderão ser aproveitados, de imediato, sem qualquer risco de alterações climáticas. Essas várzeas margeiam os rios de água barrenta, que drenam áreas sedimentares. Mais adiante, depois de concluído o “Zoneamento Ecológico-Econômico” da região e caso a população do país necessite de alimentos, há ainda 270 mil quilômetros quadrados de solos eutróficos, localizados em terra-firme.
Uma região tão bem dotada pela natureza, a ponto de merecer qualificativos como “Paraíso da Biodiversidade”, “Delírio Mineral, “Império das Águas”, deve ser descrita, sinteticamente, como “Paraíso dos Recursos Naturais”.
Exatamente em função dos seus dotes, a Amazônia não poderia permanecer imune à cobiça alheia!
Não cabe, na oportunidade, relembrar todas as manifestações do interesse estrangeiro sobre a Amazônia brasileira, bastando mencionar, para caracterizá-lo, um episódio recente.
Paul Wolfowitz, Sub-Secretário de Defesa do Governo Bush, até abril de 2006, agora Presidente do Banco Mundial, saiu-se com esse pensamento:

“É consideração prioritária, na formulação de qualquer estratégia de defesa, que se impeça, de qualquer maneira, o surgimento de uma potência em região cujos recursos naturais sejam suficientes para alçá-la ao patamar dos Estados Unidos da América”.


A idéia, tornada pública pelo estrategista norte-americano é, na realidade, um objetivo nacional permanente de todos os países poderosos.


As ameaças externas que pesam sobre a Amazônia não se devem aos possíveis atentados ao meio ambiente, mas ao fato de ser a região o “paraíso dos recursos naturais”.


O pecado mortal dos brasileiros, no caso, é o de terem conservado a integridade biológica da Amazônia!


Como deverão agir os brasileiros para explorar as dádivas desse paraíso, sem causar danos irreversíveis aos seus ecossistemas, e, ao mesmo tempo, repelir as investidas externas que visam retirar a Amazônia da nossa esfera de soberania?


Eis aí os desafios que se nos apresentam os próximos anos!


Para manter a Amazônia sob nosso domínio pleno, faz-se necessário, antes de tudo, abjurar, com veemência máxima, o projeto neocolonialista que procuram nos impor os países ricos, com o propósito claro de dominar o compartimento econômico do país e, por assim fazer, transformar o Brasil num Estado Extrator, isto é, simples fornecedor de produtos naturais para os Estados Transformadores ou Desenvolvidos.


Para aplainar o terreno, facilitando a penetração econômica e ao mesmo tempo retardando, ao máximo, o uso dos recursos naturais disponíveis no país, esses países desenvolvidos estão lançando mão de “Organizações Não Governamentais”. Estas, se vêm infiltrando no país e, até mesmo, em órgãos de direção governamentais, pregando a “preservação” dos recursos naturais, isto é, a sua intocabilidade, com o intuito claro de mantê-los intactos, para uso futuro dos respectivos países de origem. Além disso, essas organizações nefastas ainda agem junto às comunidades indígenas pregando a ruptura com a comunhão nacional.


Expulsos os demônios do neoliberalismo, inclusive as “Organizações Não Governamentais” alienígenas, cabe aos brasileiros perseguir a trilha do desenvolvimento autônomo. Em outras palavras, os brasileiros precisam tomar consciência de que o Brasil é o “campeão mundial dos recursos naturais”, por esse motivo capaz de adotar o rumo próprio, nacionalista, para alcançar o patamar de prosperidade que lhe foi reservado pelo Criador.


Faz-se premente, então, a recuperação, por nacionais, do domínio do setor econômico, transferido nos últimos anos, por estímulo dos governantes.

“O domínio da economia de um país equivale à conquista do território, pela força das armas”, já assinalava, com muita propriedade o sábio geopolítico alemão Otto Maull.


O rumo nacionalista que se prega, é bom esclarecer, não tende para o Estado Mínimo, nem tampouco para o Estado Máximo, mas para o Estado Necessário. Isso porque o nacionalista autêntico repele com igual veemência tanto as teses difundidas pelo “Interamerican Dialogue”, quanto os dogmas irradiados pela “Internacional Socialista”. Para ele, valem apenas as soluções brasileiras para os problemas nacionais!

Uma vez esclarecido esse ponto, de suma importância, cabe citar cinco medidas aplicáveis especificamente à nossa maior região natural, para reforçar o domínio que sobre ela deve exercer o Brasil:

· Retomar a tradicional estratégia portuguesa aplicada à região, que consistia em tamponar as vias que a ela dão acesso, inclusive o espaço aéreo correspondente, e, em paralelo, promover a vivificação dos pontos fronteiriços confrontantes com áreas externas vivificadas;

· Excluir a chamada “Amazônia Legal” de qualquer tipo de planejamento ou estatística governamental, distinguindo o “Bioma Amazônico” dos biomas adjacentes e aplicando a cada um deles as medidas conservacionistas adequadas;

· Proibir a atuação de “Organizações Não Governamentais” estrangeiras na região;

· Executar o “Zoneamento Ecológico-Econômico”, para estabelecer como, quando e onde explorar as múltiplas vocações naturais da região, e

· Impedir que empresas, sob controle de estrangeiros, finquem pé na região, de modo a reservar para os brasileiros a grande empreitada que a eles cabe no alvorecer do Terceiro Milênio, qual seja a conquista definitiva da Amazônia brasileira.

Temos que nos apressar, todavia, pois toda a atenção que os de fora dispensam à região revalida a advertência feita aos Tamoios pelos Jesuítas, quando com eles discutiam o apoio que vinham emprestando aos invasores franceses: “eles não querem o nosso bem, eles querem os nossos bens”.



ROBERTO GAMA e SILVA

ALMIRANTE REFORMADO

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