quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A Coiab e o 'país dos Macuxis'

Nilder Costa


12 de agosto de 2008


<http://www.alerta.inf.br/index.php?author=2>


A nada velada ameaça da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) à integridade física dos participantes da "Marcha a Roraima" - uma iniciativa pacífica de cidadãos brasileiros que se deslocaram em caravana até Pacaraima (RR) para protestar contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e solidarizar-se com os produtores roraimenses (ver nota acima) - emanou, de fato, de promotores do indigenismo como um elemento geopolítico para solapar a soberania do Brasil e outras nações do antigo 'Terceiro Mundo'.


Isso fica melhor entendido ao se conhecer melhor as origens e vinculações internacionais da Coiab a partir da sua fundação, em abril de 1989, na esteira de várias outras organizações similares que surgiram a partir da União das Nações Indígenas (UNI), por sua vez criada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para coordenar as ações do aparato indigenista durante a elaboração da Constituição de 1988 com foco na autonomia e autodeterminação dos indígenas no Brasil.


A Coiab tem sede em Manaus e escritório em Brasília para articulação política e diz ser a maior organização indígena brasileira, com 75 ONGs representantes dos nove Estados da Amazônia brasileira. Seu principal dirigente é Jecinaldo Barbosa Cabral, que transita com desenvoltura em platéias nacionais e internacionais.


Mais revelador é se constatar que a Coiab se mantém com financiamento governamental (inclusive do exterior), de fundações ‘filantrópicas’ e de ONGs internacionais. Segundo dados do sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre 1999 e 2006 a Coiab recebeu R$ 26 milhões de instituições governamentais brasileiras, sendo, dentre as ONGs indígenas, superada apenas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que foi aquinhoado com R$ 62 milhões no período. Outrossim, a Coiab se notabilizou quando veio à luz o escândalo dos recursos da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) repassados a ONGs vinculadas ao aparato indigenista. Por exemplo, quase metade dos R$ 16,8 milhões repassados pela Funasa à Coiab para o saneamento em aldeias indígenas foi desviada, sendo que as fraudes levantadas por auditores demonstraram que a ONG usou notas frias para justificar gastos. [1]


Os principais ‘parceiros’ da Coiab são a The Nature Conservancy (EUA), Amigos da Terra (Suécia), CAFOD (Cooperação Católica Britânica), Fundação Ford (EUA), NORAD (Programa Norueguês para Povos Indígenas), Oxfam (Grã-Bretanha), USAID (Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA), GTZ (Cooperação Técnica Alemã), DED (Cooperação Alemã) e outros. [2]


Uma das controladoras da Coiab é a Amazon Alliance (antiga Coalition for Amazonian), de Washington, criada em 1990 em Iquitos, Peru, de uma reunião entre a COICA (Coordinación de los Indígenas de la Cuenca del Amazonas) e ONGs ambientalistas baseadas nos Estados Unidos para ‘defender’ a Amazônia. Segundo a Declaração de Iquitos, que formalizou a criação da ONG, a melhor forma de defender o meio ambiente amazônico é apoiar as reivindicações territoriais dos povos indígenas da região, pois estes acreditam que foram aí colocados para proteger a “mãe-Terra” e necessitam manter estes territórios intactos para continuar a reproduzir suas culturas. Os vilões desse processo são as devastadoras obras de infra-estrutura, a exploração de matérias-primas e a colonização conduzida pelos governos locais.


O real caráter geopolítico da criação da Amazon Alliance se mostrou por inteiro nos agradecimentos públicos feitos pela COICA à Ford Foundation, Oxfam, WWF, UICN, Inter American Foundation (IAF, órgão do governo estadunidense) e ao governo da Finlândia, entre outros, pelo apoio recebido no período 1992-1997. A lista de integrantes da Amazon Alliance é um desfile de ONGs diretamente vinculados ao Establishment anglo-americano: World Wildlife Fund-Latin American/Caribbean Program (WWF), World Resources Institute (WRI), National Wildlife Federation (NWF), Oxfam, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Friends of the Earth (FoE), Environmental Defense Fund (EDF), Cultural Survival e Conservation International. Entre as ONGs locais, encontramos o indefectível Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e praticamente todas as ONGs “indígenas’, como a Comissão Pro-Yanomami (CCPY), CAPOIB, etc. (curiosamente, o Cimi, não integra a lista). [2]


Um exemplo eloqüente do ativismo internacional da Coiab foi a participação do mencionado Jecinaldo Barbosa Cabral numa conferência em Londres, organizada pelo governo britânico em outubro de 2002, para debater o papel da floresta Amazônica na manutenção do equilíbrio climático mundial. Em sua apresentação para a platéia, Jecinaldo destacou a importância de envolver as comunidades indígenas nas iniciativas nacionais e internacionais de proteção ambiental e descreveu a "potência indígena" no Brasil. "Os 373 territórios dos povos indígenas (sic) da Amazônia brasileira se estendem sobre 1.036.000 quilômetros quadrados, representando 20,4% da totalidade da Amazônia legal e mais de 11% de todo o território nacional”, disse ele, deixando claro que um dos objetivos do indigenismo é abrir brechas constitucionais para permitir a soberania de povos indígenas sobre seus "territórios": "Nós, as comunidades indígenas brasileiras, queremos negociar com o governo de Lula uma nova forma de relacionamento com o Estado. Entre outras reformas, queremos o fim da tutela dada pelo Estado brasileiro aos povos indígenas. Os povos indígenas já podem negociar, de igual para igual, a nossa inserção na sociedade brasileira".


Para os desígnios do indigenismo internacional no Brasil, torna-se crucial que o "país dos Macuxis" seja efetivamente criado em Roraima.

Nenhum comentário: