quinta-feira, 2 de outubro de 2008

CORTE INTERNACIONAL ESTARIA PREDISPOSTA A CONDENAR A JUSTIÇA BRASILEIRA, CASO O STJ ALTERE A CONTINUIDADE E/OU A EXTENSÃO DA "RESERVA RAPOSA SERRA DO

Enviado e comentado por Francisco Vianna


12 de junho, 2008 - 09h07 GMT (06h07 Brasília)


Numa flagrante intromissão nos assuntos internos brasileiros e em nítido desrespeito à soberania brasileira na região fronteiriça de Roraima com as Guianas e a Venezuela, a "Corte Interamericana de Direitos Humanos condenaria o Superior Tribunal de Justiça do Brasil, caso este se decida - por motivos de segurança e soberania nacional - a alterar a extensão ou a continuidade da reserva Raposa Serra do Sol", homologada pelo governo do PT, conforme afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen. Está, pois, armado o complô internacional - do qual faz parte o Foro de São Paulo - para impedir que o Brasil se beneficie dos recursos minerais e genéticos das terras altas ao norte da bacia Amazônica.


ONDE ESTÃO OS NOSSOS PATRIOTAS, QUE SE CALAM EM FACE DE TAMANHA AGRESSÃO?


Esvrevi o texto abaixo, com base na matéria de Carolina Glycerio - correspondente da BBC Brasil, em São Paulo (organização da Inglaterra, um dos países hegemônicos interessados em impedir o progresso da agricultura na região e, acima de tudo, interessados na pilhagem de seus recursos minerais e genéticos, como, aliás, historicamente, sempre fizeram no Brasil, na Índia, e em muitos outros lugares do mundo, não se importando em nada com o aspecto ecológico. Outros países europeus interessados são a Holanda e a França, que mantêm colônias ou países associados ao norte de nossas fronteiras: Guiana, Suriname, e Guiana Francesa).

F. Vianna

ÍNDIOS DE RORAIMA TÊM CHANCE EM CORTE INTERNACIONAL, DIZ EX-RELATOR DA ONU


Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo que comparou com a crise que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a 'comunidade indígena' mayagna, de Awas Tingni, quando o estado nicaragüense outorgou concessões para exploração mineral a companhias estrangeiras, em áreas de reservas homologadas. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada. Isso, todavia não impediu que as empresas continuassem seu trabalho de exploração mineradora, inclusive, empregando mão-de-obra local.


"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional e a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México. Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida também para o Brasil".


Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a 'reserva indígena' Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana (antiga Guiana Inglesa) e a Venezuela. Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena - muitos anos antes da malfadada e traidora 'homologação', supostamente com o consentimento de alguns caciques 'comprados' por ONGs estrangeiras, mas contra o interesse da maioria dos silvícolas dessa região, que não desejam continuar vivendo na idade da pedra lascada e querem a aculturação e a cidadania brasileira - apesar do abandono que o estado nacional lhes impõe - e se beneficiam e se integram à produção de arroz, principal fonte econômica agrícola do incipiente estado.


Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima - que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua, laudo esse, ao que parece, carente de autenticidade.


'VIOLAÇÃO GROSSEIRA'


O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os 'direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB)', diz que vem recebendo informações "preocupantes dos índios" da Raposa Serra do Sol (leia-se: dos referidos caciques) quanto ao "perigo" de a área da reserva ser revista. "Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa "conquista de direitos humanos" (a homologação da reserva) são muito preocupantes". "O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos". Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade. Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.


"A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas". O ex-relator argumentou ainda que "não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente" (INCRÍVEL, NÃO? O que ocorre na Bolívia e na Colômbia, por exemplo, para ele não representa nenhuma ameaça a esses países) e disse que uma mudança dessa situação seria "problema do Brasil". "Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações". O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como "um grande avanço" e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva. "A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação". O que é uma grande mentira, pois os produtores de arroz estão na regiha há pelo menos duas décadas e há fazendas na área com títulos dominiais de mais de cinqüenta anos.


CONCLUSÃO:


NENHUM PAÍS QUE POSSUI POPULAÇÕES SILVÍCOLAS, CONCORDOU EM APROVAR ESSA "DECLARAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS" (EUA, CANADÁ, AUSTRÁLIA, NOVA-ZELÂNDIA, ÁFRICA DO SUL, E OUTROS), HAJA VISTA QUE ELA IMPEDE A INTEGRAÇÃO DESSAS POPULAÇÕES AO PROCESSO SOCIAL (POLÍTICO E ECONÔMICO) DESSES PAÍSES E CRIA ENCLAVES HUMANOS ESTIMULADOS INTERNACIONALMENTE A SE TRAVESTIREM DE 'NAÇÕES INDEPENDENTES', FINANCIADAS POR OUTRAS, HEGEMÔNICAS, SOB OS MAIS INCONFESSÁVEIS INTERESSES OCULTOS E COM PREJUÍZO DIRETO DE SUAS SOBERANIAS.


VERGONHOSAMENTE, O ITAMARATY PETISTA APROVOU ESSA FAMIGERADA DECLARAÇÃO, NUM FLAGRANTE ATO DE TRAIÇÃO (E LESA-PÁTRIA) AOS INTERESSES NACIONAIS E QUE TRANSFORMA ESSAS POPULAÇÕES SILVÍCOLAS NUMA ESPÉCIE DE VERDADEIRO 'ZOOLÓGICO HUMANO' NA FLORESTA E IMPEDE QUE O PAÍS FAÇA ESSA INTEGRAÇÃO E SE BENEFICIE DE SUAS RIQUEZAS MINERAIS E GENÉTICAS.


ÍNDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS TÊM SIDO, AFINAL, TODOS BRASILEIROS, MESMO EM FACE DO ABANDONO A QUE SEMPRE FORAM RELEGADOS POR GOVERNOS NACIONAIS INCOMPETENTES E, RECENTEMENTE, CORRUPTOS E IDEOLOGICAMENTE COMPROMETIDOS COM INTERESSES EXTERNOS ILEGÍTIMOS.

Nenhum comentário: