quarta-feira, 1 de outubro de 2008

PF decide retirar arrozeiros de reserva indígena em RR

(JB Online, 02Abr08)


Exército se recusa a dar apoio. Risco de conflito é considerado alto


Vasconcelo Quadros

Brasília


Sem o apoio do Exército e dentro de um clima de tensão, a Polícia Federal decidiu deflagrar, nos próximos dias, a operação de retirada de cinco grandes empresários rurais plantadores de arroz e 55 famílias de pequenos produtores que ainda se encontram dentro da reserva de 1,7 milhão de hectares da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.


Cerca de 150 agentes já estão em Boa Vista aguardando a chegada de outros 350 homens – entre eles pelo menos 100 integrantes da Força Nacional de Segurança – para iniciar uma ação, a primeira do gênero, que terá a duração de dois meses e só deverá se encerrar com a saída do último não índio da reserva em área contínua, onde vivem aproximadamente 15 mil índios das etnias macuxi, wapixana, ingarikó, taurepag e patamona.


O próprio delegado que chefia a Operação Pakamon, Fernando Segóvia, não esconde o clima de tensão gerado pela resistência imposta pelo líder dos arrozeiros, o pefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero (PDT), que foi preso e depois solto, anteontem, durante confronto com os federais numa rodovia próximo a Boa Vista.


– Se precisar usar força, ela vai ser usada. Estamos preparados para o pior, mas vamos tentar resolver pelo que for melhor – disse o delegado, ao explicar que a polícia vai com sua tropa de choque e munida de armas e equipamentos adequadas para situações de distúrbios.


Segundo ele, a operação envolve pelo menos duas situações claras de risco: uma possível reação armada, com o uso de artefatos contra a Polícia Federal patrocinada por Quartiero e, caso a operação seja suspensa por uma "ordem judicial impensada", um conflito envolvendo os índios que são a favor da retirada contra brancos e índios contrários.


Segóvia alerta que cerca de dois mil guerreiros das cinco etnias estão de prontidão na reserva e dispostos a fazer a operação por conta própria caso a Polícia Federal não cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vigora desde junho do ano passado.


– Se a Polícia Federal não fizer a desocupação pode haver guerra e derramamento de sangue – disse Segóvia, que há mais de um ano vem buscando uma solução negociada para evitar o conflito.


Além da indenização financeira pela devolução da área indígena o governo, segundo ele, chegou a oferecer aos plantadores de arroz uma área titulada, de tamanho equivalente e com toda a infra-estrutura para produção, num local de livre escolha em Roraima.


Segóvia diz que, além de inviabilizar as negociações, Quartiero organizou um perigoso esquema de resistência, montando barricadas em suas fazendas e contratando seguranças – entre eles supostos pistoleiros e índios trazidos da Venezuela –, num escancarado desafio ao governo, que é o fiador da operação. O delegado diz que Quartiero – apoiado pelos três senadores e sete dos oito deputados da bancada de Roraima no Congresso – quer criar um fato para conseguir na justiça a suspensão da operação.


Ele alerta, no entanto, que os riscos de um confronto sangrento seria ainda maior se a justiça interromper as ações. Todos os recursos jurídicos já foram julgados pelo STF. Um parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza esclarece que se o governo não cumprir a ordem o governo pode sofrer ação por crime de responsabilidade e se ver obrigado a pagar uma multa diária de R$ 600 mil.


– Há uma ordem do ministro da Justiça para desocupar e a decisão já tomada é pela execução. Quem não for índio ou não tiver autorização será retirado – afirmou.

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