quarta-feira, 1 de outubro de 2008

CIR - As raposas ao sol

Hiram Reis e Silva

12-Mar-2008

Coronel de Engenharia e professor do Colégio Militar de Porto Alegre.

“Se o ser humano não se preocupar com aquilo que está distante, ele encontrará tristeza muito próximo de si.” (Confúcio)

A demarcação da reserva Terra Indígena Raposa/Serra do Sol está envolta em denúncias de fraudes, particularmente dos laudos antropológicos, mas isso não preocupa o governo federal.

ONG Consolata

A eclosão de um grave conflito entre brancos e índios em Roraima, insuflados pelos padres da ONG Consolata é iminente, já que a ONG estimula a segregação e a desavença oferecendo dinheiro aos índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS), que não se relacionam com brancos. As constantes invasões das fazendas dos rizicultores patrocinadas pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, com apoio, nada velado, da Igreja Católica, em particular, a Diocese de Roraima, têm como objetivo pressionar as autoridades de maneira a acelerar a retirada dos não-índios da TIRSS, aumentando o clima de violência na região e a insatisfação popular diante da omissão do Estado face às ações arbitrárias e impunes promovidas pelos índios integrantes daquela ONG indígena.

PPTAL

O Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) foi criado com a ‘pretensa’ finalidade de preservação dos povos e terras indígenas e cuja execução ficou a cargo da FUNAI, juntamente com organizações indígenas e ONGs Indigenistas. O PPTAL tem ‘ostensivamente’ deixado de lado as organizações indígenas, a exemplo da Sodiurr, Arikon e Alidcirr, contrárias à ideologia do CIR. O montante de recursos recebidos pelo CIR foram de 2,5 milhões de reais do PPTAL e 9 milhões do convênio Cir-Funasa por ano e não contemplam os indígenas não filiados ao Conselho, como esses não necessitassem de assistência médica regular.

Soberania

O livre trânsito de estrangeiros, sob a bandeira do assistencialismo religioso, cientificismo, solidariedade médica, é pano de fundo para a biopirataria, contrabando e aliciamento das lideranças indígenas na formação de uma ideologia separatista e autônoma. Foram criadas áreas indígenas na Venezuela e na Guiana, envolvendo índios de mesma etnia do lado brasileiro com a intenção da criação de um ‘Estado’ indígena, emancipado e reconhecido internacionalmente. O CIR tem trabalhado no sentido de eleger pessoas alinhadas com a sua ideologia para ocupar cargos públicos nos municípios de Pacaraima e Uiramutã na TIRSS, buscando formar uma massa política e jurídica favorável à concretização da criação do almejado ‘Estado’ indígena.

Violência

Indígenas ligados ao CIR têm protagonizado cenas de intolerância e anarquia, ao disputarem o controle de um dos principais acessos à TIRSS e à vila Surumu. A destruição de patrimônio público, tentativas de homicídio, cerceamento à saúde e ao direito de ir e vir seguem à risca a cartilha preconizada pelos missionários estrangeiros que agem sem qualquer tipo de controle por parte do governo. A tensão agravou-se ainda mais com a divulgação de que o próximo passo do CIR, após a expulsão dos não-índios da vila Surumu, seria a ocupação do município de Pacaraima. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou que se isso ocorresse na fronteira com o Brasil seria fechada e interrompido o fornecimento de energia elétrica para Boa Vista.

Cobiça estrangeira

A cobiça pelas riquezas minerais, fauna e flora fazem com que Roraima seja alvo de diversas ONGs que, sob o pretexto de preservação ambiental, têm influenciado os indígenas a pressionarem as autoridades governamentais no intuito de expandirem suas reservas e homologarem outras tantas. O Gabinete de Gestão de Crise do Estado de Roraima verificou que no mês de junho de 2007 houve uma tentativa de alteração dos limites da Terra Indígena Waimirí/Atroarí gerando um clima de tensão na área devido às ações dos índios, incitados pela ONG ‘Associação Amazônia’, que passaram a impedir o acesso dos ribeirinhos aos locais de extração de castanha.

Conclusão

O favorecimento do CIR pelos órgãos públicos federais, em particular Funai e Funasa, mostra uma total parcialidade do governo federal em relação à questão indígena. Atualmente, o CIR, por meio do PPTAL, exerce influência sobre quase todas as TI do Estado, o que denota a intenção deste Conselho em se tornar o único porta-voz dos índios, bem como ter, sob sua influência direta, todas as terras indígenas do Estado facilitando dessa forma, a criação de um ‘Estado ou Nação’ indígena que abrangeria todas as TI sob sua influência.

Apesar de pertencentes a uma mesma etnia, a falta de unidade de pensamento entre as diversas organizações indígenas, gera ressentimentos e fere suscetibilidades quanto aos reais interesses do CIR, ao negar a igualdade de acesso a direitos básicos, em particular aos benefícios sociais a que fazem jus.

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