quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL E A DESINTEGRAÇÃO DO BRASIL

“A verdade tem muitas faces; o patriotismo, uma só...”.

Osmar José de Barros Ribeiro

13 de junho de 2008

ojbr@wnet.com.br


Os problemas hoje vividos na fronteira norte do Brasil são os frutos amargos do relativo abandono em que ela foi deixada pelos colonizadores portugueses. Foi somente no início do século XVII que tiveram lugar as primeiras explorações ao longo do rio Branco e estas, desde logo, destacaram a importância estratégica da área para barrar o acesso de estrangeiros vindos do norte, em que pese às dificuldades de comunicação com o restante da região.


Vinda a Independência, quer no Império quer na República, as atenções governamentais continuaram voltadas para aquelas áreas do ecúmeno onde se desenvolviam as atividades de maior relevo e importância, tanto políticas quanto econômicas. Tal apreciação não era - e não é ainda hoje - menos verdadeira no que respeita a Roraima, o mais setentrional dos nossos Estados.


Os recentes acontecimentos ali havidos preocupam a todos os que, tendo tomado conhecimento da situação, temem pelo futuro daquela área. Localizada no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela e a Guiana, sua colonização e desenvolvimento foram inicialmente prejudicados tanto pela dificuldade de acesso quanto pelo desconhecimento das suas potencialidades. Hoje, vale assinalar que menos de 10% (aproximadamente vinte mil almas) de sua população de pouco mais de 300 mil habitantes são indígenas, todos aculturados. Pertencentes a diferentes etnias (Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepangue e Uapixana), bom número deles possui cédula de identidade e título de eleitor. A miscigenação é alta e muitos exercem funções legislativas (vereadores).

Raposa/Serra do Sol é o nome da TI homologada na porção NE de Roraima, com 1.743.089 hectares de área e 1000km de perímetro, maior que o Estado de Sergipe e destinada à cerca de 18 a 20 mil índios. A sua questionada e questionável criação em área contínua, ora em apreciação do STF, colocou mais de 40% do território do Estado de Roraima sob a jurisdição de fato do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), órgão ligado a organizações estrangeiras, oficiais ou oficiosas como: CAFOD (Agência Católica para o Desenvolvimento, agência oficial da Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales); CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços, órgão do Conselho Mundial de Igrejas, este criado e sustentado pela Igreja Anglicana); CIMI (Conselho Indigenista Missionário, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB e profundamente infiltrado pelos adeptos da Teologia da Libertação); CCPY/Comissão Pró-Yanomami (criada em 1978, originalmente denominada Comissão pela Criação do Parque Yanomami, com forte apoio internacional), NORAD/Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (ligada ao Ministério de Negócios Estrangeiros da Noruega), Greenpeace, cujas ações de desrespeito à soberania de muitas nações são sobejamente conhecidas; o Instituto Socio-ambiental (ISA) e outras como a OXFAM e a Survival International. Tais ONGs são, todas elas, direta ou indiretamente ligadas ao Conselho Mundial de Igrejas (CMI), organização que, sob a supremacia da Coroa Britânica, alimenta a insidiosa tese da “autonomia dos povos indígenas”. Para tanto e em especial na Amazônia, promove, através delas, a estruturação de “uniões”, “organizações”, “federações”, “coordenações”, etc., que passam a representar os interesses, reais ou não, dos índios.


A demarcação de TIs, defendida por organismos e países estrangeiros, coincidentemente localizadas sobre ocorrências minerais e dada a lamentável anuência brasileira à Convenção sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem trazer uma possível e desastrosa conseqüência para nós: a criação de “nações indígenas” nas áreas ocupadas por elas ao norte da calha do Solimões/Amazonas e o seu conveniente reconhecimento por parte de nações estrangeiras. O primeiro “Kosovo indígena” deverá surgir em Roraima, muito provavelmente pela união da Reserva Ianomâmi com a da Raposa-Serra do Sol, ambas localizadas em fronteiras internacionais e existindo, de um e outro lado da mesma, índios de igual etnia, com acentuada predominância dos macuxis.

Na verdade, assistimos ao governo federal, por ação e omissão, aceitar que os índios sejam incentivados a “retomar” suas terras e restabelecer suas “nações”, sob o argumento de que as concessões feitas procuram reparar a “injustiça” praticada contra os habitantes originais do território quando, na verdade, o que se busca é a criação de territórios autônomos, em oposição ao conceito e às instituições do Estado Nacional soberano.

De longa data, em lugar de buscar incorporar o índio à cidadania através da educação, da saúde e de um mínimo de condições para o exercício de trabalho condigno, as autoridades responsáveis pelo assunto permitem que antropólogos e indigenistas, obedientes às determinações de ONGs estrangeiras e sob o falacioso argumento da preservação da cultura aborígine, defendam a criação de verdadeiros “jardins zoológicos étnicos”, selecionem líderes para fazer cursos no exterior e desenvolvam, tanto neles quanto nos que ficam, uma profunda aversão ao Brasil e aos demais brasileiros não-índios.

Poucos sabem que, entre as lideranças, já existe projeto para criação de um Parlamento Indígena, a exigência do ensino de dialetos juntamente com o Português nas escolas e a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica (ICBA), esta da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), na qual é mencionada, explicitamente, a utilização de “federações indígenas” para o controle de áreas de fronteira. Tais “federações” ficariam sob o virtual controle de ONGs financiadas e dirigidas/orientadas por governos e/ou entidades estrangeiras, tudo representando uma renúncia de fato à nossa soberania sobre largos tratos do território nacional.

A partir de 1970, com a chegada do bispo italiano Aldo Mogiano, ligado à Teologia da Libertação, começaram os problemas, já que a Igreja Católica passou a atuar como “ingênua” protetora dos indígenas, dando cobertura a abusivas atividades de várias ONGs cujo objetivo era e é ainda, a criação das condições necessárias e suficientes para a formação de "nações indígenas".

Em 1997, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criou um grupo técnico, com a missão identificar e realizar o levantamento fundiário da futura TI. Desde o início, a má-fé permeou os trabalhos, já que os estudos levaram a sucessivas ampliações da Reserva a qual, já então com 1,7 milhão de hectares, foi declarada posse permanente dos índios em dezembro de 1998, por Portaria do Ministério da Justiça.

No entanto, antes de ser homologada a demarcação da reserva indígena e considerando as tensões sociais já existentes na área, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram estudos, visitas ao local e audiências públicas. Concluídos os trâmites, foi entregue ao presidente da República um relatório com recomendações quanto à área indígena, propondo delimitação capaz de não gerar conflitos.

Algumas das recomendações com relação à reserva e que não foram levadas em conta por quem de direito, referiam-se à exclusão das estradas estaduais e federais (RR-171, RR-407, RR-319, BR-433, BR-401) com vistas à liberdade de trânsito por elas; da área do Parque Nacional Monte Roraima; das sedes do município de Uiramutã e das vilas de Água Fria, Socó, Vila Pereira e Mutum, bem como das respectivas zonas de expansão; dos espaços necessários à exploração econômica das áreas tituladas pelo Incra e aquelas referentes a imóveis com propriedade ou posse anterior ao ano de 1934; exclusão da faixa de 15 quilômetros ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, além da convocação do Conselho de Defesa Nacional para opinar sobre o efetivo uso das áreas localizadas na faixa de fronteira. Tudo isso, ditado pelo bom senso, foi deixado de lado!

Já em 2004 fora impetrada, junto à Justiça Federal de Roraima, uma Ação Popular contra a demarcação. Em função dela foi criada, no mesmo ano e por determinação judicial, uma Comissão de Peritos incumbida de produzir provas que auxiliassem o Juiz encarregado do julgamento. Após três meses, foram concluídos os trabalhos e a Comissão apontou várias irregularidades no processo de demarcação feito pela FUNAI.

Algumas delas: o documento foi assinado apenas por uma funcionária, a antropóloga Maria Guiomar de Melo, representando os demais membros, em clara desobediência aos diplomas legais sobre o assunto; alguns funcionários do grupo criado pela FUNAI sequer sabiam da sua existência e foram apresentadas declarações de pessoas as quais, nomeadas para atuar em determinada função, não possuíam a necessária qualificação para exercê-la. E, como se tudo isso não bastasse, a Comissão anexou cópia de uma carta assinada por membros do Congresso Americano pedindo ao presidente do Brasil, à época Fernando Henrique Cardoso, que atendesse aos pedidos dos povos indígenas em favor da demarcação. Estranha ingerência de um Poder Legislativo estrangeiro num problema exclusivamente brasileiro!

Enviado à Advocacia-Geral da União e depois ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) o documento fazia as mesmas recomendações da Comissão Mista do Senado e da Câmara e mais, que as plantações de arroz irrigado, localizadas no extremo sul da área indígena identificada, fossem também excluídas da demarcação. A Justiça Federal terminou por dar-lhe parecer favorável, acatando o resultado que apontava falhas na demarcação da Raposa Serra do Sol.

Em junho de 2007, o Supremo Tribunal Federal determinou a desocupação da reserva pelos não-índios e, em março de 2008, o Procurador Geral da República recomendou ao presidente e ao ministro da Justiça, a retirada dos não-índios das terras demarcadas. Ao final daquele mês, a Polícia Federal iniciou uma Operação, batizada de Upatakon III, com tal finalidade. No entanto, boa parte da população resistiu e resiste à desocupação, contando com o apoio de indígenas reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (SODIUR).

Na defesa dos seus mais lídimos interesses e os da população não-índia, o governo do Estado, em abril de 2008, entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a suspensão da ordem de desocupação. Acatada por unanimidade no Supremo, a Operação Upatakon III foi suspensa até o julgamento de todos os processos relativos à homologação da terra indígena. Saliente-se que, numa tentativa de pressionar os juízes e influenciar a opinião pública, lideranças indígenas favoráveis à delimitação da TI em área contínua têm sido levadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à ONU, sob os auspícios do CIR.

Nossos atuais governantes, todos de esquerda e, ao que parece, adeptos das teses esdrúxulas defendidas por organizações como o CIMI, o CIR e ONGs financiadas desde o exterior, não se dão conta de que, além dos índios, existem na área outros brasileiros carecendo de saúde, educação e apoio para trabalhar. A ação (ou inação) governamental vem propiciando a formação de verdadeiros quistos raciais nas nossas fronteiras os quais, certamente por pura “coincidência”, localizam-se em áreas ricas em recursos naturais. Seria de bom alvitre que o governo tratasse de integrar não só os aborígines à comunidade nacional, mas também aquela imensa multidão de brasileiros de todas as etnias, credos e cores que, somente lembrados em época de eleição, são os fiadores da nacionalidade em toda a Região Norte.

Os rizicultores, por exemplo, que reivindicam 100 mil hectares da TI, são responsáveis pela produção de 160 mil toneladas/ano de arroz, vendidas principalmente para os Estados do Pará e Amazonas. Eles representam a força econômica mais importante da economia estadual e estão começando a plantar soja. Ameaçados de expulsão e não possuindo títulos de propriedade, não têm o direito de serem indenizados por elas, apenas pelas benfeitorias existentes. Há que ser considerado, inclusive, o grave problema social criado pela forma de demarcação em área contínua, desterrando mais de 400 famílias que vivem ali há décadas, em sua grande maioria miscigenadas.

No Estado, os recursos minerais já identificados ou em exploração, são vastos e importantes; o aproveitamento dos recursos hídricos poderá trazer independência energética à região, a rizicultura tem condições de alimentar não só Roraima quanto os Estados vizinhos. No entanto, a área estadual é pontilhada por reservas indígenas e florestais e agora, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, uma ação que poderá, conforme a solução adotada, criar a primeira “nação indígena” no Brasil, com foros de independência em relação à União.

À luz da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, recentemente aprovada com a incompreensível concordância brasileira, se a TI Raposa-Serra do Sol vier a ser demarcada em área contínua, nada impedirá que, com os limites impostos à nossa soberania, amanhã venham a surgir a “nação ianomâmi” e a “nação do Vale do Rio Branco”. Nesse caso, Roraima terá sido definitivamente perdido pelo Brasil e, envergonhados, sem meios de reação à altura, assistiremos à implantação de um protetorado da ONU em nosso território.

O primeiro e mais importante passo “entreguista” foi dado anos atrás quando, por pressão de ONGs estrangeiras e suas correspondentes nacionais, a “Constituição Cidadã” deixou claro que São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, como se eles não fossem brasileiros e constituíssem áreas enquistadas no território nacional.

Se o Estado de Roraima for dividido em regiões autônomas, como evitar que o mesmo aconteça no restante do Brasil? Os movimentos separatistas, hoje adormecidos, ressurgirão com força e a ameaça da desintegração nacional trará, sem dúvida alguma, a guerra civil.

Quem viver, verá!

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